Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2026, 12:01
Expedição de Certidão.
19/05/2026, 11:38
Expedição de Certidão.
19/05/2026, 11:38
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
19/05/2026, 11:37
Conclusos para decisão
18/05/2026, 18:28
Conclusos para despacho
18/05/2026, 08:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2026, 16:52
Certidão de Publicação Expedida
08/05/2026, 02:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2026, 16:01
Ato ordinatório
07/05/2026, 15:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2026, 15:01
Certidão de Publicação Expedida
30/04/2026, 05:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2026, 12:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2026, 12:39
Documentos
Decisão
•19/05/2026, 11:37
Ato Ordinatório
•07/05/2026, 15:16
Conclusos para decisão
18/05/2026, 18:28
Conclusos para despacho
18/05/2026, 08:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2026, 16:52
Certidão de Publicação Expedida
08/05/2026, 02:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2026, 16:01
Ato ordinatório
07/05/2026, 15:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2026, 15:01
Certidão de Publicação Expedida
30/04/2026, 05:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2026, 12:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2026, 12:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2026, 09:01
Expedição de Certidão.
28/04/2026, 14:13
Expedição de Certidão.
28/04/2026, 14:11
Ato ordinatório
28/04/2026, 14:10
Expedição de Outros documentos.
28/04/2026, 14:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2026, 13:49
Expedição de Certidão.
27/04/2026, 18:28
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
27/04/2026, 18:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2026, 18:26
Certidão de Publicação Expedida
23/03/2026, 00:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2026, 17:01
Expedição de Certidão.
20/03/2026, 16:50
Declarada a Remição
20/03/2026, 16:49
Conclusos para decisão
20/03/2026, 16:29
Conclusos para despacho
19/03/2026, 10:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2026, 20:48
Expedição de Certidão.
13/03/2026, 10:00
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
13/03/2026, 09:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2026, 09:58
Expedição de Certidão.
20/02/2026, 14:34
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
20/02/2026, 14:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2026, 14:17
Certidão de Publicação Expedida
12/02/2026, 05:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2026, 17:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2026, 16:46
Expedição de Certidão.
11/02/2026, 16:06
Ato ordinatório
11/02/2026, 16:05
Expedição de Certidão.
11/02/2026, 16:03
Expedição de Outros documentos.
11/02/2026, 16:02
Certidão de Publicação Expedida
10/02/2026, 00:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/02/2026, 19:01
Expedição de Certidão.
09/02/2026, 18:12
Concessão
09/02/2026, 18:12
Conclusos para decisão
09/02/2026, 13:54
Conclusos para despacho
29/01/2026, 16:37
Certidão de Publicação Expedida
27/01/2026, 20:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2026, 08:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/01/2026, 13:02
Ato ordinatório
26/01/2026, 12:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2026, 17:34
Expedição de Certidão.
21/01/2026, 11:37
Juntada de Outros documentos
21/01/2026, 11:36
Certidão de Publicação Expedida
16/01/2026, 09:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2026, 10:31
Proferido Despacho de Mero Expediente
15/01/2026, 10:17
Conclusos para despacho
14/01/2026, 16:25
Conclusos para despacho
14/01/2026, 15:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2026, 15:55
Expedição de Certidão.
09/01/2026, 12:06
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
09/01/2026, 12:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2026, 11:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2025, 12:17
Certidão de Publicação Expedida
18/12/2025, 05:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2025, 13:31
Ato ordinatório
17/12/2025, 13:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2025, 09:34
Expedição de Certidão.
12/12/2025, 10:10
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
12/12/2025, 10:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2025, 10:09
Expedição de Certidão.
09/12/2025, 13:05
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
09/12/2025, 13:05
Expedição de Certidão.
26/11/2025, 12:30
Certidão de Publicação Expedida
26/11/2025, 05:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2025, 12:01
Expedição de Certidão.
