Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001794-95.2025.8.26.0223 - TJSP | JusConsulta

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PrecatorioObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Fazenda Publica de Guaruja

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Precatório · Fazenda Publica de Guaruja 1° Grau · TJSP · Precatório · Fazenda Publica de Guaruja 1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · Fazenda Publica de Guaruja

Partes do Processo

JORGE AMERICO MELO JUNIOR

CPF

Autor

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI

OAB/SP 244577·CPF·Representa: Autor

RODRIGO AKIRA NOZAQUI

OAB/SP 314712·CPF·Representa: Autor

LARA DANTAS DE ASSIS

OAB/SP 488732·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Suspensão do Prazo

11/12/2025, 00:04

Suspensão do Prazo

30/11/2025, 03:26

Certidão de Publicação Expedida

25/11/2025, 01:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/11/2025, 13:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/11/2025, 12:39

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

24/10/2025, 15:49

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 08:36

Certidão de Publicação Expedida

26/09/2025, 03:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/09/2025, 13:01

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 12:52

Extinta a Punibilidade por Pagamento Integral do Débito

25/09/2025, 12:42

Conclusos para julgamento

25/09/2025, 10:48

Incidente Processual Instaurado

23/07/2025, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rodrigo Akira Nozaqui (OAB 314712/SP) Processo 0001794-95.2025.8.26.0223 - Precatório - Reqte: Jorge Americo Melo Junior - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int.

13/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Bianca Manzi Rodrigues Pinto Nozaqui (OAB 244577/SP), Rodrigo Akira Nozaqui (OAB 314712/SP) Processo 0001794-95.2025.8.26.0223 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Jorge Americo Melo Junior - Certifico e dou fé que, em 07/05/2025, decorreu o prazo concedido às partes para interposição de recurso voluntário. Nada Mais.

13/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(35)

Suspensão do Prazo

11/12/2025, 00:04

Suspensão do Prazo

30/11/2025, 03:26

Certidão de Publicação Expedida

25/11/2025, 01:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/11/2025, 13:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/11/2025, 12:39

Documentos

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 12:39

Sentença

•25/09/2025, 12:42

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

24/10/2025, 15:49

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 08:36

Certidão de Publicação Expedida

26/09/2025, 03:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/09/2025, 13:01

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 12:52

Extinta a Punibilidade por Pagamento Integral do Débito

25/09/2025, 12:42

Conclusos para julgamento

25/09/2025, 10:48

Incidente Processual Instaurado

23/07/2025, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rodrigo Akira Nozaqui (OAB 314712/SP) Processo 0001794-95.2025.8.26.0223 - Precatório - Reqte: Jorge Americo Melo Junior - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int.

13/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Bianca Manzi Rodrigues Pinto Nozaqui (OAB 244577/SP), Rodrigo Akira Nozaqui (OAB 314712/SP) Processo 0001794-95.2025.8.26.0223 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Jorge Americo Melo Junior - Certifico e dou fé que, em 07/05/2025, decorreu o prazo concedido às partes para interposição de recurso voluntário. Nada Mais.

13/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 23:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 00:12

Ato ordinatório

09/05/2025, 14:36

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 09:36

Expedição de Certidão.

06/04/2025, 08:51

Incidente Processual Instaurado

02/04/2025, 17:18

Incidente Processual Instaurado

02/04/2025, 17:17

Certidão de Publicação Expedida

28/03/2025, 21:22

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 06:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/03/2025, 00:23

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 17:20

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/03/2025, 12:47

Conclusos para decisão

26/03/2025, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2025, 18:19

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2025, 23:09

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/03/2025, 00:08

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/03/2025, 16:41

Conclusos para decisão

14/03/2025, 13:44

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

14/03/2025, 13:42

Decisão

•26/03/2025, 12:47

Decisão

•14/03/2025, 16:41