Execução da Pena 0004804-68.2021.8.26.0521 - TJSP

Execução da Pena 0004804-68.2021.8.26.0521 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Suspensão do Prazo

17/10/2025, 01:51

Suspensão do Prazo

20/09/2025, 23:08

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

11/09/2025, 13:14

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 09:14

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 09:13

Juntada de Outros documentos

13/05/2025, 09:13

Expedição de Mandado.

13/05/2025, 09:09

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réu: Robson da Silva Santos - Considerando que o poder geral de cautela constitui prerrogativa inerente ao exercício da função jurisdicional, e à vista da informação da suposta prática de falta disciplinar de natureza grave, consistente em evasão do regime semiaberto da unidade penitenciária, SUSPENDO o benefício concedido e decreto a regressão cautelar ao REGIME FECHADO até que sobrevenha decisão definitiva sobre regressão ou restabelecimento do benefício. EXPEÇA-SE MANDADO DE RECAPTURA. Informado pela D. Autoridade Policial o cumprimento da ordem de prisão pelo endereço eletrônico (deecrimsorocaba@)tjsp.jus.br), façam-me os autos conclusos. Nos termos do artigo 684, do Código de Processo Penal: "A recaptura do réu evadido não depende de prévia ordem judicial e poderá ser efetuada por qualquer pessoa", de tal forma que cópia desta decisão servirá à D. Autoridade Policial como mandado de recaptura, na ausência do respectivo instrumento em virtude de eventual demora em sua expedição. Intimação - ADV: Gilvan Jerônimo da Silva (OAB 466573/SP) Processo 0004804-68.2021.8.26.0521 - Execução da Pena -

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 01:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/05/2025, 16:41

Conclusos para decisão

09/05/2025, 15:20

Conclusos para decisão

09/05/2025, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 10:22

Documentos

Decisão

•09/05/2025, 16:41

Decisão

•31/01/2025, 16:38

—

Suspensão do Prazo

Suspensão do Prazo

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Outros documentos

Expedição de Mandado.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Conclusos para decisão

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Todas as movimentações(135)

legal

Todos os documentos(39)