Execução da Pena 0009042-28.2024.8.26.0521 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 4ª Raj de Campinas

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA MONTAGNER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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Central de Ajuda

SIMONE COLAZIOL DOS SANTOS

OAB/SP 387396·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os Autos do Outro Foro

19/05/2026, 16:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

19/05/2026, 16:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

19/05/2026, 16:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

18/05/2026, 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

18/05/2026, 11:57

Certidão de Publicação Expedida

18/05/2026, 01:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/05/2026, 16:08

Determinada a Redistribuição dos Autos

15/05/2026, 15:57

Conclusos para decisão

15/05/2026, 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2026, 08:15

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 14:23

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 14:22

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2026, 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2026, 20:03

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 19:21

Todas as movimentações(76)

Recebidos os Autos do Outro Foro

19/05/2026, 16:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

19/05/2026, 16:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

19/05/2026, 16:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

18/05/2026, 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

Documentos

Decisão

•15/05/2026, 15:57

Decisão

•18/03/2026, 19:19

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legal

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18/05/2026, 11:57

Certidão de Publicação Expedida

18/05/2026, 01:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/05/2026, 16:08

Determinada a Redistribuição dos Autos

15/05/2026, 15:57

Conclusos para decisão

15/05/2026, 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2026, 08:15

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 14:23

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 14:22

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2026, 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2026, 20:03

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 19:21

Concedida Progressão de regime

18/03/2026, 19:19

Conclusos para decisão

17/03/2026, 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2026, 07:25

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 05:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/03/2026, 05:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2026, 05:29

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 15:56

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 15:52

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2026, 00:47

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 17:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/03/2026, 17:09

Declarada a Remição

12/03/2026, 17:00

Conclusos para despacho

11/03/2026, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2026, 14:42

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 15:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/03/2026, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2026, 15:07

Certidão de Publicação Expedida

23/02/2026, 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/02/2026, 16:09

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 16:08

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 16:07

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 15:22

Declarada a Remição

20/02/2026, 15:13

Conclusos para despacho

18/02/2026, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2026, 19:12

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 23:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/02/2026, 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2026, 23:15

Juntada de Outros documentos

25/09/2025, 16:18

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2025, 12:10

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 12:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/05/2025, 10:33

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 09:58

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 09:57

Declarada a Remição

20/05/2025, 07:20

Conclusos para despacho

13/05/2025, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 14:32

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Simone Colaziol dos Santos (OAB 387396/SP) Processo 0009042-28.2024.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA MONTAGNER - Cumpra-se o v. acórdão de fls. retro, anotando-se no histórico processual de partes referente a LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA MONTAGNER (Centro de Detenção Provisória de Jundiaí

13/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 16:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/05/2025, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 16:56

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 13:14

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 13:14

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 13:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 01:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/05/2025, 19:04

Conclusos para despacho

06/05/2025, 14:33

Juntada de Outros documentos

06/05/2025, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2024, 03:15

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 19:03

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 19:03

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 19:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/09/2024, 19:01

Conclusos para despacho

19/09/2024, 16:39

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 16:38

Expedição de Ofício.

19/09/2024, 08:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/09/2024, 14:39

Juntada de Outros documentos

18/09/2024, 09:17

Distribuído por competência exclusiva

17/09/2024, 17:14

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 05:29

Decisão

•12/03/2026, 17:00

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 15:32

Decisão

•20/02/2026, 15:13

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 23:15

Decisão

•20/05/2025, 07:20

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 16:56

Despacho

•09/05/2025, 19:04

Acórdão

•06/05/2025, 14:32

Acórdão

•06/05/2025, 14:32

Acórdão

•06/05/2025, 14:32

Acórdão

•06/05/2025, 14:32

Acórdão

•06/05/2025, 14:32

Todos os documentos(39)

Decisão

•15/05/2026, 15:57

Decisão

•18/03/2026, 19:19

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 05:29

Decisão

•12/03/2026, 17:00

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 15:32

Decisão

•20/02/2026, 15:13

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 23:15

Decisão

•20/05/2025, 07:20

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 16:56

Despacho

•09/05/2025, 19:04

Acórdão

•06/05/2025, 14:32

Acórdão

•06/05/2025, 14:32

Acórdão

•06/05/2025, 14:32

Acórdão

•06/05/2025, 14:32

Acórdão

•06/05/2025, 14:32

Acórdão

•06/05/2025, 14:32

Acórdão

•06/05/2025, 14:32

Acórdão

•06/05/2025, 14:32

Acórdão

•06/05/2025, 14:32

Acórdão

•06/05/2025, 14:32

Acórdão

•06/05/2025, 14:32

Acórdão

•06/05/2025, 14:32

Acórdão

•06/05/2025, 14:32

Acórdão

•06/05/2025, 14:32

Acórdão

•06/05/2025, 14:32

Acórdão

•06/05/2025, 14:32

Acórdão

•06/05/2025, 14:32

Acórdão

•06/05/2025, 14:32

Acórdão

•06/05/2025, 14:32

Acórdão

•06/05/2025, 14:32

Acórdão

•06/05/2025, 14:32

Acórdão

•06/05/2025, 14:32

Acórdão

•06/05/2025, 14:32

Acórdão

•06/05/2025, 14:32

Acórdão

•06/05/2025, 14:32

Despacho

•19/09/2024, 19:01

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 14:39

Sentença

•17/09/2024, 17:13

Decisão

•17/09/2024, 17:13