Execução da Pena 0006332-10.2020.8.26.0510 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juri/exec./inf.juv. de Rio Claro

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

ROGERIO RODRIGUES AUGUSTO

Reu

Advogados / Representantes

MALAQUIAS ALTINO GABRIR MARIA

OAB/SP 274669·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 11:48

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 11:47

Expedição de Ofício.

29/01/2026, 15:41

Expedição de Ofício.

29/01/2026, 15:38

Expedição de Ofício.

29/01/2026, 15:32

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 13:40

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 11:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/01/2026, 11:48

Certidão de Publicação Expedida

21/01/2026, 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/01/2026, 16:23

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/01/2026, 16:09

Conclusos para despacho

25/11/2025, 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2025, 15:36

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 11:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/11/2025, 11:36

Todas as movimentações(100)

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 11:48

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 11:47

Expedição de Ofício.

29/01/2026, 15:41

Expedição de Ofício.

29/01/2026, 15:38

Expedição de Ofício.

29/01/2026, 15:32

Documentos

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 11:48

Sentença

•20/01/2026, 16:09

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 13:40

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 11:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/01/2026, 11:48

Certidão de Publicação Expedida

21/01/2026, 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/01/2026, 16:23

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/01/2026, 16:09

Conclusos para despacho

25/11/2025, 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2025, 15:36

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 11:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/11/2025, 11:36

Juntada de Outros documentos

24/11/2025, 11:35

Juntada de Outros documentos

24/11/2025, 11:34

Juntada de Outros documentos

24/11/2025, 11:28

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 15:49

Juntada de Outros documentos

16/05/2025, 11:11

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 11:16

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 11:16

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 11:14

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 11:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: ROGERIO RODRIGUES AUGUSTO - Intimação - ADV: Malaquias Altino Gabrir Maria (OAB 274669/SP) Processo 0006332-10.2020.8.26.0510 - Execução da Pena - Vistos. Intime-se o executado no endereço informado nos autos, qual seja, a Avenida M 31, nº 704, Jardim Floridiana, Rio Claro (certidão de fls.102). Intimem-se.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 00:51

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/05/2025, 17:13

Conclusos para despacho

10/02/2025, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2025, 18:01

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 16:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/01/2025, 16:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/01/2025, 13:26

Expedição de Mandado.

13/12/2024, 09:59

Certidão de Publicação Expedida

16/08/2024, 22:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/08/2024, 12:26

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/08/2024, 11:10

Conclusos para despacho

29/04/2024, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2024, 17:45

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 16:30

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 16:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/04/2024, 16:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/04/2024, 11:42

Expedição de Mandado.

18/04/2024, 16:10

Certidão de Publicação Expedida

25/01/2024, 03:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/01/2024, 06:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/01/2024, 15:08

Conclusos para despacho

19/01/2024, 14:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/11/2023, 13:54

Juntada de Mandado

22/11/2023, 13:53

Expedição de Mandado.

31/10/2023, 15:52

Certidão de Publicação Expedida

31/10/2023, 03:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/10/2023, 06:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/10/2023, 17:26

Conclusos para despacho

27/10/2023, 15:50

Juntada de Outros documentos

27/10/2023, 15:49

Juntada de Outros documentos

27/10/2023, 15:49

Conclusos para despacho

02/10/2023, 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/09/2023, 13:56

Juntada de Mandado

25/09/2023, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2023, 23:47

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 08:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/09/2023, 08:36

Juntada de Outros documentos

21/09/2023, 08:35

Juntada de Outros documentos

15/09/2023, 14:40

Expedição de Mandado.

15/09/2023, 14:33

Certidão de Publicação Expedida

15/09/2023, 03:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/09/2023, 12:22

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/09/2023, 11:15

Conclusos para despacho

27/07/2023, 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2023, 15:48

Expedição de Certidão.

29/06/2023, 10:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/06/2023, 10:37

Expedição de Certidão.

29/06/2023, 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/04/2023, 14:13

Juntada de Mandado

03/04/2023, 14:13

Expedição de Mandado.

27/03/2023, 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/03/2023, 16:34

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/02/2023, 10:43

Conclusos para despacho

01/02/2023, 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2023, 16:01

Expedição de Mandado.

17/01/2023, 16:43

Juntada de Outros documentos

17/01/2023, 16:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/08/2022, 15:42

Conclusos para decisão

10/08/2022, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2022, 20:23

Expedição de Certidão.

29/06/2022, 11:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/06/2022, 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2022, 23:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/06/2022, 08:36

Juntada de Outros documentos

02/06/2022, 08:36

Expedição de Mandado.

24/05/2022, 10:28

Juntada de Outros documentos

24/05/2022, 10:22

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/05/2022, 17:05

Conclusos para despacho

27/04/2022, 17:05

Suspensão do Prazo

17/04/2021, 03:44

Suspensão do Prazo

10/04/2021, 01:19

Decisão

16/12/2020, 17:32

Conclusos para decisão

16/12/2020, 17:02

Conclusos para despacho

09/12/2020, 13:25

Distribuído por competência exclusiva

09/12/2020, 10:36

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 11:36

Decisão

•09/05/2025, 17:13

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 16:45

Decisão

•16/08/2024, 11:10

Ato Ordinatório

•24/04/2024, 16:10

Despacho

•19/01/2024, 15:07

Despacho

•27/10/2023, 17:26

Ato Ordinatório

•21/09/2023, 08:36

Decisão

•14/09/2023, 11:15

Ato Ordinatório

•29/06/2023, 10:37

Despacho

•01/02/2023, 10:43

Decisão

•11/08/2022, 15:42

Ato Ordinatório

•29/06/2022, 11:13

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 11:48

Sentença

•20/01/2026, 16:09

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 11:36

Decisão

•09/05/2025, 17:13

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 16:45

Decisão

•16/08/2024, 11:10

Ato Ordinatório

•24/04/2024, 16:10

Despacho

•19/01/2024, 15:07

Despacho

•27/10/2023, 17:26

Ato Ordinatório

•21/09/2023, 08:36

Decisão

•14/09/2023, 11:15

Ato Ordinatório

•29/06/2023, 10:37

Despacho

•01/02/2023, 10:43

Decisão

•11/08/2022, 15:42

Ato Ordinatório

•29/06/2022, 11:13

Despacho

•12/05/2022, 17:05

Decisão

•16/12/2020, 17:32

Decisão

•09/12/2020, 10:37