Execução Fiscal 1506876-93.2016.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2016

Valor da Causa

R$ 53.510,80

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

04/05/2026, 05:09

Expedição de Carta.

30/04/2026, 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2026, 14:06

Certidão de Publicação Expedida

30/03/2026, 02:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2026, 16:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/03/2026, 15:37

Juntada de Outros documentos

27/03/2026, 15:09

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

18/03/2026, 11:11

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 11:10

Suspensão do Prazo

30/01/2026, 00:48

Suspensão do Prazo

23/01/2026, 22:55

Certidão de Publicação Expedida

22/12/2025, 13:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/12/2025, 12:02

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

20/12/2025, 11:22

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 11:18

Todas as movimentações(136)

Juntada de Certidão

04/05/2026, 05:09

Expedição de Carta.

30/04/2026, 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2026, 14:06

Certidão de Publicação Expedida

30/03/2026, 02:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2026, 16:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/03/2026, 15:37

Juntada de Outros documentos

27/03/2026, 15:09

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

18/03/2026, 11:11

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 11:10

Suspensão do Prazo

30/01/2026, 00:48

Suspensão do Prazo

23/01/2026, 22:55

Certidão de Publicação Expedida

22/12/2025, 13:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/12/2025, 12:02

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

20/12/2025, 11:22

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2025, 09:09

Expedição de Certidão.

26/10/2025, 02:17

Certidão de Publicação Expedida

16/10/2025, 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/10/2025, 17:01

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 16:14

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

15/10/2025, 16:13

Conclusos para decisão

27/08/2025, 09:38

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 02:17

Juntada de Petição de Contra-razões

21/07/2025, 16:05

Certidão de Publicação Expedida

18/07/2025, 02:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/07/2025, 17:01

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 16:54

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/07/2025, 16:53

Conclusos para decisão

25/06/2025, 15:02

Expedição de Certidão.

14/06/2025, 01:05

Juntada de Petição de Embargos de declaração

12/06/2025, 21:08

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 19:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/06/2025, 12:01

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 10:58

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/06/2025, 10:58

Conclusos para decisão

02/06/2025, 15:15

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 01:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2025, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Keyth Yara Pontes Pina (OAB 3467/AM) Processo 1506876-93.2016.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectda: Mariana Vasquez Maximo - Abra-se vista dos autos à Fazenda Estadual para que se manifeste sobre a exceção de pré-executividade oposta, no prazo de trinta dias. Após tornem conclusos. Intime-se.

01/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2025, 23:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 10:33

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 09:45

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

31/03/2025, 09:44

Conclusos para despacho

28/03/2025, 16:58

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2025, 19:15

Certidão de Publicação Expedida

06/03/2025, 22:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/03/2025, 05:32

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento

05/03/2025, 16:46

Conclusos para decisão

05/03/2025, 16:08

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

20/02/2025, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2024, 15:46

Expedição de Certidão.

12/10/2024, 13:20

Certidão de Publicação Expedida

30/09/2024, 23:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/09/2024, 12:01

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 11:49

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

30/09/2024, 11:48

Conclusos para despacho

30/09/2024, 11:13

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 01:09

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 11:07

Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Levantamento de Valores/Guia de Levantamento Expedida

19/04/2024, 11:06

Juntada de Outros documentos

17/04/2024, 15:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/10/2023.

24/10/2023, 09:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: GUSTAVO MONTEIRO AMARAL (OAB 85532/MG) Processo 1506876-93.2016.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectda: Mariana Vasquez Maximo - Vistos. Defiro o levantamento em favor da Fazenda do Estado. Expeça-se o necessário. Após, abra-se-lhe vista dos autos pelo prazo de 60 (sessenta) dias para manifestação sobre o prosseguimento do feito ou informação sobre a quitação total ou parcial, informando valor do saldo devedor remanescente na segunda hipótese. Intime-se.

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 22:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:05

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

30/08/2023, 14:09

Conclusos para decisão

30/08/2023, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2023, 09:36

Expedição de Certidão.

20/05/2023, 01:18

Certidão de Publicação Expedida

10/05/2023, 23:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/05/2023, 00:01

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 15:30

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

09/05/2023, 15:29

Conclusos para despacho

09/05/2023, 13:11

Expedição de Certidão.

19/11/2022, 01:08

Certidão de Publicação Expedida

07/11/2022, 23:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/11/2022, 10:30

Expedição de Certidão.

