Execução da Pena 0017844-78.2015.8.26.0602 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 10ª Raj de Sorocaba

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Juri/execucoes de Sorocaba 1° Grau · TJSP · Livramento Condicional · Departamento de Execuções Criminais - 10ª Raj de Sorocaba 1° Grau · TJSP · Livramento Condicional · Departamento de Execuções Criminais - 10ª Raj de Sorocaba

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

WAGNER DE OLIVEIRA ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO

OAB/SP 250349·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

26/05/2025, 15:15

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

26/05/2025, 15:15

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

26/05/2025, 12:58

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 16:49

Remetido ao DJE

21/05/2025, 17:28

Certidão de Cartório Expedida

20/05/2025, 13:59

Determinada a Redistribuição dos Autos

20/05/2025, 12:10

Conclusos para Despacho

20/05/2025, 10:20

SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

13/05/2025, 07:57

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 03:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

12/05/2025, 14:24

Mandado Expedido

12/05/2025, 14:23

Certidão de Cartório Expedida

12/05/2025, 14:22

Alvará de Soltura Expedido

12/05/2025, 14:21

Atestado de Pena Expedido

12/05/2025, 10:40

Todas as movimentações(423)

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

26/05/2025, 15:15

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

26/05/2025, 15:15

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

26/05/2025, 12:58

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 16:49

Remetido ao DJE

Documentos

Decisão

•20/05/2025, 12:10

Decisão

•09/05/2025, 16:43

21/05/2025, 17:28

Certidão de Cartório Expedida

20/05/2025, 13:59

Determinada a Redistribuição dos Autos

20/05/2025, 12:10

Conclusos para Despacho

20/05/2025, 10:20

SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

13/05/2025, 07:57

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 03:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

12/05/2025, 14:24

Mandado Expedido

12/05/2025, 14:23

Certidão de Cartório Expedida

12/05/2025, 14:22

Alvará de Soltura Expedido

12/05/2025, 14:21

Atestado de Pena Expedido

12/05/2025, 10:40

Remetido ao DJE

12/05/2025, 01:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

09/05/2025, 16:50

Concedida Progressão de regime

09/05/2025, 16:43

Conclusos para Decisão

09/05/2025, 13:27

Petição Juntada

09/05/2025, 09:47

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2025, 04:38

Remetido ao DJE

06/05/2025, 12:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

06/05/2025, 11:42

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/05/2025, 11:39

Conclusos para Despacho

05/05/2025, 17:01

Conclusos para Decisão

05/05/2025, 16:29

Petição Juntada

05/05/2025, 13:14

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 04:29

Remetido ao DJE

30/04/2025, 09:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

29/04/2025, 16:24

Atestado de Pena Expedido

29/04/2025, 16:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

28/04/2025, 15:30

Declarada a Remição

28/04/2025, 15:20

Conclusos para Despacho

24/04/2025, 14:33

Petição Juntada

24/04/2025, 13:24

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2025, 03:14

Remetido ao DJE

16/04/2025, 00:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

15/04/2025, 15:51

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/04/2025, 15:31

Petição Juntada

11/04/2025, 23:44

Conclusos para Despacho

10/04/2025, 13:57

Petição Juntada

09/04/2025, 20:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

28/01/2025, 15:58

Atestado de Pena Expedido

28/01/2025, 15:28

Certidão de Publicação Expedida

24/01/2025, 02:50

Remetido ao DJE

23/01/2025, 00:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

22/01/2025, 13:43

Concedida a Comutação de Pena a Parte

22/01/2025, 13:43

Conclusos para Decisão

21/01/2025, 14:30

Petição Juntada

21/01/2025, 12:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

17/01/2025, 10:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/01/2025, 10:42

Petição Juntada

16/01/2025, 17:43

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

26/02/2024, 16:23

Certidão de Publicação Expedida

09/01/2024, 02:55

Remetido ao DJE

06/01/2024, 06:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

19/12/2023, 14:29

Atestado de Pena Expedido

19/12/2023, 14:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

18/12/2023, 17:27

Concedida Progressão de regime

18/12/2023, 17:26

Conclusos para Decisão

15/12/2023, 13:04

Petição Juntada

04/12/2023, 13:48

Certidão de Publicação Expedida

04/12/2023, 01:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

01/12/2023, 16:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/12/2023, 16:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

