Execução da Pena 0002995-28.2021.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta
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Execucao Da Pena
INCONSISTENTE
Execução da Pena
TJSP
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
22/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Departamento de Execuções Criminais - 9ª Raj de Sao Jose dos Campos
Processos relacionados
1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 04 Execucoes Criminais de Central
Partes do Processo
JUSTICA PUBLICA
CNPJ
51.***.***.0001-93
Mostrar
Autor
RENATO ANTONIO BATISTA
CPF
391.***.***-56
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
MARCIO CALIXTO
OAB/SP 399064
·
CPF
131.***.***-16
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)
18/07/2025, 16:39
Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)
18/07/2025, 16:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/07/2025, 14:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/07/2025, 14:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/07/2025, 11:41
Expedição de Outros documentos.
16/07/2025, 11:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025, 22:22
Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025, 13:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2025, 12:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025, 00:29
Determinada a Redistribuição dos Autos
14/05/2025, 17:16
Conclusos para decisão
14/05/2025, 14:23
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
14/05/2025, 14:22
Expedição de Certidão.
14/05/2025, 11:41
Juntada de Outros documentos
13/05/2025, 13:35
Ver todas as movimentações (296)
Todas as movimentações
(296)
Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)
18/07/2025, 16:39
Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)
18/07/2025, 16:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/07/2025, 14:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/07/2025, 14:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/07/2025, 11:41
Expedição de Outros documentos.
16/07/2025, 11:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025, 22:22
Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025, 13:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2025, 12:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025, 00:29
Determinada a Redistribuição dos Autos
14/05/2025, 17:16
Conclusos para decisão
14/05/2025, 14:23
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
14/05/2025, 14:22
Expedição de Certidão.
14/05/2025, 11:41
Juntada de Outros documentos
13/05/2025, 13:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025, 12:13
Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025, 03:30
Expedição de Certidão.
12/05/2025, 10:53
Expedição de Outros documentos.
12/05/2025, 10:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025, 00:47
Expedição de Certidão.
09/05/2025, 17:20
Concedida Progressão de regime
09/05/2025, 17:19
Conclusos para decisão
07/05/2025, 10:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025, 14:30
Expedição de Certidão.
23/04/2025, 10:16
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2025, 10:15
Juntada de Outros documentos
23/04/2025, 10:15
Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025, 02:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025, 13:34
Expedição de Certidão.
28/02/2025, 13:23
Expedição de Certidão.
28/02/2025, 13:23
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
28/02/2025, 13:19
Conclusos para decisão
26/02/2025, 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025, 19:52
Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025, 02:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025, 09:00
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
19/02/2025, 08:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025, 15:56
Expedição de Certidão.
07/02/2025, 22:06
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
07/02/2025, 22:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025, 22:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025, 18:52
Expedição de Certidão.
29/01/2025, 12:51
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
29/01/2025, 12:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025, 12:50
Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024, 02:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024, 13:33
Proferido Despacho de Mero Expediente
29/11/2024, 12:30
Suspensão do Prazo
28/10/2024, 00:31
Conclusos para despacho
03/10/2024, 13:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024, 09:08
Certidão de Publicação Expedida
20/08/2024, 02:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2024, 00:11
Expedição de Certidão.
16/08/2024, 14:42
Expedição de Certidão.
16/08/2024, 14:42
Homologado o Cálculo
16/08/2024, 14:41
Conclusos para despacho
11/06/2024, 12:16
Certidão de Publicação Expedida
11/06/2024, 03:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2024, 00:09
Expedição de Certidão.
07/06/2024, 15:09
Expedição de Certidão.
07/06/2024, 15:08
Homologada a Falta Disciplinar
07/06/2024, 15:07
Conclusos para decisão
06/06/2024, 14:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024, 15:44
Expedição de Outros documentos.
03/06/2024, 11:52
Expedição de Certidão.
03/06/2024, 11:50
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2024, 11:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024, 11:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2024, 12:27
Recebidos os Autos do Outro Foro
22/05/2024, 12:11
Recebidos os Autos do Outro Foro
22/05/2024, 12:11
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/05/2024, 12:11
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
22/05/2024, 12:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
22/05/2024, 11:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
22/05/2024, 11:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/05/2024, 17:02
Certidão de Publicação Expedida
24/04/2024, 01:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2024, 09:02
Determinada a Redistribuição dos Autos
22/04/2024, 14:39
Conclusos para decisão
19/04/2024, 15:50
Juntada de Outros documentos
19/04/2024, 15:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024, 10:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024, 17:06
Recebidos os Autos do Outro Foro
14/03/2024, 11:48
Recebidos os Autos do Outro Foro
14/03/2024, 11:48
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/03/2024, 11:48
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/03/2024, 11:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
14/03/2024, 11:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
14/03/2024, 11:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/03/2024, 14:24
Expedição de Outros documentos.
