Execução da Pena 0000492-11.2023.8.26.0026 - TJSP | JusConsulta

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INCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

JONATHAN HENRIQUE CONSTANTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO THONARQUI

OAB/SP 397727·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 12:22

Expedição de Ofício.

04/02/2026, 18:08

Arquivado Definitivamente

04/02/2026, 16:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/02/2026, 16:11

Certidão de Publicação Expedida

05/11/2025, 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/11/2025, 07:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/11/2025, 06:41

Conclusos para julgamento

03/11/2025, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 16:48

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 09:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/10/2025, 09:28

Juntada de Outros documentos

31/10/2025, 09:26

Juntada de Outros documentos

31/10/2025, 09:26

Juntada de Outros documentos

31/10/2025, 09:26

Juntada de Outros documentos

31/10/2025, 09:26

Todas as movimentações(97)

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 12:22

Expedição de Ofício.

04/02/2026, 18:08

Arquivado Definitivamente

04/02/2026, 16:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/02/2026, 16:11

Certidão de Publicação Expedida

05/11/2025, 01:13

Documentos

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 16:11

Despacho

•04/11/2025, 06:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/11/2025, 07:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/11/2025, 06:41

Conclusos para julgamento

03/11/2025, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 16:48

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 09:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/10/2025, 09:28

Juntada de Outros documentos

31/10/2025, 09:26

Juntada de Outros documentos

31/10/2025, 09:26

Juntada de Outros documentos

31/10/2025, 09:26

Juntada de Outros documentos

31/10/2025, 09:26

Juntada de Outros documentos

31/10/2025, 09:26

Juntada de Certidão

30/08/2025, 06:18

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 03:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Leonardo Thonarqui (OAB 397727/SP) Processo 0000492-11.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: JONATHAN HENRIQUE CONSTANTE - Aguarde-se o julgamento do agravo.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 00:45

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/05/2025, 21:48

Conclusos para despacho

07/04/2025, 10:37

Juntada de Certidão

25/03/2025, 08:51

Juntada de Certidão

25/11/2024, 16:08

Juntada de Outros documentos

26/07/2024, 13:16

Juntada de Outros documentos

22/03/2024, 11:43

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 15:12

Certidão de Publicação Expedida

09/11/2023, 03:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/11/2023, 00:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/11/2023, 18:28

Conclusos para despacho

25/10/2023, 15:37

Juntada de Certidão

25/10/2023, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2023, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2023, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2023, 16:24

Certidão de Publicação Expedida

07/07/2023, 01:47

Expedição de Certidão.

06/07/2023, 17:38

Juntada de Outros documentos

06/07/2023, 17:35

Expedição de Alvará.

06/07/2023, 17:10

Expedição de Certidão.

06/07/2023, 16:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/07/2023, 00:04

Expedição de Certidão.

05/07/2023, 18:57

Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto

05/07/2023, 18:56

Conclusos para despacho

26/06/2023, 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2023, 14:16

Expedição de Certidão.

22/06/2023, 15:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/06/2023, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2023, 05:34

Certidão de Publicação Expedida

07/06/2023, 02:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/06/2023, 09:01

Expedição de Certidão.

06/06/2023, 07:36

Expedição de Certidão.

06/06/2023, 07:35

Expedição de Certidão.

06/06/2023, 07:35

Homologado o Cálculo

06/06/2023, 07:35

Conclusos para decisão

05/06/2023, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2023, 17:25

Certidão de Publicação Expedida

31/05/2023, 02:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/05/2023, 00:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/05/2023, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2023, 15:06

Expedição de Certidão.

25/05/2023, 13:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/05/2023, 13:16

Juntada de Ofício

18/05/2023, 15:31

Recebidos os Autos do Outro Foro

11/05/2023, 16:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

11/05/2023, 16:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

11/05/2023, 16:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

10/05/2023, 17:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

10/05/2023, 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2023, 22:55

Determinada a Redistribuição dos Autos

08/05/2023, 16:01

Conclusos para decisão

08/05/2023, 14:10

Conclusos para despacho

08/05/2023, 11:55

Juntada de Outros documentos

08/05/2023, 11:55

Juntada de Certidão

08/05/2023, 11:48

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 11:42

Juntada de Mandado

08/05/2023, 11:36

Juntada de Mandado

08/05/2023, 11:35

Juntada de Mandado

08/05/2023, 11:35

Juntada de Outros documentos

24/04/2023, 13:49

Expedição de Mandado.

20/04/2023, 19:26

Expedição de Certidão.

20/04/2023, 13:43

Expedição de Certidão.

20/04/2023, 13:43

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/04/2023, 11:42

Conclusos para decisão

19/04/2023, 21:42

Conclusos para despacho

19/04/2023, 14:55

Juntada de Ofício

19/04/2023, 14:55

Expedição de Certidão.

18/04/2023, 15:03

Expedição de Certidão.

18/04/2023, 15:03

Juntada de Outros documentos

18/04/2023, 15:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/04/2023, 15:38

Expedição de Ofício.

17/04/2023, 12:26

Conclusos para decisão

17/04/2023, 11:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/04/2023, 11:48

Juntada de Outros documentos

17/04/2023, 11:46

Expedição de Certidão.

17/04/2023, 11:44

Juntada de Outros documentos

17/04/2023, 11:39

Distribuído por competência exclusiva

25/01/2023, 14:12

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 09:28

Despacho

•31/10/2025, 09:26

Despacho

•31/10/2025, 09:26

Despacho

•31/10/2025, 09:26

Acórdão

•31/10/2025, 09:26

Acórdão

•31/10/2025, 09:26

Acórdão

•31/10/2025, 09:26

Despacho

•11/05/2025, 21:48

Despacho

•07/11/2023, 18:28

Sentença

•05/07/2023, 18:56

Ato Ordinatório

•22/06/2023, 15:12

Decisão

•06/06/2023, 07:35

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 15:26

Todos os documentos(23)

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 16:11

Despacho

•04/11/2025, 06:41

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 09:28

Despacho

•31/10/2025, 09:26

Despacho

•31/10/2025, 09:26

Despacho

•31/10/2025, 09:26

Acórdão

•31/10/2025, 09:26

Acórdão

•31/10/2025, 09:26

Acórdão

•31/10/2025, 09:26

Despacho

•11/05/2025, 21:48

Despacho

•07/11/2023, 18:28

Sentença

•05/07/2023, 18:56

Ato Ordinatório

•22/06/2023, 15:12

Decisão

•06/06/2023, 07:35

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 15:26

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 13:16

Decisão

•08/05/2023, 16:01

Decisão

•20/04/2023, 11:42

Decisão

•17/04/2023, 15:38

Ato Ordinatório

•17/04/2023, 11:48

Decisão

•25/01/2023, 14:12

Sentença

•25/01/2023, 14:11

Decisão

•25/01/2023, 14:11