01/12/2023, 16:37

Atestado de Pena Expedido

01/12/2023, 16:36

Remetido ao DJE

01/12/2023, 13:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

01/12/2023, 12:51

Declarada a Remição

01/12/2023, 12:50

Conclusos para Decisão

30/11/2023, 10:28

Petição Juntada

30/11/2023, 09:20

Certidão de Publicação Expedida

30/11/2023, 02:03

Remetido ao DJE

29/11/2023, 00:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

28/11/2023, 16:15

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/11/2023, 16:14

Conclusos para Despacho

28/11/2023, 15:33

Recebidos os Autos do Outro Foro

27/11/2023, 15:03

Recebidos os Autos do Outro Foro

27/11/2023, 15:03

Redistribuição de Processo - Saída

27/11/2023, 15:02

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

27/11/2023, 15:02

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

27/11/2023, 12:35

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

27/11/2023, 12:35

Certidão de Publicação Expedida

23/11/2023, 06:44

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

22/11/2023, 12:08

Certidão de Cartório Expedida

22/11/2023, 12:02

Remetido ao DJE

20/11/2023, 00:09

Determinada a Redistribuição dos Autos

17/11/2023, 15:50

Conclusos para Decisão

17/11/2023, 15:35

Petição Juntada

16/11/2023, 15:11

Recebidos os Autos do Outro Foro

19/10/2023, 10:45

Recebidos os Autos do Outro Foro

19/10/2023, 10:45

Redistribuição de Processo - Saída

19/10/2023, 10:45

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

19/10/2023, 10:45

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

18/10/2023, 20:37

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

18/10/2023, 20:37

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

18/10/2023, 16:19

Certidão de Cartório Expedida

18/10/2023, 16:16

Certidão de Publicação Expedida

11/10/2023, 01:11

Remetido ao DJE

10/10/2023, 00:04

Determinada a Redistribuição dos Autos

09/10/2023, 16:49

Conclusos para Decisão

06/10/2023, 15:01

Documento Juntado

06/10/2023, 14:59

Recebidos os Autos do Outro Foro

06/10/2023, 14:55

Recebidos os Autos do Outro Foro

06/10/2023, 14:55

Redistribuição de Processo - Saída

06/10/2023, 14:55

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

06/10/2023, 14:55

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

06/10/2023, 14:47

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

06/10/2023, 14:47

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

05/10/2023, 14:13

Certidão de Cartório Expedida

04/10/2023, 11:09

Certidão de Publicação Expedida

03/10/2023, 01:39

Remetido ao DJE

02/10/2023, 00:05

Determinada a Redistribuição dos Autos

29/09/2023, 13:50

Conclusos para Decisão

29/09/2023, 12:47

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

28/09/2023, 09:35

Certidão de Publicação Expedida

27/01/2023, 02:17

Remetido ao DJE

26/01/2023, 00:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

25/01/2023, 15:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

25/01/2023, 15:38

Certidão de Cartório Expedida

25/01/2023, 15:38

Homologado o Cálculo

25/01/2023, 15:37

Conclusos para Decisão

25/01/2023, 14:46

Petição Juntada

23/01/2023, 17:16

Certidão de Publicação Expedida

23/01/2023, 01:33

Remetido ao DJE

20/01/2023, 10:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/01/2023, 10:00

Conclusos para Despacho

20/01/2023, 09:38

Conclusos para Despacho

19/01/2023, 14:28

Petição Juntada

18/01/2023, 07:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

17/01/2023, 12:36

Realizado Cálculo

17/01/2023, 12:35

Certidão de Publicação Expedida

11/01/2023, 01:30

Remetido ao DJE

10/01/2023, 00:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/01/2023, 16:00

Conclusos para Despacho

19/12/2022, 15:53

Petição Juntada

17/12/2022, 16:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

15/12/2022, 14:28

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

15/12/2022, 14:28

Boletim Informativo Atualizado Juntado

15/12/2022, 14:27

Certidão de Publicação Expedida

08/12/2022, 02:19

Remetido ao DJE

07/12/2022, 00:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

06/12/2022, 23:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

06/12/2022, 23:20

Certidão de Cartório Expedida

06/12/2022, 23:20

Homologado o Cálculo

06/12/2022, 23:19

Conclusos para Decisão

06/12/2022, 11:04

Petição Juntada

05/12/2022, 13:55

Certidão de Publicação Expedida

02/12/2022, 16:01

Remetido ao DJE

02/12/2022, 00:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/12/2022, 16:24

