Execução da Pena 0000599-88.2024.8.26.0521 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 10ª Raj de Sorocaba

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

GABRIEL SOUZA OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

JENNIFER GONÇALVES BROCCO

OAB/SP 269635·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2026, 21:26

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 10:42

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 10:41

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2026, 02:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2026, 16:07

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 15:19

Declarada a Remição

07/05/2026, 15:19

Conclusos para despacho

07/05/2026, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2026, 18:06

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 20:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/05/2026, 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2026, 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2026, 17:09

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 11:25

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 11:23

Todas as movimentações(77)

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2026, 21:26

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 10:42

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 10:41

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2026, 02:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2026, 16:07

Documentos

Decisão

•07/05/2026, 15:19

Ato Ordinatório

•05/05/2026, 20:36

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Expedição de Certidão.

07/05/2026, 15:19

Declarada a Remição

07/05/2026, 15:19

Conclusos para despacho

07/05/2026, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2026, 18:06

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 20:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/05/2026, 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2026, 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2026, 17:09

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 11:25

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 11:23

Certidão de Publicação Expedida

06/04/2026, 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2026, 16:07

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 15:11

Declarada a Remição

01/04/2026, 15:10

Conclusos para despacho

01/04/2026, 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2026, 18:07

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 21:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/03/2026, 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2026, 21:35

Suspensão do Prazo

10/12/2025, 02:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2025, 05:11

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 12:35

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2025, 15:56

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2025, 15:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/05/2025, 10:32

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 16:19

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 16:18

Concedida Progressão de regime

19/05/2025, 15:49

Conclusos para decisão

16/05/2025, 14:07

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jennifer Gonçalves Brocco (OAB 269635/SP) Processo 0000599-88.2024.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: GABRIEL SOUZA OLIVEIRA - Em homenagem aos princípios da economia e celeridade processual, converto o julgamento em diligência para que se aguarde em cartório a data de resgate da fração necessária ao benefício pretendido, que já se avizinha, conforme consta no último cálculo de penas.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 01:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/05/2025, 14:11

Conclusos para despacho

09/05/2025, 12:39

Conclusos para decisão

08/05/2025, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 18:27

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 17:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/04/2025, 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 17:14

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 14:04

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 13:14

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2025, 03:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/04/2025, 13:34

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 13:30

Declarada a Remição

16/04/2025, 13:29

Conclusos para despacho

14/04/2025, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2025, 17:26

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 23:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/04/2025, 23:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2025, 23:53

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 14:08

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 14:07

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2025, 06:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2025, 13:35

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 12:20

Declarada a Remição

07/04/2025, 12:18

Conclusos para despacho

04/04/2025, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2025, 07:27

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 20:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/04/2025, 20:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2025, 20:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2025, 00:14

Suspensão do Prazo

08/04/2024, 22:31

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 13:26

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 13:25

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 13:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/01/2024, 13:22

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 13:18

Expedição de Ofício.

25/01/2024, 14:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/01/2024, 12:02

Juntada de Outros documentos

25/01/2024, 10:02

Distribuído por competência exclusiva

24/01/2024, 16:27

Decisão

•01/04/2026, 15:10

Ato Ordinatório

•30/03/2026, 21:35

Decisão

•19/05/2025, 15:49

Despacho

•09/05/2025, 14:11

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 17:14

Decisão

•16/04/2025, 13:29

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 23:53

Decisão

•07/04/2025, 12:18

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 20:23

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 13:22

Ato Ordinatório

•25/01/2024, 12:02

Sentença

•24/01/2024, 16:27

Decisão

•24/01/2024, 16:27