25/11/2025, 11:57
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
25/11/2025, 11:57
Conclusos para decisão
24/11/2025, 15:48
Conclusos para despacho
07/11/2025, 13:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2025, 16:12
Expedição de Certidão.
31/10/2025, 10:31
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
31/10/2025, 10:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2025, 18:27
Certidão de Publicação Expedida
28/10/2025, 05:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2025, 18:01
Expedição de Certidão.
24/10/2025, 17:41
Expedição de Certidão.
24/10/2025, 17:41
Homologado o Cálculo
24/10/2025, 17:40
Conclusos para decisão
24/10/2025, 14:46
Conclusos para despacho
24/10/2025, 14:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2025, 20:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2025, 08:45
Certidão de Publicação Expedida
22/10/2025, 01:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2025, 16:02
Expedição de Certidão.
21/10/2025, 15:18
Ato ordinatório
21/10/2025, 15:17
Expedição de Certidão.
21/10/2025, 15:16
Juntada de Outros documentos
21/10/2025, 15:15
Certidão de Publicação Expedida
17/10/2025, 09:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2025, 15:03
Expedição de Certidão.
16/10/2025, 14:55
Declarada a Remição
16/10/2025, 14:55
Conclusos para decisão
13/10/2025, 16:00
Conclusos para despacho
13/10/2025, 12:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2025, 14:19
Expedição de Certidão.
08/10/2025, 12:02
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
08/10/2025, 11:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2025, 11:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2025, 11:48
Certidão de Publicação Expedida
25/09/2025, 01:11
Expedição de Certidão.
24/09/2025, 16:02
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
24/09/2025, 16:02
Juntada de Outros documentos
24/09/2025, 14:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2025, 12:01
Expedição de Certidão.
24/09/2025, 11:41
Expedição de Certidão.
24/09/2025, 11:41
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
24/09/2025, 11:39
Conclusos para decisão
24/09/2025, 11:28
Conclusos para despacho
24/09/2025, 10:59
Juntada de Outros documentos
24/09/2025, 10:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2025, 11:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2025, 17:01
Expedição de Certidão.
17/09/2025, 17:00
Certidão de Publicação Expedida
17/09/2025, 01:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2025, 18:01
Expedição de Certidão.
16/09/2025, 17:02
Não Concedido o Livramento Condicional
16/09/2025, 17:02
Conclusos para decisão
16/09/2025, 07:50
Conclusos para despacho
15/09/2025, 09:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025, 09:28
Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025, 01:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025, 13:02
Ato ordinatório
08/09/2025, 12:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025, 13:38
Expedição de Certidão.
01/09/2025, 17:29
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
01/09/2025, 17:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025, 17:26
Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Luiz Fabiano Pereira (OAB 373573/SP) Processo 0018289-62.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: RICARDO DUTRA SOARES - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro. Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso no Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Noé Azevedo", em Bauru/SP.
13/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025, 00:34
Expedição de Certidão.
09/05/2025, 15:24
Expedição de Certidão.
09/05/2025, 15:24
Homologado o Cálculo
09/05/2025, 15:22
Conclusos para decisão
09/05/2025, 13:24
Conclusos para despacho
09/05/2025, 12:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025, 12:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025, 12:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025, 18:35
Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025, 01:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025, 09:10
Ato ordinatório
29/04/2025, 13:51
Expedição de Certidão.
29/04/2025, 13:30
Expedição de Certidão.
29/04/2025, 13:28
Juntada de Outros documentos
29/04/2025, 13:23
Juntada de Outros documentos
29/04/2025, 13:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025, 11:13
Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025, 01:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025, 09:01
Expedição de Certidão.
20/02/2025, 08:50
Concedida Progressão de regime
20/02/2025, 08:49
Conclusos para decisão
17/02/2025, 16:42
Conclusos para despacho
17/02/2025, 12:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025, 19:05
Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025, 01:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025, 18:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025, 12:03
Proferido Despacho de Mero Expediente
10/02/2025, 11:17
Conclusos para despacho
10/02/2025, 10:51
Conclusos para despacho
07/02/2025, 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025, 14:11
Expedição de Certidão.