07/11/2022, 10:00

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

07/11/2022, 09:59

Conclusos para despacho

03/11/2022, 17:02

Juntada de Outros documentos

03/10/2022, 15:55

Certidão de Publicação Expedida

05/09/2022, 22:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/09/2022, 12:01

Convertido o Bloqueio em Penhora

05/09/2022, 10:46

Conclusos para despacho

05/09/2022, 10:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/09/2022.

05/09/2022, 09:55

Juntada de Outros documentos

16/08/2022, 09:27

Certidão de Publicação Expedida

15/08/2022, 21:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/08/2022, 10:30

Juntada de Outros documentos

15/08/2022, 09:08

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/08/2022, 09:04

Conclusos para decisão

12/08/2022, 10:39

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2018, 09:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/05/2018, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2018, 16:25

Expedição de Certidão.

27/04/2018, 08:29

Expedição de Certidão.

16/04/2018, 18:53

Decisão

16/04/2018, 18:52

Conclusos para decisão

16/04/2018, 16:11

Juntada de Decisão

22/03/2018, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2018, 18:45

Certidão de Publicação Expedida

22/02/2018, 09:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/02/2018, 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2017, 12:35

Expedição de Certidão.

17/11/2017, 08:22

Expedição de Certidão.

06/11/2017, 14:04

Decisão

30/10/2017, 12:53

Conclusos para decisão

30/10/2017, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2017, 13:55

Expedição de Certidão.

17/07/2017, 08:25

Expedição de Certidão.

06/07/2017, 16:07

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

06/07/2017, 14:41

Conclusos para despacho

05/07/2017, 13:45

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

20/06/2017, 15:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/06/2017, 00:00

Expedição de Carta.

01/06/2017, 18:21

Determinada a Citação em Novo Endereço

01/06/2017, 18:19

Conclusos para despacho

01/06/2017, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2017, 15:41

Expedição de Certidão.

06/05/2017, 09:07

Expedição de Certidão.

25/04/2017, 14:57

Determinada a Especificação da Localização do Executado - Diligência Negativa (AR-Mandado)

25/04/2017, 14:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/04/2017, 00:00

Expedição de Carta.

30/03/2017, 15:12

Determinada a Citação em Novo Endereço

30/03/2017, 15:10

Conclusos para despacho

29/03/2017, 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2017, 14:21

Expedição de Certidão.

24/12/2016, 08:09

Expedição de Certidão.

13/12/2016, 13:41

Determinada a Especificação da Localização do Executado - Diligência Negativa (AR-Mandado)

13/12/2016, 13:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/11/2016, 00:00

Expedição de Carta.

01/11/2016, 21:48

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

01/11/2016, 21:48

Conclusos para decisão

01/11/2016, 12:11

Distribuído por sorteio

14/10/2016, 17:37

Documentos

Ato Ordinatório

•27/03/2026, 15:37

Sentença

•20/12/2025, 11:22

Decisão

•15/10/2025, 16:13

Decisão

•17/07/2025, 16:53

Decisão

•03/06/2025, 10:58

Despacho

•31/03/2025, 09:44

Decisão

•05/03/2025, 16:46

Despacho

•30/09/2024, 11:48

Ato Ordinatório

•19/04/2024, 11:06

Decisão

•30/08/2023, 14:09

Despacho

•09/05/2023, 15:29

Despacho

•07/11/2022, 09:59

Despacho

•05/09/2022, 10:46

Decisão

•15/08/2022, 09:04

Decisão

•16/04/2018, 18:52

Todos os documentos(22)

Ato Ordinatório

•27/03/2026, 15:37

Sentença

•20/12/2025, 11:22

Decisão

•15/10/2025, 16:13

Decisão

•17/07/2025, 16:53

Decisão

•03/06/2025, 10:58

Despacho

•31/03/2025, 09:44

Decisão

•05/03/2025, 16:46

Despacho

•30/09/2024, 11:48

Ato Ordinatório

•19/04/2024, 11:06

Decisão

•30/08/2023, 14:09

Despacho

•09/05/2023, 15:29

Despacho

•07/11/2022, 09:59

Despacho

•05/09/2022, 10:46

Decisão

•15/08/2022, 09:04

Decisão

•16/04/2018, 18:52

Decisão

•30/10/2017, 12:53

Despacho

•06/07/2017, 14:41

Despacho

•01/06/2017, 18:19

Decisão

•25/04/2017, 14:56

Despacho

•30/03/2017, 15:10

Decisão

•13/12/2016, 13:41

Decisão

•01/11/2016, 21:48