Execução da Pena 0007309-57.2024.8.26.0026 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 3ª Raj de Bauru

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

DILVAN OLIVEIRA MORAIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ARISTIDES FERREIRA SILVA

OAB/SP 474455·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2026, 02:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2026, 16:04

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 15:16

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/05/2026, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2026, 13:27

Conclusos para decisão

30/04/2026, 10:18

Certidão de Publicação Expedida

05/03/2026, 00:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2026, 22:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/03/2026, 16:08

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 14:23

Ato ordinatório

04/03/2026, 14:22

Juntada de Outros documentos

04/03/2026, 14:19

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 14:18

Juntada de Mandado

04/03/2026, 14:13

Conclusos para despacho

03/03/2026, 10:28

Todas as movimentações(116)

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2026, 02:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2026, 16:04

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 15:16

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/05/2026, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Decisão

•13/05/2026, 15:16

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 14:22

12/05/2026, 13:27

Conclusos para decisão

30/04/2026, 10:18

Certidão de Publicação Expedida

05/03/2026, 00:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2026, 22:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/03/2026, 16:08

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 14:23

Ato ordinatório

04/03/2026, 14:22

Juntada de Outros documentos

04/03/2026, 14:19

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 14:18

Juntada de Mandado

04/03/2026, 14:13

Conclusos para despacho

03/03/2026, 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2026, 09:09

Certidão de Publicação Expedida

24/02/2026, 00:04

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/02/2026, 12:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/02/2026, 11:51

Conclusos para despacho

23/02/2026, 10:14

Conclusos para despacho

23/02/2026, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2026, 09:04

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 17:07

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 17:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

19/02/2026, 17:07

Juntada de Outros documentos

19/02/2026, 17:05

Juntada de Mandado

19/02/2026, 17:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/02/2026, 16:48

Conclusos para decisão

18/02/2026, 11:13

Conclusos para despacho

28/01/2026, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2026, 09:48

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 16:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/01/2026, 12:32

Conclusos para decisão

19/01/2026, 17:19

Conclusos para despacho

09/01/2026, 15:37

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

07/01/2026, 21:25

Certidão de Publicação Expedida

16/12/2025, 23:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/12/2025, 13:03

Ato ordinatório

12/12/2025, 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2025, 15:42

Certidão de Publicação Expedida

10/12/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/12/2025, 08:01

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 07:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/12/2025, 07:05

Conclusos para despacho

08/12/2025, 10:24

Conclusos para despacho

02/12/2025, 16:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/12/2025, 16:58

Juntada de Outros documentos

18/11/2025, 14:15

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 12:34

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 09:19

Certidão de Publicação Expedida

13/10/2025, 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/10/2025, 17:01

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 16:09

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/10/2025, 16:08

Conclusos para decisão

08/10/2025, 09:09

Expedição de Mandado.

24/09/2025, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2025, 11:41

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 09:32

Conclusos para despacho

17/09/2025, 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 09:55

Certidão de Publicação Expedida

12/09/2025, 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/09/2025, 10:31

Ato ordinatório

11/09/2025, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2025, 14:40

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 11:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/09/2025, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2025, 23:15

Certidão de Publicação Expedida

03/09/2025, 01:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/09/2025, 16:09

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/09/2025, 15:37

Conclusos para decisão

01/09/2025, 17:31

Conclusos para despacho

06/08/2025, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 12:25

Certidão de Publicação Expedida

28/07/2025, 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/07/2025, 17:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/07/2025, 16:28

Conclusos para decisão

04/07/2025, 17:14

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 06:03

Conclusos para despacho

14/05/2025, 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 14:23

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Paulo Fernando Ruiz (OAB 177617/SP) Processo 0007309-57.2024.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: DILVAN OLIVEIRA MORAIS - Vistos. Aguarde-se a manifestação da Defesa ou o decurso do prazo in albis, certificando-se.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 00:18

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/05/2025, 17:30

Conclusos para despacho

09/05/2025, 16:05

Conclusos para despacho

09/05/2025, 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 15:22

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 13:32

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 12:56

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/05/2025, 12:55

Conclusos para despacho

07/05/2025, 11:47

Conclusos para despacho

07/05/2025, 09:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/05/2025, 09:14

Suspensão do Prazo

01/05/2025, 05:04

Expedição de Mandado.

01/04/2025, 13:56

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 13:10

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2025, 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/03/2025, 00:55

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/03/2025, 15:05

Conclusos para decisão

14/03/2025, 13:04

Conclusos para despacho

05/03/2025, 14:26

Juntada de Ofício

05/03/2025, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2025, 08:15

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 16:40

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 16:40

Juntada de Outros documentos

27/02/2025, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2025, 10:59

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/02/2025, 10:22

Conclusos para decisão

24/02/2025, 11:40

Expedição de Ofício.

24/02/2025, 11:21

Conclusos para despacho

24/02/2025, 10:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/02/2025, 10:46

Juntada de Outros documentos

24/02/2025, 10:45

Distribuído por competência exclusiva

29/08/2024, 15:50

Despacho

•23/02/2026, 11:51

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 17:07

Decisão

•18/02/2026, 16:48

Decisão

•20/01/2026, 12:32

Ato Ordinatório

•12/12/2025, 12:24

Despacho

•09/12/2025, 07:05

Decisão

•10/10/2025, 16:08

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 10:18

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 11:02

Decisão

•02/09/2025, 15:37

Despacho

•25/07/2025, 16:28

Despacho

•09/05/2025, 17:30

Despacho

•07/05/2025, 12:55

Todos os documentos(23)

Decisão

•13/05/2026, 15:16

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 14:22

Despacho

•23/02/2026, 11:51

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 17:07

Decisão

•18/02/2026, 16:48

Decisão

•20/01/2026, 12:32

Ato Ordinatório

•12/12/2025, 12:24

Despacho

•09/12/2025, 07:05

Decisão

•10/10/2025, 16:08

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 10:18

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 11:02

Decisão

•02/09/2025, 15:37

Despacho

•25/07/2025, 16:28

Despacho

•09/05/2025, 17:30

Despacho

•07/05/2025, 12:55

Decisão

•14/03/2025, 15:05

Decisão

•25/02/2025, 10:22

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 10:46

Despacho

•29/08/2024, 15:50

Decisão

•29/08/2024, 15:50

Sentença

•29/08/2024, 15:49

Sentença

•29/08/2024, 15:49

Decisão

•29/08/2024, 15:49