Execução da Pena 0005199-78.2025.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta
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Execucao Da Pena
INCONSISTENTE
Execução da Pena
TJSP
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
30/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Departamento de Execuções Criminais - 10ª Raj de Sorocaba
Processos relacionados
1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 01 Criminal de Santa Barbara D Oeste
Partes do Processo
JUSTICA PUBLICA
CNPJ
51.***.***.0001-93
Mostrar
Autor
GABRIEL HENRIQUE GOUVEIA
CPF
443.***.***-48
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
ANA BEATRIZ MARTINS PEREIRA
OAB/SP 511955
·
CPF
464.***.***-08
Mostrar
·
Representa: Réu
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
OAB/SP 99999
·
Representa: Réu
Movimentações
Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)
10/10/2025, 12:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
09/10/2025, 14:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
08/10/2025, 11:12
Expedição de Certidão.
08/10/2025, 10:30
Certidão de Publicação Expedida
08/10/2025, 01:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2025, 10:04
Determinada a Redistribuição dos Autos
07/10/2025, 10:02
Conclusos para decisão
07/10/2025, 09:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2025, 17:54
Expedição de Certidão.
06/10/2025, 14:25
Expedição de Mandado.
06/10/2025, 14:24
Expedição de Certidão.
06/10/2025, 14:24
Expedição de Alvará.
06/10/2025, 14:24
Expedição de Outros documentos.
06/10/2025, 10:53
Certidão de Publicação Expedida
06/10/2025, 09:09
Ver todas as movimentações (113)
Todas as movimentações
(113)
Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)
10/10/2025, 12:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
09/10/2025, 14:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
08/10/2025, 11:12
Expedição de Certidão.
08/10/2025, 10:30
Certidão de Publicação Expedida
08/10/2025, 01:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2025, 10:04
Determinada a Redistribuição dos Autos
07/10/2025, 10:02
Conclusos para decisão
07/10/2025, 09:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2025, 17:54
Expedição de Certidão.
06/10/2025, 14:25
Expedição de Mandado.
06/10/2025, 14:24
Expedição de Certidão.
06/10/2025, 14:24
Expedição de Alvará.
06/10/2025, 14:24
Expedição de Outros documentos.
06/10/2025, 10:53
Certidão de Publicação Expedida
06/10/2025, 09:09
Expedição de Certidão.
03/10/2025, 17:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2025, 17:05
Concedida Progressão de regime
03/10/2025, 16:32
Conclusos para decisão
03/10/2025, 09:20
Certidão de Publicação Expedida
03/10/2025, 01:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2025, 17:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2025, 17:07
Proferido Despacho de Mero Expediente
02/10/2025, 16:32
Conclusos para despacho
02/10/2025, 16:13
Conclusos para decisão
02/10/2025, 15:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2025, 15:12
Expedição de Certidão.
01/10/2025, 15:29
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
01/10/2025, 15:29
Juntada de Outros documentos
01/10/2025, 15:28
Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025, 01:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025, 18:08
Expedição de Certidão.
08/09/2025, 17:31
Proferido Despacho de Mero Expediente
08/09/2025, 17:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025, 16:40
Conclusos para despacho
04/09/2025, 14:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025, 13:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2025, 23:58
Expedição de Certidão.
10/07/2025, 08:42
Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025, 02:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025, 17:37
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
08/07/2025, 17:04
Conclusos para despacho
08/07/2025, 11:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025, 00:08
Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025, 05:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025, 16:21
Expedição de Certidão.
04/07/2025, 15:45
Expedição de Certidão.
04/07/2025, 15:45
Convertido o Julgamento em Diligência
04/07/2025, 15:43
Conclusos para despacho
04/07/2025, 11:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025, 00:40
Conclusos para decisão
03/07/2025, 16:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025, 16:34
Expedição de Certidão.
03/07/2025, 09:07
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2025, 09:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025, 09:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025, 14:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025, 09:10
Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025, 03:44
Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025, 03:35
Expedição de Certidão.