Petição Juntada

01/12/2022, 05:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

30/11/2022, 16:04

Realizado Cálculo

30/11/2022, 16:03

Certidão de Publicação Expedida

24/11/2022, 02:15

Remetido ao DJE

23/11/2022, 00:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

22/11/2022, 23:12

Declarada a Remição

22/11/2022, 23:11

Petição Juntada

22/11/2022, 22:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

22/11/2022, 09:43

Petição Juntada

21/11/2022, 17:40

Certidão de Publicação Expedida

21/11/2022, 01:52

Conclusos para Despacho

19/11/2022, 14:13

Remetido ao DJE

18/11/2022, 05:34

Petição Juntada

18/11/2022, 01:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/11/2022, 21:18

Conclusos para Despacho

17/11/2022, 16:17

Documento Juntado

17/11/2022, 16:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

10/11/2022, 17:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/11/2022, 17:55

Petição Juntada

10/11/2022, 17:55

Recebidos os Autos do Outro Foro

01/07/2022, 16:18

Redistribuição de Processo - Saída

01/07/2022, 16:18

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

01/07/2022, 16:18

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

30/06/2022, 15:26

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

30/06/2022, 14:25

Certidão de Publicação Expedida

30/06/2022, 02:00

Remetido ao DJE

29/06/2022, 13:32

Determinada a Redistribuição dos Autos

29/06/2022, 13:25

Conclusos para Decisão

29/06/2022, 11:04

Conclusos para Despacho

29/06/2022, 11:04

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

28/06/2022, 14:56

Recurso Interposto

08/03/2022, 16:25

Certidão de Publicação Expedida

08/03/2022, 06:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

07/03/2022, 13:52

Remetido ao DJE

07/03/2022, 00:08

Homologado o Cálculo

04/03/2022, 16:00

Mudança de Magistrado

03/03/2022, 14:55

Conclusos para Despacho

25/02/2022, 11:54

Petição Juntada

25/02/2022, 11:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

22/02/2022, 11:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/02/2022, 11:30

Petição Juntada

21/02/2022, 20:05

Certidão de Publicação Expedida

02/08/2021, 01:43

Remetido ao DJE

30/07/2021, 13:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

30/07/2021, 09:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/07/2021, 09:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

29/07/2021, 16:27

Atestado de Pena Expedido

29/07/2021, 16:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

28/07/2021, 16:52

Revogado o Livramento Condicional

28/07/2021, 16:51

Conclusos para Despacho

27/07/2021, 18:56

Petição Juntada

27/07/2021, 18:32

Certidão de Publicação Expedida

27/07/2021, 02:04

Remetido ao DJE

26/07/2021, 13:32

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

26/07/2021, 13:29

Petição Juntada

26/07/2021, 11:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

22/07/2021, 18:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/07/2021, 18:37

Apensado ao processo

22/07/2021, 18:32

Recebidos os Autos do Outro Foro

23/10/2019, 11:14

Redistribuição de Processo - Saída

23/10/2019, 11:14

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

23/10/2019, 11:13

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

22/10/2019, 10:23

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

02/10/2019, 12:20

Certidão de Cartório Expedida

02/10/2019, 12:20

Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)

