Execução da Pena 0004747-91.2018.8.26.0509 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 3ª Raj de Bauru

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

EDUARDO JUNIOR DIAS NUNES LACERDA

Reu

Advogados / Representantes

VANESSA CRISTINA FERREIRA MANGILE

OAB/SP 443768·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os Autos do Outro Foro

27/03/2026, 15:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

27/03/2026, 15:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

27/03/2026, 15:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

27/03/2026, 14:29

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2026, 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

18/03/2026, 16:50

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 16:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2026, 10:03

Determinada a Redistribuição dos Autos

18/03/2026, 09:18

Conclusos para despacho

12/03/2026, 10:49

Juntada de Petição de Resposta

11/03/2026, 15:19

Certidão de Publicação Expedida

11/03/2026, 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/03/2026, 12:04

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 11:28

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/03/2026, 11:28

Todas as movimentações(214)

Recebidos os Autos do Outro Foro

27/03/2026, 15:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

27/03/2026, 15:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

27/03/2026, 15:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

27/03/2026, 14:29

Certidão de Publicação Expedida

Documentos

Decisão

•18/03/2026, 09:18

Despacho

•10/03/2026, 11:28

19/03/2026, 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

18/03/2026, 16:50

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 16:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2026, 10:03

Determinada a Redistribuição dos Autos

18/03/2026, 09:18

Conclusos para despacho

12/03/2026, 10:49

Juntada de Petição de Resposta

11/03/2026, 15:19

Certidão de Publicação Expedida

11/03/2026, 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/03/2026, 12:04

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 11:28

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/03/2026, 11:28

Conclusos para despacho

04/03/2026, 14:56

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 13:12

Certidão de Publicação Expedida

25/11/2025, 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/11/2025, 12:05

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 11:15

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/11/2025, 11:15

Conclusos para despacho

19/11/2025, 13:57

Expedição de Certidão.

01/11/2025, 06:35

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 14:39

Juntada de Outros documentos

19/08/2025, 14:37

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 14:26

Certidão de Publicação Expedida

11/08/2025, 06:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/08/2025, 14:03

Expedição de Certidão.

09/08/2025, 13:53

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/08/2025, 13:50

Conclusos para decisão

07/08/2025, 15:40

Recebidos os Autos do Outro Foro

16/07/2025, 13:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

16/07/2025, 13:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

16/07/2025, 13:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

11/07/2025, 10:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

11/07/2025, 09:38

Certidão de Publicação Expedida

11/07/2025, 01:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/07/2025, 16:15

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

10/07/2025, 13:15

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/07/2025, 11:07

Conclusos para despacho

08/07/2025, 10:59

Conclusos para despacho

08/07/2025, 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2025, 12:45

Certidão de Publicação Expedida

23/06/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/06/2025, 12:01

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 11:31

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 11:31

Homologado o Cálculo

18/06/2025, 11:30

Conclusos para decisão

17/06/2025, 16:04

Conclusos para despacho

17/06/2025, 15:40

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Vanessa Cristina Ferreira Mangile (OAB 443768/SP) Processo 0004747-91.2018.8.26.0509 - Execução da Pena - Exectdo: EDUARDO JUNIOR DIAS NUNES LACERDA - Intimar advogado (a) para apresentar manifestação sobre o cálculo de penas.

13/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 00:22

Ato ordinatório

10/05/2025, 07:12

Expedição de Certidão.