13/03/2024, 14:22
Certidão de Publicação Expedida
04/03/2024, 01:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/03/2024, 00:05
Determinada a Redistribuição dos Autos
29/02/2024, 16:43
Conclusos para despacho
29/02/2024, 10:14
Juntada de Outros documentos
26/02/2024, 15:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024, 13:09
Recebidos os Autos do Outro Foro
15/02/2024, 08:43
Recebidos os Autos do Outro Foro
15/02/2024, 08:43
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/02/2024, 08:43
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
15/02/2024, 08:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
14/02/2024, 18:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
14/02/2024, 18:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/02/2024, 15:29
Certidão de Publicação Expedida
05/02/2024, 01:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/02/2024, 09:03
Determinada a Redistribuição dos Autos
01/02/2024, 16:02
Conclusos para decisão
01/02/2024, 14:35
Conclusos para despacho
01/02/2024, 14:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024, 13:36
Certidão de Publicação Expedida
25/01/2024, 01:06
Expedição de Certidão.
24/01/2024, 09:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2024, 05:32
Expedição de Certidão.
23/01/2024, 16:35
Homologado o Cálculo
23/01/2024, 16:35
Conclusos para decisão
23/01/2024, 15:56
Conclusos para despacho
23/01/2024, 15:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024, 10:38
Certidão de Publicação Expedida
18/01/2024, 01:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2024, 12:02
Ato ordinatório
17/01/2024, 10:38
Expedição de Certidão.
17/01/2024, 10:36
Juntada de Outros documentos
17/01/2024, 10:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024, 12:18
Certidão de Publicação Expedida
12/01/2024, 01:02
Expedição de Certidão.
11/01/2024, 07:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/01/2024, 05:33
Proferido Despacho de Mero Expediente
10/01/2024, 17:18
Conclusos para despacho
10/01/2024, 14:49
Conclusos para despacho
10/01/2024, 13:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024, 12:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024, 08:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/01/2024, 19:15
Certidão de Publicação Expedida
24/11/2023, 01:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/11/2023, 05:30
Expedição de Certidão.
22/11/2023, 16:32
Concedida Progressão de regime
22/11/2023, 16:25
Conclusos para decisão
22/11/2023, 12:01
Conclusos para despacho
22/11/2023, 10:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023, 18:45
Expedição de Certidão.
18/11/2023, 19:50
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
18/11/2023, 18:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2023, 18:35
Certidão de Publicação Expedida
30/10/2023, 04:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/10/2023, 00:02
Expedição de Certidão.
26/10/2023, 14:00
Ato ordinatório
26/10/2023, 14:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023, 16:46
Expedição de Certidão.
25/10/2023, 05:21
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
24/10/2023, 23:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023, 23:55
Certidão de Publicação Expedida
23/05/2023, 01:01
Expedição de Certidão.
22/05/2023, 09:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2023, 00:02
Expedição de Certidão.
19/05/2023, 17:35
Homologado o Cálculo
19/05/2023, 17:35
Conclusos para decisão
19/05/2023, 16:47
Conclusos para despacho
19/05/2023, 16:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2023, 18:06
Expedição de Certidão.
15/05/2023, 14:48
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2023, 14:47
Expedição de Certidão.
28/03/2023, 02:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2023, 12:05
Certidão de Publicação Expedida
20/03/2023, 01:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2023, 13:30
Ato ordinatório
17/03/2023, 13:25
Expedição de Certidão.
17/03/2023, 13:24
Realizado Cálculo
17/03/2023, 13:24
Certidão de Publicação Expedida
28/02/2023, 01:05
Expedição de Certidão.
27/02/2023, 01:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2023, 00:03
Expedição de Certidão.
25/02/2023, 16:35
Declarada a Remição
24/02/2023, 16:23
Conclusos para decisão
24/02/2023, 15:05
Conclusos para despacho
24/02/2023, 14:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2023, 09:46
Expedição de Certidão.
16/02/2023, 09:58
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
16/02/2023, 09:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2023, 09:58
Expedição de Certidão.