03/02/2025, 19:36
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
03/02/2025, 19:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025, 19:35
Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025, 01:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025, 09:01
Declarada a Remição
28/01/2025, 07:36
Conclusos para decisão
27/01/2025, 17:00
Conclusos para despacho
27/01/2025, 16:45
Expedição de Certidão.
23/01/2025, 10:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025, 11:17
Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025, 01:02
Expedição de Certidão.
21/01/2025, 10:48
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
21/01/2025, 10:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025, 10:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025, 09:05
Expedição de Certidão.
20/01/2025, 17:33
Homologado o Cálculo
20/01/2025, 17:32
Conclusos para decisão
17/01/2025, 11:45
Conclusos para despacho
17/01/2025, 09:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2025, 12:55
Proferido Despacho de Mero Expediente
10/01/2025, 14:00
Conclusos para decisão
09/01/2025, 16:17
Conclusos para despacho
09/01/2025, 14:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024, 14:06
Expedição de Certidão.
16/12/2024, 23:09
Proferido Despacho de Mero Expediente
16/12/2024, 23:09
Conclusos para despacho
16/12/2024, 16:04
Conclusos para despacho
16/12/2024, 15:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024, 11:48
Expedição de Certidão.
06/12/2024, 12:03
Ato ordinatório
06/12/2024, 12:03
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
27/11/2024, 14:13
Conclusos para decisão
27/11/2024, 13:54
Conclusos para despacho
27/11/2024, 13:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024, 17:02
Juntada de Outros documentos
18/11/2024, 16:23
Apensado ao processo
18/11/2024, 15:28
Expedição de Certidão.
14/11/2024, 16:59
Proferido Despacho de Mero Expediente
14/11/2024, 16:09
Conclusos para decisão
14/11/2024, 13:54
Conclusos para despacho
14/11/2024, 11:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024, 12:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024, 17:09
Proferido Despacho de Mero Expediente
07/08/2024, 14:20
Conclusos para decisão
07/08/2024, 10:11
Conclusos para despacho
07/08/2024, 08:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024, 16:38
Recebidos os Autos do Outro Foro
15/03/2024, 06:56
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/03/2024, 06:56
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/03/2024, 06:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
14/03/2024, 08:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/03/2024, 16:34
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
19/02/2024, 12:28
Conclusos para decisão
16/02/2024, 17:10
Juntada de Outros documentos
16/02/2024, 17:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024, 08:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024, 16:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024, 15:47
Juntada de Outros documentos
29/01/2024, 16:55
Expedição de Certidão.
09/12/2023, 06:51
Expedição de Mandado.
28/11/2023, 12:05
Expedição de Certidão.
28/11/2023, 09:15
Expedição de Certidão.
28/11/2023, 09:14
Certidão de Publicação Expedida
07/08/2023, 22:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2023, 00:08
Determinada a Regressão de Regime
04/08/2023, 17:13
Conclusos para decisão
04/08/2023, 15:14
Juntada de Petição de Renúncia de mandato
29/07/2023, 18:05
Certidão de Publicação Expedida
28/06/2023, 22:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2023, 12:03
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
28/06/2023, 11:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023, 15:06
Expedição de Certidão.
