Execução da Pena 0002353-34.2025.8.26.0520 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 9ª Raj de Sao Jose dos Campos

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

GUSTAVO SOUSA MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO DOMINGOS DE SOUZA NETO

OAB/SP 327050·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2026, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2026, 23:42

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 10:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/05/2026, 10:30

Juntada de Outros documentos

11/05/2026, 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2026, 10:40

Juntada de Outros documentos

24/02/2026, 10:36

Expedição de Ofício.

24/02/2026, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2026, 09:09

Certidão de Publicação Expedida

23/02/2026, 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/02/2026, 16:07

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 15:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/02/2026, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2026, 11:30

Conclusos para decisão

13/01/2026, 15:06

Todas as movimentações(92)

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2026, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2026, 23:42

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 10:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/05/2026, 10:30

Juntada de Outros documentos

11/05/2026, 10:28

Documentos

Ato Ordinatório

•11/05/2026, 10:30

Acórdão

•11/05/2026, 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2026, 10:40

Juntada de Outros documentos

24/02/2026, 10:36

Expedição de Ofício.

24/02/2026, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2026, 09:09

Certidão de Publicação Expedida

23/02/2026, 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/02/2026, 16:07

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 15:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/02/2026, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2026, 11:30

Conclusos para decisão

13/01/2026, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2025, 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2025, 17:23

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 07:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/12/2025, 07:23

Certidão de Publicação Expedida

03/12/2025, 05:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2025, 14:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/12/2025, 13:03

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 12:41

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/12/2025, 12:41

Conclusos para despacho

27/11/2025, 10:17

Juntada de Alvará

27/11/2025, 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2025, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2025, 10:43

Juntada de Outros documentos

24/11/2025, 14:48

Expedição de Mandado.

24/11/2025, 14:48

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 11:15

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 11:14

Certidão de Publicação Expedida

10/11/2025, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/11/2025, 17:09

Determinada a Regressão de Regime

07/11/2025, 16:22

Conclusos para decisão

06/11/2025, 19:55

Juntada de Outros documentos

06/11/2025, 19:54

Juntada de Ofício

06/11/2025, 19:52

Certidão de Publicação Expedida

24/09/2025, 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/09/2025, 18:12

Determinada a Redistribuição dos Autos

23/09/2025, 17:34

Conclusos para decisão

12/09/2025, 14:43

Juntada de Outros documentos

05/09/2025, 13:18

Juntada de Outros documentos

05/09/2025, 13:18

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2025, 16:07

Certidão de Publicação Expedida

18/08/2025, 03:34

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 11:59

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 11:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/08/2025, 10:33

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 10:17

Concedida Progressão de regime

15/08/2025, 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2025, 13:46

Conclusos para decisão

14/08/2025, 12:07

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2025, 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2025, 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2025, 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2025, 19:52

Certidão de Publicação Expedida

05/08/2025, 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/08/2025, 16:07

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 14:47

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/08/2025, 14:47

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:26

Conclusos para despacho

01/08/2025, 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2025, 09:19

Juntada de Certidão

29/07/2025, 16:38

Juntada de Outros documentos

29/07/2025, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2025, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2025, 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 10:26

Certidão de Publicação Expedida

03/07/2025, 02:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/07/2025, 12:03

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 11:47

Concedida Progressão de regime

02/07/2025, 11:46

Conclusos para decisão

02/07/2025, 10:30

Juntada de Outros documentos

02/07/2025, 10:29

Conclusos para despacho

06/06/2025, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 16:46

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Antonio Domingos de Souza Neto (OAB 327050/SP) Processo 0002353-34.2025.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectdo: GUSTAVO SOUSA MARTINS - 1.Promova-se vista às partes acerca do cálculo de liquidação de penas. Sobrevindo impugnação fundamentada, voltem-me conclusos para deliberação. Não sendo apresentada impugnação pelas partes, ficará, desde logo, homologado o referido cálculo para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. 2.Encaminhe-se cópia da presente ao Diretor do(a) Centro de Det. Prov. "Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira" de Caraguatatuba para ciência do sentenciado(a) GUSTAVO SOUSA MARTINS, CPF: 401.139.168-92, RG: 49851757, sendo que a unidade prisional deverá acessar o processo e imprimir cópia do último cálculo realizado, o qual servirá como atestado de pena a cumprir e para instrução do prontuário penitenciário. 3.Determino que os advogados constituídos, deverão providenciar a juntada de instrumento de mandato com poderes específicos para atuar em sede de execução criminal, por peticionamento eletrônico no portal do Eg. Tribunal de Justiça de São Paulo, se ainda não providenciado. Anoto, ainda, que os pedidos de benefícios formulados pelos causídicos deverão vir devidamente instruídos com o boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados, os quais poderão ser solicitados às unidades prisionais, cujos endereços estão disponíveis no portal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 00:48

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 17:27

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 17:27

Homologado o Cálculo

09/05/2025, 17:23

Expedição de Ofício.

09/05/2025, 16:19

Conclusos para decisão

07/05/2025, 18:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/05/2025, 18:56

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 12:24

Distribuído por competência exclusiva

06/05/2025, 09:42

Acórdão

•11/05/2026, 10:28

Acórdão

•11/05/2026, 10:28

Acórdão

•11/05/2026, 10:28

Acórdão

•11/05/2026, 10:28

Acórdão

•11/05/2026, 10:28

Despacho

•20/02/2026, 15:05

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 07:23

Despacho

•01/12/2025, 12:41

Decisão

•07/11/2025, 16:22

Decisão

•23/09/2025, 17:34

Decisão

•15/08/2025, 10:17

Despacho

•04/08/2025, 14:47

Decisão

•02/07/2025, 11:46

Todos os documentos(34)

Ato Ordinatório

•11/05/2026, 10:30

Acórdão

•11/05/2026, 10:28

Acórdão

•11/05/2026, 10:28

Acórdão

•11/05/2026, 10:28

Acórdão

•11/05/2026, 10:28

Acórdão

•11/05/2026, 10:28

Acórdão

•11/05/2026, 10:28

Despacho

•20/02/2026, 15:05

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 07:23

Despacho

•01/12/2025, 12:41

Decisão

•07/11/2025, 16:22

Decisão

•23/09/2025, 17:34

Decisão

•15/08/2025, 10:17

Despacho

•04/08/2025, 14:47

Decisão

•02/07/2025, 11:46

Acórdão (Digitalizado)

•02/07/2025, 10:29

Acórdão (Digitalizado)

•02/07/2025, 10:29

Acórdão (Digitalizado)

•02/07/2025, 10:29

Acórdão (Digitalizado)

•02/07/2025, 10:29

Acórdão (Digitalizado)

•02/07/2025, 10:29

Acórdão (Digitalizado)

•02/07/2025, 10:29

Acórdão (Digitalizado)

•02/07/2025, 10:29

Acórdão (Digitalizado)

•02/07/2025, 10:29

Acórdão (Digitalizado)

•02/07/2025, 10:29

Acórdão (Digitalizado)

•02/07/2025, 10:29

Acórdão (Digitalizado)

•02/07/2025, 10:29

Acórdão (Digitalizado)

•02/07/2025, 10:29

Acórdão (Digitalizado)

•02/07/2025, 10:29

Decisão

•09/05/2025, 17:23

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 18:56

Despacho

•06/05/2025, 09:41

Decisão

•06/05/2025, 09:41

Sentença

•06/05/2025, 09:41

Decisão

•06/05/2025, 09:41