02/10/2019, 12:12

Mandado de Prisão Cumprido Juntado

02/10/2019, 12:02

Relatório Juntado

01/10/2019, 16:45

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

19/09/2019, 10:37

Mandado de Prisão Expedido

17/09/2019, 11:17

Suspenso o Livramento Condicional

30/08/2019, 17:53

Conclusos para Decisão

30/08/2019, 12:36

SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado

23/08/2019, 12:13

Conclusos para Despacho

19/08/2019, 18:11

Documento Juntado

19/08/2019, 18:10

Suspensão do Prazo

28/07/2019, 05:38

Ofício Juntado

23/05/2019, 14:46

Suspensão do Prazo

18/01/2019, 21:40

Documento Juntado

16/01/2019, 18:24

Certidão de Cartório Expedida

14/01/2019, 12:59

Recebidos os Autos do Outro Foro

25/10/2018, 12:42

Redistribuição de Processo - Saída

25/10/2018, 12:42

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

25/10/2018, 12:42

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

23/10/2018, 13:34

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

23/10/2018, 09:27

Determinada a Redistribuição dos Autos

23/10/2018, 09:05

Conclusos para Despacho

22/10/2018, 10:29

Certidão de Cartório Expedida

19/10/2018, 12:26

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/10/2018, 18:42

Conclusos para Despacho

17/10/2018, 12:37

Recebidos os Autos do Outro Foro

17/10/2018, 10:26

Redistribuição de Processo - Saída

17/10/2018, 10:26

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

17/10/2018, 10:26

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

16/10/2018, 16:03

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

16/10/2018, 15:14

Certidão de Cartório Expedida

16/10/2018, 15:13

Recebidos os Autos do Outro Foro

21/09/2018, 14:36

Redistribuição de Processo - Saída

21/09/2018, 14:36

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

21/09/2018, 14:36

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

20/09/2018, 15:13

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

17/09/2018, 13:34

Certidão de Publicação Expedida

17/09/2018, 12:57

SAP - Termo de Audiência - Livramento Condicional Juntado

17/09/2018, 08:16

Ordem de Liberação Expedida

14/09/2018, 14:47

Remetido ao DJE

14/09/2018, 13:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

14/09/2018, 11:17

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

14/09/2018, 10:29

Documento Juntado

14/09/2018, 10:28

Concedido o Livramento Condicional

13/09/2018, 18:44

Conclusos para Decisão

13/09/2018, 09:20

Petição Juntada

12/09/2018, 14:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

10/09/2018, 18:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

10/09/2018, 18:37

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

10/09/2018, 18:32

Certidão de Publicação Expedida

05/09/2018, 12:57

Remetido ao DJE

04/09/2018, 13:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

03/09/2018, 18:48

Expedição de documento

03/09/2018, 18:47

Declarada a Remição

03/09/2018, 18:36

Conclusos para Despacho

31/08/2018, 16:31

Conclusos para Decisão

31/08/2018, 10:12

Petição Juntada

31/08/2018, 09:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

29/08/2018, 14:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/08/2018, 14:56

Petição Juntada

29/08/2018, 14:39

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2018, 12:51

Remetido ao DJE

18/05/2018, 13:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

18/05/2018, 10:49

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

18/05/2018, 10:49

Não Concedido o Livramento Condicional

18/05/2018, 09:30

Conclusos para Decisão

17/05/2018, 14:27

Certidão - Lista das Guias de Acervo – Geradas Expedida (BNMP)

11/05/2018, 13:33

Guia de Recolhimento Expedida

11/05/2018, 13:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

08/05/2018, 16:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

08/05/2018, 16:17

Petição Juntada

08/05/2018, 14:37

Processo Entranhado

08/05/2018, 14:37

Incidente Processual Instaurado

08/05/2018, 14:37

Mudança de Classe Processual

25/01/2018, 15:03

Certidão de Publicação Expedida

19/07/2017, 11:18

Remetido ao DJE

18/07/2017, 10:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

17/07/2017, 13:51

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

17/07/2017, 13:51

Decisão

13/07/2017, 19:46

Conclusos para Despacho

07/07/2017, 14:42

Petição Juntada

07/07/2017, 12:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

06/07/2017, 12:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/07/2017, 12:21

Petição Juntada

06/07/2017, 12:08

Petição Juntada

28/06/2017, 15:35

Certidão de Publicação Expedida

18/04/2017, 11:11

Remetido ao DJE

17/04/2017, 10:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

12/04/2017, 15:42

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

12/04/2017, 15:41

Documento Juntado

12/04/2017, 15:38

Concedida Progressão de regime

12/04/2017, 14:10

Conclusos para Decisão

12/04/2017, 11:26

Petição Juntada

12/04/2017, 09:05

Petição Juntada

12/04/2017, 09:05

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

08/04/2017, 09:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

28/03/2017, 18:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/03/2017, 18:19

Petição Juntada

28/03/2017, 17:56

Petição Juntada

23/02/2017, 18:06

Saldo da Pena de Multa Expedido

21/02/2017, 14:21

Ofício Juntado

21/02/2017, 14:20

Certidão de Publicação Expedida

27/01/2017, 11:15

Remetido ao DJE

26/01/2017, 11:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

26/01/2017, 09:51

Declarada a Remição

25/01/2017, 19:28

Conclusos para Despacho

18/01/2017, 18:23

Petição Juntada

18/01/2017, 18:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

10/01/2017, 11:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/01/2017, 11:19

