Execução da Pena 0008204-56.2022.8.26.0521 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juri/execucoes de Sao Jose dos Campos

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 10ª Raj de Sorocaba

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

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LEOCASTRO SILVA FREITAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SANDRA RENATA VIEIRA GOMES FIGUEIREDO

OAB/SP 219418·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Suspensão do Prazo

18/02/2026, 00:20

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

13/01/2026, 15:01

Suspensão do Prazo

27/12/2025, 02:16

Suspensão do Prazo

02/11/2025, 01:46

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

22/09/2025, 15:19

Certidão de Publicação Expedida

17/09/2025, 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/09/2025, 23:12

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 22:53

Homologado o Cálculo

16/09/2025, 22:52

Conclusos para despacho

12/09/2025, 16:53

Conclusos para despacho

12/09/2025, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2025, 12:58

Certidão de Publicação Expedida

04/09/2025, 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/09/2025, 10:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/09/2025, 10:46

Todas as movimentações(145)

Suspensão do Prazo

18/02/2026, 00:20

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

13/01/2026, 15:01

Suspensão do Prazo

27/12/2025, 02:16

Suspensão do Prazo

02/11/2025, 01:46

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

Documentos

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 10:34

Despacho

•04/07/2025, 18:47

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22/09/2025, 15:19

Certidão de Publicação Expedida

17/09/2025, 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/09/2025, 23:12

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 22:53

Homologado o Cálculo

16/09/2025, 22:52

Conclusos para despacho

12/09/2025, 16:53

Conclusos para despacho

12/09/2025, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2025, 12:58

Certidão de Publicação Expedida

04/09/2025, 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/09/2025, 10:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/09/2025, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2025, 14:16

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 10:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/09/2025, 10:34

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 10:32

Certidão de Publicação Expedida

07/07/2025, 03:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/07/2025, 19:28

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/07/2025, 18:47

Conclusos para despacho

02/07/2025, 10:52

Conclusos para despacho

01/07/2025, 17:35

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 16:42

Recebidos os Autos do Outro Foro

06/06/2025, 12:22

Recebidos os Autos do Outro Foro

06/06/2025, 12:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

06/06/2025, 12:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

06/06/2025, 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

05/06/2025, 12:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

05/06/2025, 12:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

05/06/2025, 09:11

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 19:42

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/06/2025, 09:17

Determinada a Redistribuição dos Autos

02/06/2025, 17:24

Conclusos para decisão

02/06/2025, 08:58

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2025, 09:59

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 11:06

Expedição de Mandado.

20/05/2025, 11:06

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 11:05

Expedição de Alvará.

20/05/2025, 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/05/2025, 10:31

Juntada de Outros documentos

20/05/2025, 09:30

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 09:30

Concedida Progressão de regime

20/05/2025, 07:18

Conclusos para decisão

16/05/2025, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025, 17:41

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 11:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/05/2025, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025, 11:21

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Sandra Renata Vieira Gomes Figueiredo (OAB 219418/SP) Processo 0008204-56.2022.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: LEOCASTRO SILVA FREITAS - LEOCASTRO SILVA FREITAS (Penitenciária - Itapetininga II, CPF: 230.899.578-50, MTR: 833629-9, RG: 48.030.233, RJI: 193205289-87)

13/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 11:30

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 11:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 01:06

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 18:48

Declarada a Remição

09/05/2025, 18:47

Conclusos para despacho

06/05/2025, 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 19:26

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 10:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/05/2025, 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 10:59

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 15:23

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 10:35

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 10:34

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 10:34

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2025, 04:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2025, 09:28

Declarada a Remição

14/04/2025, 15:46

Conclusos para despacho

10/04/2025, 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 19:31

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 21:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/04/2025, 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2025, 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2024, 13:09

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 16:31

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 16:31

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 16:31

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 16:30

Declarada a Remição

01/10/2024, 14:39

Conclusos para despacho

30/09/2024, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2024, 19:38

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 13:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/09/2024, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2024, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2024, 18:49

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 15:07

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 15:07

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 15:07

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 14:45

Declarada a Remição

26/08/2024, 18:01

Conclusos para despacho

20/08/2024, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2024, 18:52

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 14:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/08/2024, 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2024, 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2024, 19:32

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 16:30

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 16:30

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 16:30

Apensado ao processo

07/06/2024, 10:06

Declarada a Remição

03/06/2024, 16:45

Conclusos para despacho

27/05/2024, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2024, 14:41

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 21:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/05/2024, 21:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2024, 21:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2023, 19:56

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 16:26

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 16:26

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 16:25

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 11:44

Concedida Progressão de regime

27/09/2023, 11:43

Conclusos para decisão

22/09/2023, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2023, 18:09

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 12:53

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

20/09/2023, 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2023, 12:52

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 09:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/09/2023, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2023, 21:38

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 14:01

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 14:00

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 14:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/09/2023, 14:00

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 13:59

Expedição de Certidão.

06/02/2023, 12:24

Expedição de Certidão.

06/02/2023, 12:24

Expedição de Certidão.

06/02/2023, 12:24

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 12:20

Unificação e Soma de Penas

03/02/2023, 09:03

Conclusos para decisão

02/02/2023, 15:59

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 14:52

Juntada de Outros documentos

28/11/2022, 12:51

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/11/2022, 10:23

Expedição de Ofício.

26/11/2022, 10:11

Conclusos para despacho

25/11/2022, 09:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/11/2022, 12:29

Conclusos para despacho

24/11/2022, 10:56

Expedição de Certidão.

24/11/2022, 10:54

Juntada de Outros documentos

24/11/2022, 10:53

Juntada de Outros documentos

24/11/2022, 10:52

Distribuído por competência exclusiva

24/11/2022, 10:49

Decisão

•02/06/2025, 17:24

Decisão

•20/05/2025, 07:18

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 11:21

Decisão

•09/05/2025, 18:47

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 10:59

Decisão

•14/04/2025, 15:46

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 21:30

Decisão

•01/10/2024, 14:39

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 13:05

Decisão

•26/08/2024, 18:01

Ato Ordinatório

•16/08/2024, 14:19

Decisão

•03/06/2024, 16:45

Ato Ordinatório

•24/05/2024, 21:56

Todos os documentos(59)

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 10:34

Despacho

•04/07/2025, 18:47

Decisão

•02/06/2025, 17:24

Decisão

•20/05/2025, 07:18

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 11:21

Decisão

•09/05/2025, 18:47

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 10:59

Decisão

•14/04/2025, 15:46

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 21:30

Decisão

•01/10/2024, 14:39

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 13:05

Decisão

•26/08/2024, 18:01

Ato Ordinatório

•16/08/2024, 14:19

Decisão

•03/06/2024, 16:45

Ato Ordinatório

•24/05/2024, 21:56

Decisão

•27/09/2023, 11:43

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 12:52

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 09:35

Ato Ordinatório

•04/09/2023, 14:00

Decisão

•03/02/2023, 09:03

Despacho

•26/11/2022, 10:23

Ato Ordinatório

•24/11/2022, 12:29

Acórdão

•24/11/2022, 10:50

Acórdão

•24/11/2022, 10:50

Acórdão

•24/11/2022, 10:50

Acórdão

•24/11/2022, 10:50

Acórdão

•24/11/2022, 10:50

Acórdão

•24/11/2022, 10:50

Acórdão

•24/11/2022, 10:50

Acórdão

•24/11/2022, 10:50

Acórdão

•24/11/2022, 10:50

Acórdão

•24/11/2022, 10:50

Acórdão

•24/11/2022, 10:50

Acórdão

•24/11/2022, 10:50

Acórdão

•24/11/2022, 10:50

Acórdão

•24/11/2022, 10:50

Acórdão

•24/11/2022, 10:50

Acórdão

•24/11/2022, 10:50

Acórdão

•24/11/2022, 10:50

Acórdão

•24/11/2022, 10:50

Acórdão

•24/11/2022, 10:50

Acórdão

•24/11/2022, 10:50

Acórdão

•24/11/2022, 10:50

Acórdão

•24/11/2022, 10:50

Acórdão

•24/11/2022, 10:49

Acórdão

•24/11/2022, 10:49

Acórdão

•24/11/2022, 10:49

Acórdão

•24/11/2022, 10:49

Acórdão

•24/11/2022, 10:49

Acórdão

•24/11/2022, 10:49

Acórdão

•24/11/2022, 10:49

Despacho

•24/11/2022, 10:49

Sentença

•24/11/2022, 10:49

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada)

•24/11/2022, 10:49

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada)

•24/11/2022, 10:49

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada)

•24/11/2022, 10:49

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada)

•24/11/2022, 10:49

Decisão

•24/11/2022, 10:49

Decisão

•24/11/2022, 10:49