14/02/2023, 12:22
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
14/02/2023, 12:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2023, 09:36
Certidão de Publicação Expedida
13/04/2022, 04:06
Expedição de Certidão.
12/04/2022, 10:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/04/2022, 00:05
Expedição de Certidão.
11/04/2022, 18:17
Decisão
11/04/2022, 18:17
Conclusos para decisão
11/04/2022, 12:10
Conclusos para despacho
11/04/2022, 11:37
Expedição de Certidão.
11/04/2022, 11:30
Certidão de Publicação Expedida
31/03/2022, 01:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/03/2022, 00:03
Expedição de Certidão.
29/03/2022, 15:21
Ato ordinatório
29/03/2022, 15:21
Juntada de Outros documentos
29/03/2022, 15:18
Recebidos os Autos do Outro Foro
04/03/2022, 10:49
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/03/2022, 10:49
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/03/2022, 10:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
24/02/2022, 16:42
Certidão de Publicação Expedida
09/02/2022, 03:31
Expedição de Certidão.
08/02/2022, 17:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/02/2022, 00:03
Determinada a Redistribuição dos Autos
07/02/2022, 14:08
Conclusos para decisão
04/02/2022, 15:58
Juntada de Outros documentos
04/02/2022, 15:57
Expedição de Outros documentos.
04/02/2022, 15:56
Suspensão do Prazo
20/01/2022, 00:28
Certidão de Publicação Expedida
12/01/2022, 01:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/01/2022, 00:08
Expedição de Certidão.
10/01/2022, 19:17
Expedição de Certidão.
10/01/2022, 19:17
Homologada a Falta Disciplinar
10/01/2022, 19:16
Conclusos para julgamento
10/01/2022, 14:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/12/2021, 08:05
Certidão de Publicação Expedida
15/12/2021, 01:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/12/2021, 00:01
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
13/12/2021, 16:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2021, 19:36
Expedição de Certidão.
10/12/2021, 11:09
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
10/12/2021, 09:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2021, 09:55
Apensado ao processo
09/12/2021, 13:32
Certidão de Publicação Expedida
06/12/2021, 01:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2021, 05:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2021, 00:02
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
02/12/2021, 18:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2021, 19:35
Expedição de Certidão.
30/11/2021, 13:36
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
30/11/2021, 13:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2021, 12:15
Expedição de Certidão.
08/11/2021, 12:55
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
08/11/2021, 12:54
Certidão de Publicação Expedida
25/10/2021, 01:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2021, 00:05
Expedição de Certidão.
21/10/2021, 18:06
Expedição de Certidão.
21/10/2021, 18:06
Homologado o Cálculo
21/10/2021, 18:02
Conclusos para despacho
21/10/2021, 02:25
Expedição de Certidão.
21/10/2021, 02:22
Certidão de Publicação Expedida
14/10/2021, 01:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/10/2021, 09:41
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
11/10/2021, 08:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2021, 19:17
Expedição de Certidão.
08/10/2021, 13:32
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
08/10/2021, 13:31
Recebidos os Autos do Outro Foro
08/10/2021, 01:29
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/10/2021, 01:29
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/10/2021, 01:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
06/10/2021, 17:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/09/2021, 13:59
Determinada a Redistribuição dos Autos
20/09/2021, 18:11
Conclusos para decisão
20/09/2021, 15:20
Juntada de Certidão
20/09/2021, 15:10
Expedição de Certidão.
20/09/2021, 15:05
Juntada de Outros documentos
20/09/2021, 14:41
Juntada de Mandado
20/09/2021, 14:27
Juntada de Mandado
20/09/2021, 14:27
Juntada de Mandado
20/09/2021, 14:27
Certidão de Publicação Expedida
27/07/2021, 01:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2021, 05:24
Proferido Despacho de Mero Expediente
23/07/2021, 14:42
Conclusos para decisão
22/07/2021, 10:16
Expedição de Certidão.
20/07/2021, 14:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2021, 15:06
Expedição de Mandado.
19/07/2021, 13:02
Certidão de Publicação Expedida
19/07/2021, 01:29
Expedição de Certidão.
16/07/2021, 16:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2021, 00:04
Expedição de Certidão.
15/07/2021, 16:27
Expedição de Certidão.
15/07/2021, 16:27
Decisão
15/07/2021, 16:27
Conclusos para decisão
15/07/2021, 14:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2021, 11:40
Certidão de Publicação Expedida
26/05/2021, 12:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/05/2021, 13:04
Decisão
24/05/2021, 17:53
Conclusos para decisão
21/05/2021, 18:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2021, 11:07
Expedição de Certidão.
