Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
27/02/2026, 15:48
Expedição de Certidão.
12/02/2026, 10:34
Certidão de Publicação Expedida
16/01/2026, 17:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2026, 18:03
Concedido o Indulto
15/01/2026, 17:44
Conclusos para decisão
15/01/2026, 10:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2026, 14:36
Documentos
Ato Ordinatório
•27/02/2026, 16:00
Sentença
•15/01/2026, 17:44
Expedição de Ofício.
04/03/2026, 10:49
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2026, 16:00
Juntada de Outros documentos
27/02/2026, 15:58
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
27/02/2026, 15:48
Expedição de Certidão.
12/02/2026, 10:34
Certidão de Publicação Expedida
16/01/2026, 17:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2026, 18:03
Concedido o Indulto
15/01/2026, 17:44
Conclusos para decisão
15/01/2026, 10:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2026, 14:36
Expedição de Certidão.
14/01/2026, 08:56
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
14/01/2026, 08:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2026, 15:08
Conclusos para despacho
17/12/2025, 15:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2025, 14:56
Expedição de Certidão.
17/12/2025, 13:12
Certidão de Publicação Expedida
28/11/2025, 05:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2025, 14:07
Proferido Despacho de Mero Expediente
27/11/2025, 13:48
Juntada de Outros documentos
16/09/2025, 12:47
Conclusos para despacho
14/08/2025, 16:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025, 17:18
Expedição de Certidão.
13/08/2025, 14:27
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2025, 14:26
Expedição de Certidão.
13/08/2025, 14:15
Juntada de Outros documentos
11/08/2025, 15:53
Juntada de Outros documentos
11/08/2025, 15:48
Juntada de Outros documentos
11/08/2025, 15:44
Recebidos os Autos do Outro Foro
29/07/2025, 16:29
Recebidos os Autos do Outro Foro
29/07/2025, 16:29
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/07/2025, 16:29
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/07/2025, 16:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
14/07/2025, 10:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
14/07/2025, 10:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/07/2025, 08:57
Expedição de Certidão.
11/07/2025, 17:19
Expedição de Mandado.
11/07/2025, 15:34
Expedição de Certidão.
11/07/2025, 15:34
Expedição de Alvará.
11/07/2025, 15:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025, 16:19
Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025, 13:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2025, 09:01
Determinada a Redistribuição dos Autos
07/06/2025, 08:17
Juntada de Outros documentos
06/06/2025, 16:39
Juntada de Outros documentos
30/05/2025, 12:13
Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025, 07:36
Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025, 07:36
Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025, 07:36
Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025, 09:08
Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025, 09:08
Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025, 09:08
Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025, 09:08
Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025, 09:08
Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025, 09:08
Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025, 09:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2025, 18:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025, 15:18
Expedição de Certidão.
23/05/2025, 09:35
Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025, 18:48
Expedição de Certidão.
22/05/2025, 13:42
Concedida Progressão de regime
22/05/2025, 13:41
Conclusos para decisão
22/05/2025, 12:10
Conclusos para despacho
22/05/2025, 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025, 10:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025, 17:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025, 11:25
Expedição de Certidão.
19/05/2025, 09:30
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
19/05/2025, 09:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025, 09:15
Expedição de Certidão.
19/05/2025, 05:36
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
16/05/2025, 18:03
Conclusos para decisão
16/05/2025, 13:48
Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025, 02:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Luciano Williams Credendio Tamanini (OAB 240632/SP) Processo 0022848-52.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: Marcelo de Freitas Amaral - Homologo o cálculo elaborado. Comunique-se ao diretor do(a) Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Javert de Andrade", para acesso ao processo do sentenciado(a) Marcelo de Freitas Amaral, RG: 40190657, RJI: 235155006-74 e emissão do atestado de penas/cálculo, nos termos da Resolução nº 29/2007, do Conselho Nacional de Justiça. Requisite-se a vinda do boletim informativo e atestado de comportamento carcerário para instrução do pedido de progressão.
13/05/2025, 00:00
Conclusos para despacho
12/05/2025, 08:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025, 00:38
Juntada de Petição de Embargos de declaração
09/05/2025, 18:45
Juntada de Petição de Resposta
09/05/2025, 18:06
Expedição de Certidão.
09/05/2025, 16:11
Expedição de Certidão.
09/05/2025, 16:11
Homologado o Cálculo
09/05/2025, 16:10
Conclusos para decisão
09/05/2025, 14:40
Expedição de Certidão.