10/05/2025, 07:10

Juntada de Outros documentos

10/05/2025, 07:09

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2025, 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2025, 09:14

Determinada a Redistribuição dos Autos

22/04/2025, 13:52

Conclusos para decisão

22/04/2025, 10:24

Conclusos para despacho

22/04/2025, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2025, 11:21

Certidão de Publicação Expedida

12/03/2025, 03:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/03/2025, 00:09

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 13:59

Concedida Progressão de regime

10/03/2025, 13:58

Conclusos para decisão

21/02/2025, 16:18

Conclusos para despacho

21/02/2025, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2025, 09:57

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 15:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/02/2025, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2025, 11:33

Recebidos os Autos do Outro Foro

20/01/2025, 13:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

20/01/2025, 13:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

20/01/2025, 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

17/01/2025, 12:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/01/2025, 09:23

Certidão de Publicação Expedida

02/12/2024, 02:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/11/2024, 00:19

Determinada a Redistribuição dos Autos

28/11/2024, 19:16

Conclusos para decisão

28/11/2024, 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2024, 10:45

Juntada de Outros documentos

06/11/2024, 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2024, 16:04

Mudança de Magistrado

10/10/2024, 11:55

Certidão de Publicação Expedida

08/10/2024, 03:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/10/2024, 00:12

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 17:26

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 17:26

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/10/2024, 17:25

Conclusos para decisão

04/10/2024, 10:11

Conclusos para despacho

01/10/2024, 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2024, 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2024, 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2024, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2024, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2024, 15:34

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 11:49

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

13/09/2024, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2024, 11:48

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 12:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/09/2024, 11:04

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 10:51

Certidão de Publicação Expedida

27/08/2024, 01:49

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 11:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/08/2024, 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/08/2024, 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/08/2024, 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/08/2024, 10:34

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 10:34

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 10:34

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 10:34

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 10:33

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 10:32

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 10:32

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 10:32

Declarada a Remição

26/08/2024, 10:24

Declarada a Remição

26/08/2024, 10:24

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/08/2024, 10:22

Declarada a Remição

26/08/2024, 10:22

Conclusos para decisão

26/08/2024, 09:14

Conclusos para despacho

22/08/2024, 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2024, 15:43

Certidão de Publicação Expedida

02/08/2024, 01:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/08/2024, 13:36

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/08/2024, 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2024, 23:15

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 12:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/07/2024, 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2024, 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2024, 17:26

Suspensão do Prazo

09/04/2024, 00:48

Suspensão do Prazo

19/12/2023, 01:29

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2023, 08:55

Expedição de Certidão.

27/02/2023, 10:39

Expedição de Certidão.

27/02/2023, 10:39

Expedição de Certidão.

27/02/2023, 10:39

Expedição de Certidão.

27/02/2023, 10:39

Declarada a Remição

27/02/2023, 10:36

Conclusos para decisão

24/02/2023, 14:16

Conclusos para despacho

23/02/2023, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2023, 15:16

Expedição de Certidão.

17/02/2023, 17:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/02/2023, 17:54

Juntada de Petição de Resposta

16/02/2023, 18:20

Expedição de Certidão.

01/02/2023, 17:21

Expedição de Certidão.

01/02/2023, 17:21

Expedição de Certidão.

01/02/2023, 17:21

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/02/2023, 17:07

Conclusos para decisão

01/02/2023, 15:29

Conclusos para despacho

31/01/2023, 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2023, 05:34

Expedição de Certidão.

30/01/2023, 15:40

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/01/2023, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2023, 15:39

Suspensão do Prazo

10/12/2022, 01:52

Suspensão do Prazo

22/10/2022, 03:28

Suspensão do Prazo

17/12/2021, 22:38

Suspensão do Prazo

25/11/2021, 21:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2021, 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2021, 12:19

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021, 15:57

Expedição de Certidão.

05/10/2021, 15:39

Expedição de Certidão.

05/10/2021, 15:39

Expedição de Certidão.

05/10/2021, 15:39

Declarada a Remição

05/10/2021, 15:37

Conclusos para decisão

04/10/2021, 12:57

Conclusos para despacho

28/09/2021, 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2021, 13:48

Expedição de Certidão.

23/09/2021, 17:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/09/2021, 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2021, 12:06

Expedição de Certidão.

09/09/2021, 17:01

Expedição de Certidão.

09/09/2021, 17:01

Expedição de Certidão.