Petição Juntada

09/01/2017, 16:59

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

16/12/2016, 11:47

Decisão

16/12/2016, 09:31

Petição Juntada

15/12/2016, 10:56

Conclusos para Decisão

14/12/2016, 12:21

Petição Juntada

14/12/2016, 00:15

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

10/12/2016, 08:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

29/11/2016, 10:46

Documento Juntado

29/11/2016, 10:46

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/11/2016, 16:22

Conclusos para Decisão

23/11/2016, 17:39

Petição Juntada

22/11/2016, 23:48

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

20/11/2016, 09:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

09/11/2016, 08:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/11/2016, 17:25

Certidão de Publicação Expedida

08/11/2016, 11:06

Petição Juntada

08/11/2016, 07:40

Remetido ao DJE

07/11/2016, 11:47

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/11/2016, 21:38

Conclusos para Despacho

04/11/2016, 18:20

Petição Juntada

04/11/2016, 17:06

Procuração/substabelecimento Juntada

29/09/2016, 11:20

Petição Juntada

29/09/2016, 11:20

Petição Juntada

15/09/2016, 16:38

Petição Juntada

03/09/2016, 12:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

01/09/2016, 13:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

01/09/2016, 13:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/09/2016, 13:15

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

01/09/2016, 13:15

Documento Juntado

01/09/2016, 13:13

Determinada a Regressão de Regime

25/08/2016, 19:11

Conclusos para Despacho

26/07/2016, 07:01

Petição Juntada

25/07/2016, 17:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

13/07/2016, 17:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/07/2016, 17:45

Petição Juntada

07/07/2016, 11:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/07/2016, 11:51

Conclusos para Decisão

23/06/2016, 15:22

Conclusos para Despacho

30/05/2016, 14:19

Conclusos para Despacho

09/05/2016, 14:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

03/05/2016, 17:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

03/05/2016, 17:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

03/05/2016, 17:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

03/05/2016, 17:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/05/2016, 17:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/05/2016, 17:39

Proferido Despacho

29/04/2016, 19:48

Conclusos para Despacho

13/04/2016, 12:43

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

13/04/2016, 12:42

Ofício Juntado

13/04/2016, 12:41

Suspensão do Prazo

09/04/2016, 04:28

Suspensão do Prazo

19/12/2015, 00:54

Suspensão do Prazo

04/12/2015, 21:04

Petição Juntada

17/10/2015, 02:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

13/10/2015, 20:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/10/2015, 17:15

Certidão de Cartório Expedida

13/10/2015, 17:15

Petição Intermediária Juntada

13/10/2015, 17:12

Conclusos para Despacho

06/10/2015, 12:27

Pedido de Informações Juntado

06/10/2015, 12:26

E-mail expedido juntado

04/09/2015, 12:59

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/09/2015, 20:13

Conclusos para Despacho

01/09/2015, 15:38

Petição Juntada

31/08/2015, 19:05

Petição Juntada

28/08/2015, 15:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

27/08/2015, 14:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

27/08/2015, 14:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/08/2015, 12:55

Certidão de Cartório Expedida

27/08/2015, 12:54

Petição Juntada

25/08/2015, 20:03

Petição Juntada

25/08/2015, 16:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

23/08/2015, 02:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

23/08/2015, 02:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/08/2015, 01:25

Expedição de documento

23/08/2015, 01:24

Apensado ao processo

15/08/2015, 02:05

Certidão de Distribuição/Anotação Expedida

06/08/2015, 16:28

Recebidos os Autos do Distribuidor local

31/07/2015, 13:53

Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor)

31/07/2015, 13:53

Recebidos os Autos do Outro Foro

31/07/2015, 13:53

Redistribuição de Processo - Saída

31/07/2015, 13:53

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

31/07/2015, 13:53

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

28/07/2015, 16:18

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

22/07/2015, 18:29

Ofício Expedido

22/07/2015, 16:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/07/2015, 16:33

Documento Juntado

22/07/2015, 16:31

Documento Juntado

22/07/2015, 16:31

Certidões de Trânsito em Julgado da Condenação Juntadas

22/07/2015, 16:31

Sentença Digitalizada

22/07/2015, 16:31

Mandado de Prisão Cumprido Juntado

22/07/2015, 16:31

Denúncia/Queixa/Aditamento com datas de Recebimento Juntados

22/07/2015, 16:31

Documentos de Qualificação Juntados

22/07/2015, 16:31

Inquérito Policial Juntado

22/07/2015, 16:31

Denúncia Juntada

22/07/2015, 16:31

Guia de Recolhimento Juntada

22/07/2015, 16:31

Folha de Antecedentes Juntada

22/07/2015, 16:31

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

22/07/2015, 16:25

Despacho

•06/05/2025, 11:39

Decisão

•28/04/2025, 15:20

Despacho

•15/04/2025, 15:31

Decisão

•22/01/2025, 13:43

Ato Ordinatório

•17/01/2025, 10:42

Decisão

•18/12/2023, 17:26

Ato Ordinatório

•01/12/2023, 16:38

Decisão

•01/12/2023, 12:50

Despacho

•28/11/2023, 16:14

Decisão

•17/11/2023, 15:50

Decisão

•09/10/2023, 16:49

Decisão

•29/09/2023, 13:50

Decisão

•25/01/2023, 15:37

Todos os documentos(86)

Decisão

•20/05/2025, 12:10

Decisão

•09/05/2025, 16:43

Despacho

•06/05/2025, 11:39

Decisão

•28/04/2025, 15:20

Despacho

•15/04/2025, 15:31

Decisão

•22/01/2025, 13:43

Ato Ordinatório

•17/01/2025, 10:42

Decisão

•18/12/2023, 17:26

Ato Ordinatório

•01/12/2023, 16:38

Decisão

•01/12/2023, 12:50

Despacho

•28/11/2023, 16:14

Decisão

•17/11/2023, 15:50

Decisão

•09/10/2023, 16:49

Decisão

•29/09/2023, 13:50

Decisão

•25/01/2023, 15:37

Despacho

•20/01/2023, 10:00

Despacho

•09/01/2023, 16:00

Ato Ordinatório

•15/12/2022, 14:28

Decisão

•06/12/2022, 23:19

Ato Ordinatório

•01/12/2022, 16:24

Decisão

•22/11/2022, 23:11

Despacho

•17/11/2022, 21:18

Ato Ordinatório

•10/11/2022, 17:55

Decisão

•29/06/2022, 13:25

Decisão

•04/03/2022, 16:00

Ato Ordinatório

•22/02/2022, 11:30

Ato Ordinatório

•30/07/2021, 09:13

Decisão

•28/07/2021, 16:51

Ato Ordinatório

•26/07/2021, 13:29

Ato Ordinatório

•22/07/2021, 18:37

Decisão

•30/08/2019, 17:53

Decisão

•23/10/2018, 09:05

Despacho

•18/10/2018, 18:42

Decisão

•13/09/2018, 18:44

Ato Ordinatório

•10/09/2018, 18:37

Decisão

•03/09/2018, 18:36

Ato Ordinatório

•29/08/2018, 14:56

Decisão

•18/05/2018, 09:30

Ato Ordinatório

•08/05/2018, 16:17

Decisão

•13/07/2017, 19:46

Ato Ordinatório

•06/07/2017, 12:21

Decisão

•12/04/2017, 14:10

Ato Ordinatório

•28/03/2017, 18:19

Decisão

•25/01/2017, 19:28

Ato Ordinatório

•10/01/2017, 11:19

Decisão

•16/12/2016, 09:31

Despacho

•24/11/2016, 16:22

Ato Ordinatório

•08/11/2016, 17:24

Despacho

•06/11/2016, 21:38

Ato Ordinatório

•01/09/2016, 13:15

Decisão

•25/08/2016, 19:11

Ato Ordinatório

•13/07/2016, 17:45

Despacho

•04/07/2016, 11:51

Ato Ordinatório

•03/05/2016, 17:41

Ato Ordinatório

•03/05/2016, 17:39

Despacho

•29/04/2016, 19:48

Acórdão

•13/04/2016, 12:42

Acórdão

•13/04/2016, 12:42

Acórdão

•13/04/2016, 12:42

Acórdão

•13/04/2016, 12:42

Acórdão

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Acórdão

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Acórdão

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Acórdão

•13/04/2016, 12:42

Acórdão

•13/04/2016, 12:42

Ato Ordinatório

•13/10/2015, 17:15

Despacho

•03/09/2015, 20:13

Ato Ordinatório

•27/08/2015, 12:55

Ato Ordinatório

•23/08/2015, 01:25

Ato Ordinatório

•22/07/2015, 16:33

Sentença

•22/07/2015, 16:31

Sentença

•22/07/2015, 16:31

Sentença

•22/07/2015, 16:31