Execução da Pena 0002678-15.2020.8.26.0510 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/05/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juri/exec./inf.juv. de Rio Claro

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

MARCOS VINICIUS VITALINO LOPES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ GUSTAVO QUEIROZ FIGUEIREDO

OAB/SP 394465·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 15:22

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 15:20

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 15:05

Expedição de Ofício.

16/12/2025, 13:51

Expedição de Ofício.

16/12/2025, 13:48

Expedição de Ofício.

16/12/2025, 13:46

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 11:54

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 13:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/12/2025, 13:16

Certidão de Publicação Expedida

03/12/2025, 03:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/12/2025, 16:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/12/2025, 15:53

Conclusos para despacho

29/09/2025, 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2025, 13:33

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 16:33

Todas as movimentações(102)

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 15:22

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 15:20

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 15:05

Expedição de Ofício.

16/12/2025, 13:51

Expedição de Ofício.

16/12/2025, 13:48

Documentos

Ato Ordinatório

•04/12/2025, 13:16

Sentença

•02/12/2025, 15:53

Expedição de Ofício.

16/12/2025, 13:46

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 11:54

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 13:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/12/2025, 13:16

Certidão de Publicação Expedida

03/12/2025, 03:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/12/2025, 16:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/12/2025, 15:53

Conclusos para despacho

29/09/2025, 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2025, 13:33

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 16:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/09/2025, 16:33

Certidão de Publicação Expedida

19/09/2025, 11:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/09/2025, 18:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/09/2025, 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2025, 15:16

Conclusos para despacho

21/07/2025, 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2025, 10:18

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 14:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/06/2025, 14:58

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Réu: Marcos Vinicius Vitalino Lopes - Intimação - ADV: Luiz Gustavo Queiroz Figueiredo (OAB 394465/SP) Processo 0002678-15.2020.8.26.0510 - Execução da Pena - Vistos. Petição de fls.95/56: vista ao Ministério Público. Sem prejuízo, cumpra-se o despacho de fls.86, quanto ao cálculo da pena de multa. Intimem-se.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 00:50

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/05/2025, 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2025, 19:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2025, 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2025, 12:08

Conclusos para despacho

10/02/2025, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2025, 20:38

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 16:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/01/2025, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2024, 10:57

Certidão de Publicação Expedida

08/08/2024, 23:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/08/2024, 12:23

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/08/2024, 11:19

Conclusos para despacho

05/08/2024, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2024, 17:42

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 15:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/08/2024, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2024, 10:52

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2024, 23:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/07/2024, 06:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/07/2024, 13:36

Conclusos para despacho

05/03/2024, 19:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2024, 17:10

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 11:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/02/2024, 11:04

Juntada de Outros documentos

22/02/2024, 11:02

Certidão de Publicação Expedida

05/02/2024, 03:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/02/2024, 10:53

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/02/2024, 13:59

Conclusos para despacho

01/09/2023, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2023, 12:03

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 15:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/08/2023, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2023, 18:00

Juntada de Outros documentos

17/08/2023, 09:43

Certidão de Publicação Expedida

17/08/2023, 02:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/08/2023, 00:28

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/08/2023, 15:03

Conclusos para despacho

25/07/2023, 16:35

Certidão de Publicação Expedida

14/06/2023, 04:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2023, 13:50

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 09:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/06/2023, 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/06/2023, 00:26

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/06/2023, 15:23

Conclusos para decisão

07/06/2023, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2023, 12:42

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2023, 02:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/03/2023, 12:23

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/03/2023, 09:32

Certidão de Publicação Expedida

12/01/2022, 04:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/01/2022, 10:38

Proferido Despacho

16/12/2021, 15:00

Conclusos para despacho

16/12/2021, 13:28

Certidão de Publicação Expedida

16/12/2021, 02:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/12/2021, 09:23

Proferido Despacho

15/12/2021, 08:13

Conclusos para despacho

03/12/2021, 16:50

Decisão

24/03/2021, 14:10

Conclusos para decisão

23/03/2021, 19:27

Conclusos para despacho

18/03/2021, 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2021, 14:19

Expedição de Certidão.

16/03/2021, 18:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/03/2021, 18:28

Proferido Despacho

04/03/2021, 14:29

Conclusos para despacho

04/03/2021, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2021, 19:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/02/2021, 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2020, 09:37

Expedição de Certidão.

15/09/2020, 08:32

Expedição de Certidão.

14/09/2020, 10:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/09/2020, 10:13

Expedição de Mandado.

10/09/2020, 11:12

Proferido Despacho

27/05/2020, 16:38

Conclusos para despacho

27/05/2020, 16:25

Distribuído por competência exclusiva

27/05/2020, 15:27

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 16:33

Decisão

•18/09/2025, 17:24

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 14:58

Decisão

•09/05/2025, 17:14

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 16:56

Decisão

•08/08/2024, 11:19

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 15:36

Decisão

•01/07/2024, 13:36

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 11:04

Decisão

•01/02/2024, 13:59

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 15:17

Decisão

•15/08/2023, 15:03

Ato Ordinatório

•13/06/2023, 09:13

Todos os documentos(26)

Ato Ordinatório

•04/12/2025, 13:16

Sentença

•02/12/2025, 15:53

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 16:33

Decisão

•18/09/2025, 17:24

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 14:58

Decisão

•09/05/2025, 17:14

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 16:56

Decisão

•08/08/2024, 11:19

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 15:36

Decisão

•01/07/2024, 13:36

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 11:04

Decisão

•01/02/2024, 13:59

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 15:17

Decisão

•15/08/2023, 15:03

Ato Ordinatório

•13/06/2023, 09:13

Decisão

•12/06/2023, 15:23

Ato Ordinatório

•30/03/2023, 09:32

Despacho

•16/12/2021, 15:00

Despacho

•15/12/2021, 08:12

Decisão

•24/03/2021, 14:10

Ato Ordinatório

•16/03/2021, 18:28

Despacho

•04/03/2021, 14:29

Ato Ordinatório

•14/09/2020, 10:13

Despacho

•27/05/2020, 16:38

Sentença

•27/05/2020, 15:27

Decisão

•27/05/2020, 15:27