Execução da Pena 0005569-05.2022.8.26.0521 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 10ª Raj de Sorocaba

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

ANDRE ALVARENGA ABREU

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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Central de Ajuda

ALEXANDRE CARVAJAL MOURAO

OAB/SP 250349·CPF·Representa: Réu

RAFAEL LUIZ SANTOS PIO JUNIOR

OAB/SP 453604·CPF·Representa: Réu

ROBSON RODRIGO BETZLER

OAB/SP 390948·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

MARCELO PEDRO DE SOUZA

OAB/SP 365259·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2026, 11:21

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 15:32

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 10:31

Certidão de Publicação Expedida

04/02/2026, 05:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/02/2026, 16:09

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 15:58

Declarada a Remição

03/02/2026, 15:58

Conclusos para despacho

03/02/2026, 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2026, 21:08

Expedição de Certidão.

01/02/2026, 11:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/02/2026, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2026, 11:05

Suspensão do Prazo

10/12/2025, 01:52

Juntada de Outros documentos

10/09/2025, 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2025, 09:19

Todas as movimentações(46)

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2026, 11:21

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 15:32

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 10:31

Certidão de Publicação Expedida

04/02/2026, 05:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/02/2026, 16:09

Documentos

Decisão

•03/02/2026, 15:58

Ato Ordinatório

•01/02/2026, 11:05

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Expedição de Certidão.

03/02/2026, 15:58

Declarada a Remição

03/02/2026, 15:58

Conclusos para despacho

03/02/2026, 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2026, 21:08

Expedição de Certidão.

01/02/2026, 11:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/02/2026, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2026, 11:05

Suspensão do Prazo

10/12/2025, 01:52

Juntada de Outros documentos

10/09/2025, 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2025, 09:19

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Alexandre Carvajal Mourão (OAB 250349/SP), Rafael Luiz Santos Pio Junior (OAB 453604/SP) Processo 0005569-05.2022.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: ANDRÉ ALVARENGA ABREU - Ante todo o exposto, com fundamento no artigo 112, da Lei de Execução Penal, promovo ao REGIME SEMIABERTO de prisão: ANDRÉ ALVARENGA ABREU (Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" - Iperó + Alta de Progressão

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 01:00

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 15:51

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 15:49

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 13:46

Concedida Progressão de regime

09/05/2025, 13:45

Conclusos para decisão

08/05/2025, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 18:28

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 11:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/04/2025, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 07:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2024, 14:56

Suspensão do Prazo

08/04/2024, 22:12

Suspensão do Prazo

21/12/2023, 02:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2022, 18:55

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 15:51

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 15:51

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 15:50

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/12/2022, 13:58

Conclusos para despacho

06/12/2022, 08:37

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 08:36

Expedição de Certidão.

08/08/2022, 16:29

Expedição de Certidão.

08/08/2022, 16:29

Expedição de Certidão.

08/08/2022, 16:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/08/2022, 16:28

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 16:27

Expedição de Ofício.

08/08/2022, 13:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/08/2022, 15:50

Juntada de Outros documentos

05/08/2022, 14:55

Distribuído por competência exclusiva

05/08/2022, 14:53

Decisão

•09/05/2025, 13:45

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 11:36

Despacho

•07/12/2022, 13:58

Acórdão

•06/12/2022, 08:36

Acórdão

•06/12/2022, 08:36

Acórdão

•06/12/2022, 08:36

Acórdão

•06/12/2022, 08:36

Acórdão

•06/12/2022, 08:36

Acórdão

•06/12/2022, 08:36

Acórdão

•06/12/2022, 08:36

Acórdão

•06/12/2022, 08:36

Acórdão

•06/12/2022, 08:36

Acórdão

•06/12/2022, 08:36

Todos os documentos(23)

Decisão

•03/02/2026, 15:58

Ato Ordinatório

•01/02/2026, 11:05

Decisão

•09/05/2025, 13:45

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 11:36

Despacho

•07/12/2022, 13:58

Acórdão

•06/12/2022, 08:36

Acórdão

•06/12/2022, 08:36

Acórdão

•06/12/2022, 08:36

Acórdão

•06/12/2022, 08:36

Acórdão

•06/12/2022, 08:36

Acórdão

•06/12/2022, 08:36

Acórdão

•06/12/2022, 08:36

Acórdão

•06/12/2022, 08:36

Acórdão

•06/12/2022, 08:36

Acórdão

•06/12/2022, 08:36

Acórdão

•06/12/2022, 08:36

Acórdão

•06/12/2022, 08:36

Acórdão

•06/12/2022, 08:36

Acórdão

•06/12/2022, 08:36

Ato Ordinatório

•08/08/2022, 16:28

Ato Ordinatório

•05/08/2022, 15:50

Sentença

•05/08/2022, 14:53

Decisão

•05/08/2022, 14:53