Embargos de Declaração Cível 0100249-91.2025.8.26.0968 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

César Augusto Fernandes - TU

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Petição Cível · César Augusto Fernandes - TU 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · César Augusto Fernandes - TU 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · César Augusto Fernandes - TU 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · César Augusto Fernandes - TU 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · César Augusto Fernandes - TU 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · César Augusto Fernandes - TU

2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · César Augusto Fernandes - TU

Partes do Processo

CATAGUA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Autor

CATAGUA 02 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA.

CNPJ

Autor

LETHICIA GIOVANA DA SILVA CHAVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GENTIL BORGES NETO

OAB/SP 52050·CPF·Representa: Autor

CAROLINA DINIZ PAES

OAB/SP 312604·CPF·Representa: Autor

ANA LÍDIA DOS SANTOS SALA

OAB/SP 410578·CPF·Representa: Réu

ALESSANDRO CIRULLI

OAB/SP 163887·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Subprocesso Unificado ao Principal

23/10/2025, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2025, 08:37

Prazo

30/09/2025, 10:17

Expedição de outros documentos.

29/09/2025, 20:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

29/09/2025, 10:31

Julgamento Virtual Iniciado

18/09/2025, 14:37

Conclusos para despacho

17/09/2025, 09:48

Subprocesso Cadastrado

17/09/2025, 09:45

Documentos

Nenhum documento disponível