Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1003113-47.2023.8.26.0451 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1003113-47.2023.8.26.0451 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/05/2025, 11:10

Baixa Definitiva

26/05/2025, 11:10

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Paulo Henrique Tavares (OAB 262735/SP), Maxwell Pereira do Carmo (OAB 291137/SP) Processo 1003113-47.2023.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luis Fernando Parra - Reqdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOANÓPOLIS - Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 266/267 transitou em julgado em 02/04/2025 para o requerente e em 10/04/2025 para a requerida. Nada Mais. Piracaia, 09 de maio de 2025.

13/05/2025, 00:00

Remetido ao DJE

12/05/2025, 00:12

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

09/05/2025, 16:26

Certidão de Publicação Expedida

18/03/2025, 04:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

17/03/2025, 10:48

Remetido ao DJE

17/03/2025, 00:10

Embargos de Declaração Não Acolhidos

16/03/2025, 14:18

Conclusos para Sentença

18/02/2025, 09:45

Petição Juntada

17/02/2025, 19:49

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

09/02/2025, 08:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

29/01/2025, 10:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/01/2025, 10:21

Documentos

Sentença

•16/03/2025, 14:18

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 10:21

—

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Certidão de Publicação Expedida

Remetido ao DJE

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

Remetido ao DJE

Embargos de Declaração Não Acolhidos

Conclusos para Sentença

Petição Juntada

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

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