12/05/2025, 17:28
Expedição de Outros documentos.
12/05/2025, 17:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025, 13:34
Expedição de Certidão.
12/05/2025, 12:46
Proferido Despacho de Mero Expediente
12/05/2025, 12:44
Conclusos para despacho
12/05/2025, 11:23
Expedição de Outros documentos.
12/05/2025, 11:22
Expedição de Outros documentos.
12/05/2025, 11:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025, 01:02
Proferido Despacho de Mero Expediente
09/05/2025, 16:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025, 15:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025, 18:25
Conclusos para despacho
06/05/2025, 10:03
Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025, 02:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025, 08:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2025, 00:02
Expedição de Certidão.
01/05/2025, 15:51
Expedição de Certidão.
01/05/2025, 15:51
Homologado o Cálculo
01/05/2025, 15:49
Conclusos para decisão
30/04/2025, 16:05
Expedição de Outros documentos.
30/04/2025, 16:05
Expedição de Certidão.
30/04/2025, 16:04
Recebidos os Autos do Outro Foro
30/04/2025, 15:40
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/04/2025, 15:40
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/04/2025, 15:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
30/04/2025, 10:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/04/2025, 15:39
Expedição de Certidão.
25/04/2025, 20:35
Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025, 02:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025, 00:14
Determinada a Redistribuição dos Autos
10/04/2025, 22:03
Conclusos para decisão
10/04/2025, 18:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025, 13:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025, 11:08
Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025, 04:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025, 15:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025, 00:17
Expedição de Certidão.
05/04/2025, 01:04
Expedição de Certidão.
05/04/2025, 01:04
Concedida Progressão de regime
05/04/2025, 01:04
Conclusos para decisão
02/04/2025, 15:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025, 11:19
Expedição de Certidão.
26/03/2025, 18:46
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2025, 18:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025, 18:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025, 15:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025, 16:56
Expedição de Ofício.
25/03/2025, 16:37
Expedição de Certidão.
25/03/2025, 15:56
Expedição de Certidão.
25/03/2025, 15:56
Expedição de Certidão.
25/03/2025, 15:55
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2025, 15:54
Juntada de Outros documentos
25/03/2025, 15:53
Distribuído por competência exclusiva
25/03/2025, 13:04
Documentos
Decisão
•
07/10/2025, 10:02
Decisão
•
03/10/2025, 16:32
Despacho
•
02/10/2025, 16:32
Ato Ordinatório
•
01/10/2025, 15:29
Despacho
•
08/09/2025, 17:31
Decisão
•
08/07/2025, 17:04
Despacho
•
04/07/2025, 15:43
Ato Ordinatório
•
03/07/2025, 09:06
Despacho
•
12/05/2025, 12:44
Despacho
•
09/05/2025, 16:22
Decisão
•
01/05/2025, 15:49
Decisão
•
10/04/2025, 22:03
Decisão
•
05/04/2025, 01:04
Ato Ordinatório
•
26/03/2025, 18:46
Ato Ordinatório
•
25/03/2025, 15:54
Ver todos os documentos (17)
Todos os documentos
(17)
Decisão
•
07/10/2025, 10:02
Decisão
•
03/10/2025, 16:32
Despacho
•
02/10/2025, 16:32
Ato Ordinatório
•
01/10/2025, 15:29
Despacho
•
08/09/2025, 17:31
Decisão
•
08/07/2025, 17:04
Despacho
•
04/07/2025, 15:43
Ato Ordinatório
•
03/07/2025, 09:06
Despacho
•
12/05/2025, 12:44
Despacho
•
09/05/2025, 16:22
Decisão
•
01/05/2025, 15:49
Decisão
•
10/04/2025, 22:03
Decisão
•
05/04/2025, 01:04
Ato Ordinatório
•
26/03/2025, 18:46
Ato Ordinatório
•
25/03/2025, 15:54
Sentença
•
25/03/2025, 13:04
Decisão
•
25/03/2025, 13:04