17/05/2021, 10:43
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
17/05/2021, 10:43
Recebidos os Autos do Outro Foro
05/05/2021, 12:21
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/05/2021, 12:21
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/05/2021, 12:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
04/05/2021, 11:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2021, 12:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/04/2021, 13:02
Expedição de Certidão.
24/04/2021, 12:47
Determinada a Redistribuição dos Autos
03/04/2021, 22:38
Expedição de Ofício.
31/03/2021, 16:46
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2021, 16:39
Conclusos para decisão
31/03/2021, 16:38
Juntada de Outros documentos
31/03/2021, 16:38
Juntada de Outros documentos
31/03/2021, 16:35
Juntada de Outros documentos
31/03/2021, 16:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2021, 20:25
Distribuído por competência exclusiva
16/02/2021, 17:37
Documentos
Decisão
•
14/05/2025, 17:16
Decisão
•
09/05/2025, 17:19
Ato Ordinatório
•
23/04/2025, 10:15
Decisão
•
28/02/2025, 13:19
Ato Ordinatório
•
19/02/2025, 08:41
Ato Ordinatório
•
07/02/2025, 22:05
Ato Ordinatório
•
29/01/2025, 12:50
Despacho
•
29/11/2024, 12:30
Decisão
•
16/08/2024, 14:41
Decisão
•
07/06/2024, 15:07
Ato Ordinatório
•
03/06/2024, 11:50
Decisão
•
22/04/2024, 14:39
Decisão
•
29/02/2024, 16:43
Decisão
•
01/02/2024, 16:02
Decisão
•
23/01/2024, 16:35
Ver todos os documentos (49)
Todos os documentos
(49)
Decisão
•
14/05/2025, 17:16
Decisão
•
09/05/2025, 17:19
Ato Ordinatório
•
23/04/2025, 10:15
Decisão
•
28/02/2025, 13:19
Ato Ordinatório
•
19/02/2025, 08:41
Ato Ordinatório
•
07/02/2025, 22:05
Ato Ordinatório
•
29/01/2025, 12:50
Despacho
•
29/11/2024, 12:30
Decisão
•
16/08/2024, 14:41
Decisão
•
07/06/2024, 15:07
Ato Ordinatório
•
03/06/2024, 11:50
Decisão
•
22/04/2024, 14:39
Decisão
•
29/02/2024, 16:43
Decisão
•
01/02/2024, 16:02
Decisão
•
23/01/2024, 16:35
Ato Ordinatório
•
17/01/2024, 10:38
Despacho
•
10/01/2024, 17:18
Decisão
•
22/11/2023, 16:25
Ato Ordinatório
•
18/11/2023, 18:35
Ato Ordinatório
•
26/10/2023, 14:00
Ato Ordinatório
•
24/10/2023, 23:55
Decisão
•
19/05/2023, 17:35
Ato Ordinatório
•
15/05/2023, 14:47
Ato Ordinatório
•
17/03/2023, 13:25
Decisão
•
24/02/2023, 16:23
Ato Ordinatório
•
16/02/2023, 09:58
Ato Ordinatório
•
14/02/2023, 12:22
Decisão
•
11/04/2022, 18:17
Ato Ordinatório
•
29/03/2022, 15:21
Decisão
•
07/02/2022, 14:08
Decisão
•
10/01/2022, 19:16
Ato Ordinatório
•
13/12/2021, 16:14
Ato Ordinatório
•
10/12/2021, 09:55
Ato Ordinatório
•
02/12/2021, 18:10
Ato Ordinatório
•
30/11/2021, 13:35
Ato Ordinatório
•
08/11/2021, 12:54
Decisão
•
21/10/2021, 18:02
Ato Ordinatório
•
11/10/2021, 08:44
Ato Ordinatório
•
08/10/2021, 13:31
Decisão
•
20/09/2021, 18:11
Despacho
•
23/07/2021, 14:42
Decisão
•
15/07/2021, 16:27
Despacho
•
24/05/2021, 17:53
Ato Ordinatório
•
17/05/2021, 10:43
Decisão
•
03/04/2021, 22:38
Ato Ordinatório
•
31/03/2021, 16:39
Sentença
•
16/02/2021, 17:38
Despacho
•
16/02/2021, 17:38
Decisão
•
16/02/2021, 17:38