Execução da Pena 0002417-44.2025.8.26.0520 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 9ª Raj de Sao Jose dos Campos

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

JESSE PAULO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TAINÁ SUILA DA SILVA

OAB/SP 375399·CPF·Representa: Réu

TAMARA CRISTIANE CAVALCANTE

OAB/SP 347233·CPF·Representa: Réu

ISAEL VALDES MOSCARDE

OAB/SP 354093·CPF·Representa: Réu

ELOA ROMEIRO SOUZA DIAS

CPF·Representa: Réu

VIVIANE ALVES DE SOUZA CORREA

OAB/SP 303391·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

05/03/2026, 15:42

Conclusos para decisão

02/03/2026, 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2026, 17:14

Certidão de Publicação Expedida

11/02/2026, 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/02/2026, 16:08

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/02/2026, 15:41

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 15:23

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2026, 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/01/2026, 13:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/01/2026, 13:15

Juntada de Outros documentos

29/01/2026, 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2025, 21:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2025, 18:52

Conclusos para despacho

12/11/2025, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2025, 15:13

Todas as movimentações(58)

Conclusos para decisão

05/03/2026, 15:42

Conclusos para decisão

02/03/2026, 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2026, 17:14

Certidão de Publicação Expedida

11/02/2026, 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/02/2026, 16:08

Documentos

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 15:41

Despacho

•29/01/2026, 13:15

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/02/2026, 15:41

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 15:23

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2026, 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/01/2026, 13:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/01/2026, 13:15

Juntada de Outros documentos

29/01/2026, 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2025, 21:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2025, 18:52

Conclusos para despacho

12/11/2025, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2025, 15:13

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 11:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/11/2025, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2025, 13:54

Certidão de Publicação Expedida

29/09/2025, 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/09/2025, 14:05

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 13:57

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 13:57

Homologado o Cálculo

26/09/2025, 13:57

Conclusos para decisão

25/09/2025, 16:52

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 16:51

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 16:44

Apensado ao processo

25/09/2025, 15:57

Apensado ao processo

25/09/2025, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 21:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2025, 19:00

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 10:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/08/2025, 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2025, 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2025, 21:55

Conclusos para despacho

28/07/2025, 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2025, 19:12

Certidão de Publicação Expedida

14/07/2025, 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/07/2025, 17:14

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/07/2025, 16:00

Certidão de Publicação Expedida

10/07/2025, 02:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/07/2025, 17:28

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/07/2025, 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2025, 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2025, 16:46

Conclusos para despacho

20/05/2025, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 12:13

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Tainá Suila da Silva (OAB 375399/SP) Processo 0002417-44.2025.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectdo: JESSÉ PAULO DA SILVA - 1.Promova-se vista às partes acerca do cálculo de liquidação de penas. Sobrevindo impugnação fundamentada, voltem-me conclusos para deliberação. Não sendo apresentada impugnação pelas partes, ficará, desde logo, homologado o referido cálculo para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. 2.Encaminhe-se cópia da presente ao Diretor do(a) Cadeia Pública de Caraguatatuba/SP para ciência do sentenciado(a) JESSÉ PAULO DA SILVA, CPF: 370.726.148-42, RG: 40.846.991, RJI: 170229340-49, sendo que a unidade prisional deverá acessar o processo e imprimir cópia do último cálculo realizado, o qual servirá como atestado de pena a cumprir e para instrução do prontuário penitenciário. 3.Determino que os advogados constituídos, deverão providenciar a juntada de instrumento de mandato com poderes específicos para atuar em sede de execução criminal, por peticionamento eletrônico no portal do Eg. Tribunal de Justiça de São Paulo, se ainda não providenciado. Anoto, ainda, que os pedidos de benefícios formulados pelos causídicos deverão vir devidamente instruídos com o boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados, os quais poderão ser solicitados às unidades prisionais, cujos endereços estão disponíveis no portal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 00:48

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 17:38

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 17:38

Homologado o Cálculo

09/05/2025, 17:36

Expedição de Ofício.

09/05/2025, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 20:58

Conclusos para decisão

08/05/2025, 17:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/05/2025, 17:08

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 17:02

Distribuído por competência exclusiva

08/05/2025, 13:42

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 11:01

Decisão

•26/09/2025, 13:57

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 10:13

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 16:00

Despacho

•08/07/2025, 13:10

Decisão

•09/05/2025, 17:36

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 17:08

Sentença

•08/05/2025, 13:42

Sentença

•08/05/2025, 13:42

Decisão

•08/05/2025, 13:42