27/06/2023, 13:56
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2023, 13:56
Juntada de Outros documentos
27/06/2023, 13:55
Juntada de Outros documentos
27/06/2023, 13:54
Suspensão do Prazo
20/04/2022, 22:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
25/03/2022, 21:21
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
25/03/2022, 21:21
Suspensão do Prazo
24/11/2021, 22:33
Suspensão do Prazo
27/09/2021, 22:51
Suspensão do Prazo
24/09/2021, 22:08
Suspensão do Prazo
12/04/2021, 22:25
Suspensão do Prazo
10/04/2021, 00:14
Suspensão do Prazo
17/12/2020, 21:51
Suspensão do Prazo
14/12/2020, 23:41
Suspensão do Prazo
20/10/2020, 00:23
Suspensão do Prazo
30/03/2020, 23:35
Suspensão do Prazo
21/03/2020, 02:10
Suspensão do Prazo
17/03/2020, 01:53
Suspensão do Prazo
11/02/2020, 23:38
Suspensão do Prazo
20/01/2020, 23:51
Recebidos os Autos do Outro Foro
01/11/2019, 11:34
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/11/2019, 11:34
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
01/11/2019, 11:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
31/10/2019, 09:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
30/10/2019, 09:22
Determinada a Redistribuição dos Autos
29/10/2019, 18:03
Conclusos para decisão
29/10/2019, 11:02
Conclusos para despacho
29/10/2019, 10:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2019, 13:35
Expedição de Outros documentos.
24/10/2019, 15:17
Expedição de Certidão.
23/10/2019, 08:30
Expedição de Certidão.
22/10/2019, 18:04
Concessão
22/10/2019, 18:03
Conclusos para decisão
22/10/2019, 16:44
Conclusos para despacho
22/10/2019, 13:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2019, 19:06
Expedição de Certidão.
21/10/2019, 14:58
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
21/10/2019, 14:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2019, 16:46
Juntada de Outros documentos
18/10/2019, 16:46
Certidão de Publicação Expedida
18/10/2019, 11:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2019, 11:08
Expedição de Certidão.
14/10/2019, 08:13
Expedição de Certidão.
11/10/2019, 13:55
Realizado Cálculo
11/10/2019, 13:54
Expedição de Certidão.
10/10/2019, 17:41
Declarada a Remição
10/10/2019, 17:40
Conclusos para decisão
10/10/2019, 15:18
Conclusos para despacho
10/10/2019, 15:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2019, 11:48
Expedição de Certidão.
09/10/2019, 11:54
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
09/10/2019, 11:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2019, 14:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2018, 09:05
Expedição de Certidão.
15/10/2018, 08:19
Expedição de Certidão.
04/10/2018, 14:18
Expedição de Certidão.
04/10/2018, 14:18
Realizado Cálculo
04/10/2018, 14:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2018, 17:55
Expedição de Certidão.
25/09/2018, 16:41
Concedida Progressão de regime
25/09/2018, 14:50
Expedição de Certidão.
25/09/2018, 08:15
Conclusos para decisão
24/09/2018, 14:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2018, 16:47
Expedição de Certidão.
21/09/2018, 15:06
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
21/09/2018, 15:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2018, 15:55
Processo Entranhado
20/09/2018, 15:55
Incidente Processual Instaurado
20/09/2018, 15:55
Juntada de Outros documentos
17/09/2018, 14:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2018, 17:17
Expedição de Certidão.
14/09/2018, 12:05
Expedição de Certidão.
14/09/2018, 12:05
Realizado Cálculo
14/09/2018, 10:20
Expedição de Certidão.
10/09/2018, 14:08
Declarada a Remição
24/08/2018, 17:53
Conclusos para decisão
24/08/2018, 13:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2018, 11:37
Expedição de Certidão.
22/08/2018, 16:55
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2018, 16:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2018, 12:06
Processo Entranhado
22/08/2018, 12:06
Incidente Processual Instaurado
22/08/2018, 12:06
Expedição de Outros documentos.
18/05/2018, 09:46
Expedição de Certidão.
15/05/2018, 18:25
Expedição de Certidão.
15/05/2018, 18:24
Homologado o Cálculo
15/05/2018, 18:24
Conclusos para decisão
15/05/2018, 16:43
Recebidos os Autos do Outro Foro
19/04/2018, 18:32
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/04/2018, 18:32
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/04/2018, 18:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
18/04/2018, 11:48
Juntada de Outros documentos
18/04/2018, 11:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino