Agravo em Recurso Especial 1500534-15.2022.8.26.0545 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1500534-15.2022.8.26.0545 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

28/08/2024, 13:13

Transitado em Julgado em 28/08/2024

28/08/2024, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 729433/2024

26/08/2024, 16:31

Protocolizada Petição 729433/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2024

26/08/2024, 16:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2024

22/08/2024, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/08/2024, 18:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2024

21/08/2024, 15:20

Conheço do agravo de GABRIEL FELIPI DE OLIVEIRA para não conhecer do Recurso Especial

21/08/2024, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

16/07/2024, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/07/2024, 09:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 595556/2024

16/07/2024, 09:41

Protocolizada Petição 595556/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/07/2024

16/07/2024, 09:26

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

23/04/2024, 14:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/04/2024, 14:57

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 876879 (2023/0450827-2)

23/04/2024, 14:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/08/2024, 15:20

•19/03/2024, 15:10

—