Execução Fiscal 1500146-30.2016.8.26.0511 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2016

Valor da Causa

R$ 1.946,51

Órgão julgador

Vara Unica de Rio das Pedras

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS PEDRAS

CNPJ

Autor

JOSE LEONEL DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA ROCHA FRANCO

OAB/SP 382026·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

05/05/2026, 11:32

Suspensão do Prazo

14/12/2025, 12:44

Suspensão do Prazo

27/07/2025, 00:55

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 11:55

Apensado ao processo

14/05/2025, 13:48

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 13:33

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 07:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fernanda Rocha Franco (OAB 382026/SP) Processo 1500146-30.2016.8.26.0511 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS PEDRAS - Vistos. Fls. 44/45: A reunião de execuções ajuizadas separadamente é permitida pelo art. 28 da Lei nº 6.830/1980. Assim, DEFIRO o requerimento e determino: a) a reunião desta execução com aquelas em trâmite perante este juízo, indicadas pelo exequente para tramitação em conjunto, Processo nº 1501011-53.2016.8.26.0511 e Processo nº 1000932-68.2015.8.26.0511, devendo a expedição de todos os atos concentrar-se no Processo nº 1000932-68.2015.8.26.0511, por ser o mais antigo (processo-piloto); b) sejam os autos conexos apensados ao processo-piloto; c) seja certificado a reunião das execuções nos respectivos autos. Int.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 01:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/05/2025, 16:03

Conclusos para despacho

09/05/2025, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2024, 17:09

Suspensão do Prazo

23/12/2021, 01:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2021, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2021, 12:14

Todas as movimentações(63)

Arquivado Provisoriamente

05/05/2026, 11:32

Suspensão do Prazo

14/12/2025, 12:44

Suspensão do Prazo

27/07/2025, 00:55

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 11:55

Apensado ao processo

14/05/2025, 13:48

Documentos

Decisão

•09/05/2025, 16:03

Despacho

•10/06/2021, 18:03

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 13:33

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 07:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fernanda Rocha Franco (OAB 382026/SP) Processo 1500146-30.2016.8.26.0511 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS PEDRAS - Vistos. Fls. 44/45: A reunião de execuções ajuizadas separadamente é permitida pelo art. 28 da Lei nº 6.830/1980. Assim, DEFIRO o requerimento e determino: a) a reunião desta execução com aquelas em trâmite perante este juízo, indicadas pelo exequente para tramitação em conjunto, Processo nº 1501011-53.2016.8.26.0511 e Processo nº 1000932-68.2015.8.26.0511, devendo a expedição de todos os atos concentrar-se no Processo nº 1000932-68.2015.8.26.0511, por ser o mais antigo (processo-piloto); b) sejam os autos conexos apensados ao processo-piloto; c) seja certificado a reunião das execuções nos respectivos autos. Int.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 01:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/05/2025, 16:03

Conclusos para despacho

09/05/2025, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2024, 17:09

Suspensão do Prazo

23/12/2021, 01:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2021, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2021, 12:14

Suspensão do Prazo

05/07/2021, 23:05

Expedição de Certidão.

21/06/2021, 10:35

Expedição de Certidão.

10/06/2021, 18:04

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

10/06/2021, 18:03

Conclusos para despacho

31/05/2021, 18:03

Conclusos para despacho

01/03/2021, 17:25

Juntada de Outros documentos

29/07/2020, 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2020, 09:58

Suspensão do Prazo

30/05/2020, 03:13

Suspensão do Prazo

09/04/2020, 00:58

Suspensão do Prazo

22/03/2020, 21:21

Expedição de Certidão.

25/02/2020, 01:41

Expedição de Certidão.

14/02/2020, 16:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/02/2020, 16:09

Conclusos para despacho

10/02/2020, 13:44

Bloqueio/penhora on line

07/02/2020, 10:51

Conclusos para decisão

17/01/2020, 11:30

Juntada de Outros documentos

17/01/2020, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2020, 10:48

Expedição de Certidão.

30/08/2019, 19:05

Expedição de Certidão.

19/08/2019, 16:48

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

19/08/2019, 16:46

Conclusos para despacho

13/08/2019, 14:05

Suspensão do Prazo

01/08/2019, 21:37

Expedição de Certidão.

07/06/2019, 00:44

Expedição de Certidão.

27/05/2019, 16:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/05/2019, 16:58

Juntada de Outros documentos

27/05/2019, 16:56

Juntada de Outros documentos

27/05/2019, 16:56

Bloqueio/penhora on line

09/04/2019, 18:56

Conclusos para despacho

05/04/2019, 16:51

Conclusos para despacho

08/02/2019, 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2018, 14:50

Expedição de Certidão.

26/06/2018, 08:28

Expedição de Certidão.

15/06/2018, 10:48

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

15/06/2018, 10:48

Conclusos para despacho

11/06/2018, 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2017, 12:04

Expedição de Certidão.

29/07/2017, 09:10

Expedição de Certidão.

18/07/2017, 16:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

18/07/2017, 16:54

Conclusos para despacho

18/07/2017, 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2017, 15:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/10/2016, 00:00

Expedição de Carta.

30/09/2016, 16:32

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

30/09/2016, 16:31

Conclusos para decisão

29/09/2016, 18:16

Distribuído por sorteio

28/09/2016, 11:25

Despacho

•14/02/2020, 16:09

Decisão

•07/02/2020, 10:51

Despacho

•19/08/2019, 16:46

Ato Ordinatório

•27/05/2019, 16:58

Decisão

•09/04/2019, 18:56

Despacho

•15/06/2018, 10:48

Decisão

•18/07/2017, 16:54

Decisão

•30/09/2016, 16:31