09/09/2021, 17:01

Decisão

09/09/2021, 17:00

Conclusos para decisão

08/09/2021, 11:55

Conclusos para despacho

03/09/2021, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2021, 21:15

Suspensão do Prazo

15/04/2021, 21:49

Suspensão do Prazo

14/04/2021, 04:35

Suspensão do Prazo

12/04/2021, 22:30

Suspensão do Prazo

10/04/2021, 21:45

Suspensão do Prazo

19/12/2020, 22:01

Suspensão do Prazo

16/12/2020, 00:10

Suspensão do Prazo

20/10/2020, 03:44

Suspensão do Prazo

08/07/2020, 22:56

Suspensão do Prazo

06/05/2020, 01:09

Suspensão do Prazo

03/04/2020, 03:02

Suspensão do Prazo

22/03/2020, 01:51

Suspensão do Prazo

17/03/2020, 00:32

Suspensão do Prazo

20/01/2020, 23:48

Mudança de Classe Processual

17/01/2020, 16:11

Juntada de Outros documentos

17/01/2020, 16:07

Suspensão do Prazo

27/08/2019, 23:33

Suspensão do Prazo

25/07/2019, 21:59

Suspensão do Prazo

27/02/2019, 23:27

Suspensão do Prazo

20/12/2018, 02:06

Suspensão do Prazo

24/10/2018, 22:50

Expedição de Certidão.

27/08/2018, 08:40

Expedição de Certidão.

16/08/2018, 10:24

Expedição de Certidão.

16/08/2018, 10:23

Expedição de Certidão.

16/08/2018, 09:38

Homologado o Cálculo

15/08/2018, 15:06

Conclusos para decisão

15/08/2018, 12:33

Expedição de Ofício.

13/08/2018, 11:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/08/2018, 09:28

Expedição de Outros documentos.

13/08/2018, 09:27

Juntada de Certidão

13/08/2018, 09:23

Juntada de Outros documentos

13/08/2018, 09:23

Distribuído por sorteio

13/08/2018, 09:21

Despacho

•24/11/2025, 11:15

Decisão

•09/08/2025, 13:50

Despacho

•10/07/2025, 11:07

Decisão

•18/06/2025, 11:30

Ato Ordinatório

•10/05/2025, 07:12

Decisão

•22/04/2025, 13:52

Decisão

•10/03/2025, 13:58

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 15:17

Decisão

•28/11/2024, 19:16

Decisão

•04/10/2024, 17:25

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 11:48

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 11:04

Decisão

•26/08/2024, 10:24

Todos os documentos(31)

Decisão

•18/03/2026, 09:18

Despacho

•10/03/2026, 11:28

Despacho

•24/11/2025, 11:15

Decisão

•09/08/2025, 13:50

Despacho

•10/07/2025, 11:07

Decisão

•18/06/2025, 11:30

Ato Ordinatório

•10/05/2025, 07:12

Decisão

•22/04/2025, 13:52

Decisão

•10/03/2025, 13:58

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 15:17

Decisão

•28/11/2024, 19:16

Decisão

•04/10/2024, 17:25

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 11:48

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 11:04

Decisão

•26/08/2024, 10:24

Decisão

•26/08/2024, 10:24

Decisão

•26/08/2024, 10:22

Decisão

•26/08/2024, 10:22

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 13:00

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 12:26

Decisão

•27/02/2023, 10:36

Ato Ordinatório

•17/02/2023, 17:54

Decisão

•01/02/2023, 17:07

Ato Ordinatório

•30/01/2023, 15:39

Decisão

•05/10/2021, 15:37

Ato Ordinatório

•23/09/2021, 17:06

Decisão

•09/09/2021, 17:00

Decisão

•15/08/2018, 15:06

Ato Ordinatório

•13/08/2018, 09:28

Despacho

•13/08/2018, 09:21

Sentença

•13/08/2018, 09:21