09/05/2025, 11:52
Juntada de Outros documentos
09/05/2025, 11:52
Conclusos para despacho
09/05/2025, 08:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025, 10:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025, 17:06
Expedição de Certidão.
06/05/2025, 13:46
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2025, 13:45
Expedição de Outros documentos.
06/05/2025, 13:40
Certidão de Publicação Expedida
29/04/2025, 03:59
Juntada de Petição de Resposta
28/04/2025, 12:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025, 00:07
Expedição de Certidão.
25/04/2025, 18:12
Proferido Despacho de Mero Expediente
25/04/2025, 18:12
Conclusos para despacho
25/04/2025, 10:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025, 17:56
Expedição de Certidão.
24/04/2025, 13:09
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2025, 13:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025, 16:28
Conclusos para despacho
16/04/2025, 10:58
Expedição de Certidão.
16/04/2025, 10:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025, 18:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025, 14:58
Expedição de Certidão.
15/04/2025, 08:36
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2025, 08:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025, 08:35
Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025, 01:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025, 00:14
Expedição de Certidão.
03/04/2025, 09:45
Expedição de Certidão.
03/04/2025, 09:44
Homologado o Cálculo
03/04/2025, 09:42
Conclusos para decisão
02/04/2025, 13:32
Conclusos para despacho
02/04/2025, 11:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025, 10:29
Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025, 03:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Luciano Williams Credendio Tamanini (OAB 240632/SP) Processo 0022848-52.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: Marcelo de Freitas Amaral - Manifeste-se a parte sobre o cálculo de penas, no prazo legal.
02/04/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025, 12:03
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
01/04/2025, 11:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025, 18:17
Expedição de Certidão.
30/03/2025, 11:42
Expedição de Outros documentos.
30/03/2025, 11:41
Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025, 02:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025, 06:04
Expedição de Certidão.
26/03/2025, 23:01
Declarada a Remição
26/03/2025, 23:00
Conclusos para decisão
26/03/2025, 15:33
Conclusos para despacho
26/03/2025, 12:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025, 16:13
Expedição de Certidão.
12/03/2025, 14:16
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2025, 14:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025, 14:15
Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025, 03:04
Expedição de Certidão.
24/02/2025, 14:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025, 12:02
Embargos de Declaração Acolhidos
24/02/2025, 11:33
Conclusos para decisão
24/02/2025, 11:00
Juntada de Petição de Embargos de declaração
21/02/2025, 12:47
Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025, 01:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025, 00:07
Proferido Despacho de Mero Expediente
19/02/2025, 20:05
Conclusos para decisão
19/02/2025, 09:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025, 09:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025, 15:09
Conclusos para despacho
05/02/2025, 14:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025, 20:41
Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025, 02:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025, 17:41
Expedição de Certidão.
03/02/2025, 15:07
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
03/02/2025, 15:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025, 15:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025, 11:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025, 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025, 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025, 00:08
Expedição de Certidão.
31/01/2025, 16:59
Expedição de Certidão.
31/01/2025, 16:59
Proferido Despacho de Mero Expediente
31/01/2025, 16:58
Proferido Despacho de Mero Expediente
31/01/2025, 16:57
Expedição de Certidão.
31/01/2025, 16:08
Conclusos para despacho
31/01/2025, 15:16
Expedição de Certidão.
31/01/2025, 13:48
Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
31/01/2025, 13:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025, 16:55
Expedição de Certidão.
21/01/2025, 12:53
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
21/01/2025, 12:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025, 12:12
Conclusos para despacho
20/01/2025, 09:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2025, 14:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025, 13:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025, 13:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025, 17:35
Expedição de Certidão.
14/01/2025, 16:44
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
14/01/2025, 16:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/12/2024, 16:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024, 16:20
Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024, 03:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024, 12:25
Expedição de Certidão.
17/12/2024, 10:52
Expedição de Certidão.
17/12/2024, 09:55
Embargos de Declaração Acolhidos
17/12/2024, 09:54
Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024, 02:07
Conclusos para decisão
16/12/2024, 15:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024, 09:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024, 09:37
Conclusos para despacho
16/12/2024, 09:28
Juntada de Petição de Embargos de declaração
13/12/2024, 19:26
Expedição de Certidão.
13/12/2024, 16:52
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
13/12/2024, 15:05
Conclusos para decisão
13/12/2024, 14:43
Expedição de Certidão.
13/12/2024, 14:42
Não Concedida a Progressão de Regime
13/12/2024, 14:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024, 19:52
Expedição de Certidão.
28/11/2024, 11:14
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
28/11/2024, 11:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024, 10:15
Conclusos para despacho
28/11/2024, 08:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024, 18:43
Expedição de Certidão.
25/11/2024, 16:15
Expedição de Outros documentos.
25/11/2024, 16:14
Certidão de Publicação Expedida
15/11/2024, 04:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024, 00:10
Proferido Despacho de Mero Expediente
13/11/2024, 16:48
Conclusos para despacho
13/11/2024, 14:32
Juntada de Outros documentos
11/11/2024, 11:29
Juntada de Outros documentos
06/11/2024, 15:19
Conclusos para despacho
29/10/2024, 13:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2024, 11:56
Expedição de Certidão.
24/10/2024, 16:10
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
24/10/2024, 16:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024, 18:13
Recebidos os Autos do Outro Foro
11/10/2024, 14:44
Recebidos os Autos do Outro Foro
11/10/2024, 14:44
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/10/2024, 14:44
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/10/2024, 14:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
11/10/2024, 04:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
11/10/2024, 04:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/10/2024, 12:26
Expedição de Certidão.
09/10/2024, 12:24
Juntada de Outros documentos
09/10/2024, 11:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024, 09:37
Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024, 01:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/09/2024, 19:07
Expedição de Certidão.
12/09/2024, 18:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2024, 00:03
Determinada a Redistribuição dos Autos
11/09/2024, 14:13
Certidão de Publicação Expedida
11/09/2024, 01:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2024, 12:00
Conclusos para decisão
10/09/2024, 11:10
Processo Desarquivado Com Reabertura
10/09/2024, 11:09
Expedição de Outros documentos.
10/09/2024, 11:08
Expedição de Certidão.
10/09/2024, 10:56
Juntada de Outros documentos
10/09/2024, 10:56
Juntada de Outros documentos
10/09/2024, 10:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024, 18:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024, 17:24
Apensado ao processo
05/09/2024, 08:12
Expedição de Certidão.
30/08/2024, 00:20
Expedição de Certidão.
24/08/2024, 02:20
Expedição de Certidão.
24/08/2024, 02:02
Juntada de Outros documentos
21/08/2024, 11:13
Certidão de Publicação Expedida
20/08/2024, 01:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2024, 13:32
Expedição de Certidão.
19/08/2024, 13:03
Expedição de Certidão.
19/08/2024, 13:03
Proferido Despacho de Mero Expediente
19/08/2024, 13:01
Conclusos para despacho
19/08/2024, 10:04
Conclusos para decisão
16/08/2024, 11:36
Juntada de Outros documentos
16/08/2024, 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024, 11:34
Certidão de Publicação Expedida
16/08/2024, 01:12
Certidão de Publicação Expedida
15/08/2024, 01:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2024, 00:04
Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
14/08/2024, 17:29
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
14/08/2024, 17:28
Juntada de Outros documentos
14/08/2024, 17:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024, 10:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2024, 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2024, 00:01
Expedição de Mandado.
13/08/2024, 21:03
Expedição de Certidão.
13/08/2024, 17:44
Expedição de Certidão.
13/08/2024, 17:44
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
13/08/2024, 17:43
Expedição de Certidão.
13/08/2024, 15:05
Expedição de Certidão.
13/08/2024, 15:05
Proferido Despacho de Mero Expediente
13/08/2024, 15:05
Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024, 03:00
Conclusos para decisão
12/08/2024, 16:09
Juntada de Outros documentos
12/08/2024, 16:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024, 16:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2024, 09:01
Expedição de Certidão.
12/08/2024, 03:13
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
09/08/2024, 14:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024, 15:48
Certidão de Publicação Expedida
07/08/2024, 01:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2024, 09:05
Expedição de Certidão.
05/08/2024, 21:10
Proferido Despacho de Mero Expediente
05/08/2024, 21:10
Conclusos para despacho
05/08/2024, 11:48
Certidão de Publicação Expedida
05/08/2024, 01:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2024, 17:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024, 09:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2024, 00:03
Expedição de Certidão.
01/08/2024, 16:24
Expedição de Certidão.
01/08/2024, 16:23
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
01/08/2024, 16:20
Conclusos para julgamento
31/07/2024, 17:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024, 12:32
Certidão de Publicação Expedida
30/07/2024, 02:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino