Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
06/03/2026, 15:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2026, 14:33
Homologado o Cálculo
06/03/2026, 14:20
Conclusos para decisão
06/03/2026, 13:57
Juntada de Outros documentos
06/03/2026, 13:49
Certidão de Publicação Expedida
05/03/2026, 00:31
Expedição de Certidão.
04/03/2026, 13:54
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/03/2026, 13:54
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
04/03/2026, 13:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/03/2026, 13:47
Concedido o Indulto
04/03/2026, 13:35
Conclusos para despacho
20/02/2026, 16:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2026, 16:26
Documentos
Ato Ordinatório
•06/03/2026, 15:07
Decisão
•06/03/2026, 14:20
06/03/2026, 14:20
Conclusos para decisão
06/03/2026, 13:57
Juntada de Outros documentos
06/03/2026, 13:49
Certidão de Publicação Expedida
05/03/2026, 00:31
Expedição de Certidão.
04/03/2026, 13:54
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/03/2026, 13:54
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
04/03/2026, 13:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/03/2026, 13:47
Concedido o Indulto
04/03/2026, 13:35
Conclusos para despacho
20/02/2026, 16:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2026, 16:26
Expedição de Certidão.
13/02/2026, 14:43
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
13/02/2026, 14:42
Expedição de Certidão.
13/02/2026, 14:42
Juntada de Outros documentos
13/02/2026, 14:40
Suspensão do Prazo
21/10/2025, 04:56
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
08/10/2025, 15:33
Suspensão do Prazo
11/08/2025, 01:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2025, 10:56
Juntada de Mandado
16/07/2025, 10:56
Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025, 08:02
Expedição de Mandado.
27/06/2025, 16:59
Expedição de Certidão.
27/06/2025, 16:09
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
27/06/2025, 16:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025, 15:30
Homologado o Cálculo
27/06/2025, 15:18
Conclusos para decisão
27/06/2025, 14:31
Juntada de Outros documentos
27/06/2025, 14:27
Expedição de Certidão.
27/06/2025, 11:18
Recebidos os Autos do Outro Foro
27/06/2025, 11:10
Recebidos os Autos do Outro Foro
27/06/2025, 11:10
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/06/2025, 11:10
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/06/2025, 11:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
26/06/2025, 12:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
26/06/2025, 12:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/06/2025, 10:56
Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025, 02:43
Expedição de Certidão.
25/06/2025, 17:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025, 16:06
Determinada a Redistribuição dos Autos
25/06/2025, 15:13
Conclusos para despacho
24/06/2025, 15:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025, 20:35
Expedição de Certidão.
12/06/2025, 14:21
Expedição de Certidão.
12/06/2025, 14:21
Expedição de Mandado.
12/06/2025, 14:11
Expedição de Alvará.
12/06/2025, 14:11
Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025, 12:14
Expedição de Outros documentos.
12/06/2025, 12:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025, 18:08
Expedição de Certidão.
11/06/2025, 17:10
Concedida Progressão de regime
11/06/2025, 17:10
Conclusos para decisão
11/06/2025, 12:52
Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025, 12:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025, 10:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025, 17:03
Expedição de Certidão.
10/06/2025, 16:33
Proferido Despacho de Mero Expediente
10/06/2025, 16:33
Conclusos para despacho
05/06/2025, 13:44
Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025, 12:59
Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025, 12:46
Expedição de Certidão.
30/05/2025, 07:22
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
30/05/2025, 07:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025, 07:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025, 16:10
Proferido Despacho de Mero Expediente
29/05/2025, 13:19
Conclusos para despacho
29/05/2025, 10:58
Conclusos para decisão
28/05/2025, 12:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025, 11:50
Expedição de Certidão.
27/05/2025, 16:39
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
27/05/2025, 16:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025, 16:38
Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025, 03:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: José Augusto Sant`anna (OAB 258997/SP) Processo 0011770-70.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: EDUARDO TOREZIM AFONSO -
Ante o exposto, declaro remidos 133 (cento e trinta e três) dias da pena em favor de EDUARDO TOREZIM AFONSO (Penitenciária "Jairo de Almeida Bueno" - Itapetininga I, CPF: 446.414.558-21, MTR: 1288721, RG: 45.545.606, RJI: 192940963-29)
13/05/2025, 00:00
Expedição de Certidão.
12/05/2025, 10:19
Expedição de Certidão.
12/05/2025, 10:19
Expedição de Outros documentos.
12/05/2025, 10:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025, 01:05
Declarada a Remição
09/05/2025, 18:45
Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025, 04:29
Conclusos para despacho
06/05/2025, 10:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025, 00:25
Juntada de Petição de Resposta
05/05/2025, 19:34
Expedição de Certidão.
05/05/2025, 15:31
Proferido Despacho de Mero Expediente
05/05/2025, 15:28
Conclusos para despacho
24/04/2025, 11:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025, 20:28
Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025, 07:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025, 00:30
Proferido Despacho de Mero Expediente
12/04/2025, 10:56
Conclusos para despacho
08/04/2025, 16:39
Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025, 02:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025, 05:46
Proferido Despacho de Mero Expediente
28/03/2025, 15:22
Conclusos para despacho
27/03/2025, 10:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025, 05:48
Expedição de Certidão.
25/03/2025, 18:58
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2025, 18:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025, 18:57
Juntada de Outros documentos
03/12/2024, 11:43
Expedição de Certidão.
13/11/2024, 10:57
Expedição de Certidão.
13/11/2024, 10:57
Expedição de Outros documentos.
13/11/2024, 10:56
Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024, 02:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024, 09:27
Proferido Despacho de Mero Expediente
11/11/2024, 13:48
Conclusos para despacho
01/11/2024, 13:54
Juntada de Outros documentos
01/11/2024, 13:53
Juntada de Outros documentos
01/11/2024, 13:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024, 14:25
Certidão de Publicação Expedida
12/04/2024, 01:48
Expedição de Certidão.
11/04/2024, 10:10
Expedição de Outros documentos.
11/04/2024, 10:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2024, 00:07
Expedição de Certidão.
10/04/2024, 17:06
Concedida Progressão de regime
10/04/2024, 16:41
Conclusos para decisão
05/04/2024, 12:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024, 11:27
Certidão de Publicação Expedida
05/04/2024, 03:25
Expedição de Certidão.
04/04/2024, 00:39
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2024, 00:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024, 00:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2024, 00:10
Expedição de Certidão.
03/04/2024, 16:40
Juntada de Outros documentos
03/04/2024, 16:39
Expedição de Certidão.
03/04/2024, 15:14
Declarada a Remição
03/04/2024, 15:13
Conclusos para decisão
02/04/2024, 16:41
Conclusos para despacho
26/03/2024, 12:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024, 17:16
Expedição de Certidão.
25/03/2024, 10:12
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2024, 10:12
Juntada de Petição de Resposta
23/03/2024, 02:27
Expedição de Certidão.
19/03/2024, 14:31
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2024, 14:31
Certidão de Publicação Expedida
05/03/2024, 04:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/03/2024, 00:09
Expedição de Certidão.
01/03/2024, 13:36
Proferido Despacho de Mero Expediente
01/03/2024, 13:36
Conclusos para despacho
29/02/2024, 10:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024, 18:44
Expedição de Certidão.
28/02/2024, 12:43
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
28/02/2024, 12:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024, 12:28
Certidão de Publicação Expedida
19/02/2024, 04:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/02/2024, 00:14
Proferido Despacho de Mero Expediente
15/02/2024, 14:52
Conclusos para despacho
14/02/2024, 12:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024, 19:41
Expedição de Certidão.
07/02/2024, 19:41
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
07/02/2024, 19:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024, 19:41
Suspensão do Prazo
21/12/2023, 01:58
Expedição de Certidão.
02/03/2023, 14:28
Expedição de Certidão.
02/03/2023, 14:27
Expedição de Certidão.
02/03/2023, 14:27
Homologada a Falta Disciplinar
02/03/2023, 14:13
Conclusos para despacho
28/02/2023, 12:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2023, 00:55
Expedição de Certidão.
26/02/2023, 13:26
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
23/02/2023, 09:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2023, 15:44
Expedição de Certidão.
17/02/2023, 18:01
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média
17/02/2023, 18:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2023, 18:00
Expedição de Certidão.
10/02/2023, 13:16
Expedição de Certidão.
10/02/2023, 13:15
Expedição de Certidão.
10/02/2023, 13:15
Proferido Despacho de Mero Expediente
10/02/2023, 13:15
Conclusos para despacho
10/02/2023, 10:10
Expedição de Outros documentos.
10/02/2023, 10:10
Recebidos os Autos do Outro Foro
04/02/2023, 19:29
Recebidos os Autos do Outro Foro
04/02/2023, 19:29
Recebidos os Autos do Outro Foro
04/02/2023, 19:29
Recebidos os Autos do Outro Foro
04/02/2023, 19:28
Recebidos os Autos do Outro Foro
04/02/2023, 19:28
Recebidos os Autos do Outro Foro
04/02/2023, 19:28
Recebidos os Autos do Outro Foro
04/02/2023, 19:28
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/02/2023, 19:28
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/02/2023, 19:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
03/02/2023, 15:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
03/02/2023, 15:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
03/02/2023, 15:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
03/02/2023, 15:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
03/02/2023, 15:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
03/02/2023, 15:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino