Execução da Pena 0009924-82.2018.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 3ª Raj de Bauru

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

SALOMAO CARVALHO SANTIAGO DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

ERIKA DE OLIVEIRA CABRAL

OAB/SP 389575·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

MARINÊS SANZOVO NOVELLI

OAB/SP 334651·CPF·Representa: Réu

LUCIANO ALEX ZAGATO

OAB/SP 366940·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 11:04

Certidão de Publicação Expedida

04/03/2026, 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/03/2026, 12:06

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 11:22

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/03/2026, 11:21

Conclusos para decisão

03/03/2026, 10:11

Conclusos para despacho

02/03/2026, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2026, 21:55

Suspensão do Prazo

29/01/2026, 22:30

Certidão de Publicação Expedida

04/12/2025, 05:21

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 11:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/12/2025, 10:01

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 09:21

Não Concedido o Livramento Condicional

03/12/2025, 09:20

Conclusos para decisão

02/12/2025, 16:42

Todas as movimentações(298)

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 11:04

Certidão de Publicação Expedida

04/03/2026, 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/03/2026, 12:06

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 11:22

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/03/2026, 11:21

Documentos

Decisão

•03/03/2026, 11:21

Decisão

•03/12/2025, 09:20

Conclusos para decisão

03/03/2026, 10:11

Conclusos para despacho

02/03/2026, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2026, 21:55

Suspensão do Prazo

29/01/2026, 22:30

Certidão de Publicação Expedida

04/12/2025, 05:21

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 11:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/12/2025, 10:01

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 09:21

Não Concedido o Livramento Condicional

03/12/2025, 09:20

Conclusos para decisão

02/12/2025, 16:42

Conclusos para despacho

02/12/2025, 15:25

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 15:24

Certidão de Publicação Expedida

17/11/2025, 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/11/2025, 14:01

Ato ordinatório

14/11/2025, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2025, 09:14

Expedição de Certidão.

08/11/2025, 11:18

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

08/11/2025, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2025, 11:17

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 13:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/11/2025, 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2025, 08:48

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 21:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/10/2025, 21:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2025, 21:31

Suspensão do Prazo

15/10/2025, 01:47

Certidão de Publicação Expedida

24/06/2025, 03:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/06/2025, 12:01

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 11:51

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 11:51

Homologado o Cálculo

23/06/2025, 11:51

Conclusos para despacho

17/06/2025, 15:40

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marinês Sanzovo Novelli (OAB 334651/SP) Processo 0009924-82.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: Salomão Carvalho Santiago de Souza - Intimar advogado (a) para apresentar manifestação sobre o cálculo de penas.

13/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 17:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 00:24

Ato ordinatório

10/05/2025, 13:11

Expedição de Certidão.

10/05/2025, 13:10

Expedição de Outros documentos.

10/05/2025, 13:10

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 07:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025, 01:55

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

25/03/2025, 15:38

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2025, 02:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/03/2025, 05:51

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 09:51

Determinada a Regressão de Regime

21/03/2025, 09:50

Conclusos para decisão

20/03/2025, 13:45

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2025, 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/03/2025, 00:58

Ato ordinatório

13/03/2025, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2025, 14:56

Expedição de Certidão.

05/03/2025, 14:12

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

05/03/2025, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2025, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2025, 17:26

Conclusos para despacho

11/02/2025, 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2025, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2025, 16:00

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 14:34

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/11/2024, 14:09

Conclusos para despacho

07/11/2024, 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2024, 19:07

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 10:57

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

05/11/2024, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2024, 10:56

Suspensão do Prazo

26/10/2024, 00:11

Conclusos para despacho

16/10/2024, 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2024, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2024, 13:37

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 15:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/10/2024, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2024, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2024, 12:33

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 14:12

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

04/10/2024, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2024, 14:12

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 10:45

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

04/10/2024, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2024, 10:45

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 09:53

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 13:10

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/07/2024, 13:09

Conclusos para decisão

16/07/2024, 11:59

Conclusos para despacho

16/07/2024, 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2024, 09:43

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 14:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/07/2024, 13:59

Conclusos para despacho

11/07/2024, 10:30

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 10:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/07/2024, 10:19

Conclusos para despacho

10/07/2024, 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2024, 18:25

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

13/03/2024, 11:06

Recebidos os Autos do Outro Foro

27/02/2024, 10:51

Recebidos os Autos do Outro Foro

27/02/2024, 10:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

27/02/2024, 10:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

27/02/2024, 10:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

26/02/2024, 17:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

26/02/2024, 17:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

26/02/2024, 12:04

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 11:18

Certidão de Publicação Expedida

20/02/2024, 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/02/2024, 10:43

Determinada a Redistribuição dos Autos

16/02/2024, 18:35

Conclusos para decisão

16/02/2024, 12:06

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 12:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/02/2024, 12:06

Juntada de Outros documentos

16/02/2024, 11:59

Certidão de Publicação Expedida

12/12/2023, 04:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/12/2023, 12:00

Expedição de Certidão.

08/12/2023, 11:57

Expedição de Certidão.

08/12/2023, 11:57

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/12/2023, 11:54

Conclusos para despacho

07/12/2023, 15:11

Conclusos para julgamento

07/12/2023, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2023, 15:28

Certidão de Publicação Expedida

05/12/2023, 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/12/2023, 10:32

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/12/2023, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2023, 13:39

Certidão de Publicação Expedida

29/11/2023, 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/11/2023, 12:02

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 11:10

Ato ordinatório

28/11/2023, 11:09

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 01:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2023, 12:06

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 14:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/10/2023, 14:47

Recebidos os Autos do Outro Foro

16/10/2023, 14:46

Recebidos os Autos do Outro Foro

16/10/2023, 14:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

16/10/2023, 14:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

16/10/2023, 14:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

16/10/2023, 14:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

16/10/2023, 14:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

11/10/2023, 23:44

Juntada de Certidão

11/10/2023, 21:49

Certidão de Publicação Expedida

09/10/2023, 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/10/2023, 00:00

Determinada a Redistribuição dos Autos

05/10/2023, 17:02

Conclusos para decisão

05/10/2023, 09:46

Reativação de Processo Suspenso

04/10/2023, 14:22

Expedição de Certidão.

04/10/2023, 14:22

Juntada de Outros documentos

04/10/2023, 12:14

Juntada de Outros documentos

14/09/2023, 10:42

Expedição de Mandado.

11/09/2023, 20:11

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

11/09/2023, 13:55

Expedição de Certidão.

11/09/2023, 13:43

Expedição de Certidão.

11/09/2023, 13:43

Certidão de Publicação Expedida

07/09/2023, 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/09/2023, 00:00

Determinada a Regressão de Regime

05/09/2023, 17:50

Conclusos para decisão

05/09/2023, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2023, 14:04

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 15:58

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 15:57

Juntada de Outros documentos

16/08/2023, 15:56

Certidão de Publicação Expedida

16/08/2023, 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/08/2023, 09:00

Declarada a Remição

15/08/2023, 08:43

Conclusos para decisão

14/08/2023, 10:17

Conclusos para despacho

12/08/2023, 00:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2023, 15:18

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 14:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/08/2023, 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2023, 14:40

Expedição de Certidão.

05/07/2023, 10:11

Certidão de Publicação Expedida

03/07/2023, 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/06/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

29/06/2023, 15:54

Unificação e Soma de Penas

29/06/2023, 15:44

Conclusos para decisão

29/06/2023, 11:27

Juntada de Outros documentos

29/06/2023, 11:24

Apensado ao processo

29/06/2023, 11:19

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 10:05

Expedição de Certidão.

19/01/2023, 07:54

Certidão de Publicação Expedida

18/01/2023, 01:44

Expedição de Certidão.

17/01/2023, 12:43

Juntada de Outros documentos

17/01/2023, 12:42

Juntada de Outros documentos

17/01/2023, 12:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/01/2023, 00:00

Declarada a Remição

16/01/2023, 19:24

Conclusos para decisão

16/01/2023, 13:23

Conclusos para despacho

11/01/2023, 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/12/2022, 15:28

Expedição de Certidão.

15/12/2022, 09:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

15/12/2022, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2022, 14:08

Suspensão do Prazo

09/12/2022, 01:09

Suspensão do Prazo

22/10/2022, 01:05

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2022, 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2022, 00:02

Expedição de Certidão.

27/04/2022, 16:38

Homologado o Cálculo

27/04/2022, 16:38

Conclusos para decisão

27/04/2022, 09:59

Juntada de Outros documentos

27/04/2022, 09:56

Recebidos os Autos do Outro Foro

25/04/2022, 12:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

25/04/2022, 12:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

25/04/2022, 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

25/04/2022, 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

20/04/2022, 16:36

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 16:35

Certidão de Publicação Expedida

30/03/2022, 02:04

Certidão de Publicação Expedida

30/03/2022, 02:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/03/2022, 12:02

Decisão

29/03/2022, 11:02

Conclusos para decisão

29/03/2022, 09:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/03/2022, 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2022, 08:46

Expedição de Certidão.

28/03/2022, 15:11

Expedição de Certidão.

28/03/2022, 15:11

Homologado o Cálculo

28/03/2022, 15:06

Conclusos para decisão

25/03/2022, 15:40

Expedição de Certidão.

25/03/2022, 15:40

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 15:39

Classe retificada de 1714 para 386

24/03/2022, 15:51

Certidão de Publicação Expedida

22/03/2022, 01:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/03/2022, 00:06

Expedição de Certidão.

18/03/2022, 14:27

Concedida Progressão de regime

18/03/2022, 14:23

Conclusos para decisão

15/03/2022, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2022, 15:13

Expedição de Certidão.

14/03/2022, 10:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/03/2022, 10:53

Expedição de Certidão.

14/03/2022, 10:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/03/2022, 10:51

Juntada de Outros documentos

14/03/2022, 10:45

Certidão de Publicação Expedida

22/02/2022, 03:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/02/2022, 00:08

Expedição de Certidão.

18/02/2022, 18:58

Expedição de Certidão.

18/02/2022, 17:45

Decisão

18/02/2022, 17:42

Conclusos para decisão

14/02/2022, 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2022, 10:24

Certidão de Publicação Expedida

09/02/2022, 03:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/02/2022, 00:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/02/2022, 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2022, 09:49

Expedição de Certidão.

02/02/2022, 08:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/02/2022, 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2022, 15:27

Certidão de Publicação Expedida

24/01/2022, 01:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/01/2022, 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/01/2022, 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2022, 18:32

Expedição de Certidão.

20/01/2022, 17:52

Expedição de Certidão.

20/01/2022, 17:31

Homologado o Cálculo

20/01/2022, 17:31

Conclusos para decisão

20/01/2022, 15:25

Expedição de Certidão.

20/01/2022, 15:25

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 15:24

Expedição de Certidão.

20/01/2022, 14:39

Declarada a Remição

20/01/2022, 13:34

Conclusos para decisão

12/01/2022, 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2022, 16:31

Expedição de Certidão.

10/01/2022, 14:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/01/2022, 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2021, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2021, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2021, 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2021, 15:39

Expedição de Certidão.

16/07/2021, 15:02

Expedição de Certidão.

16/07/2021, 15:02

Expedição de Certidão.

16/07/2021, 15:02

Homologado o Cálculo

16/07/2021, 15:00

Conclusos para decisão

16/07/2021, 14:31

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 14:28

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

16/07/2021, 14:08

Expedição de Certidão.

02/05/2019, 19:41

Expedição de Certidão.

30/04/2019, 14:21

Homologado o Cálculo

30/04/2019, 14:19

Conclusos para despacho

14/03/2019, 12:57

Suspensão do Prazo

27/02/2019, 23:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2019, 09:06

Juntada de Petição de Parecer

25/02/2019, 08:26

Expedição de Certidão.

20/02/2019, 11:57

Expedição de Certidão.

20/02/2019, 11:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/02/2019, 11:57

Recebidos os Autos do Outro Foro

08/01/2019, 09:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

08/01/2019, 09:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

08/01/2019, 09:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

07/01/2019, 13:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

18/12/2018, 13:36

Determinada a Redistribuição dos Autos

17/12/2018, 15:54

Juntada de Outros documentos

17/12/2018, 15:22

Conclusos para decisão

17/12/2018, 13:45

Suspensão do Prazo

07/11/2018, 21:24

Suspensão do Prazo

23/10/2018, 22:16

Expedição de Ofício.

10/07/2018, 22:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/07/2018, 15:25

Juntada de Outros documentos

10/07/2018, 15:24

Juntada de Outros documentos

10/07/2018, 15:22

Juntada de Outros documentos

10/07/2018, 15:22

Distribuído por competência exclusiva

05/07/2018, 14:22

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 13:45

Ato Ordinatório

•08/11/2025, 11:17

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 13:59

Ato Ordinatório

•28/10/2025, 21:31

Decisão

•23/06/2025, 11:51

Ato Ordinatório

•10/05/2025, 13:11

Decisão

•21/03/2025, 09:50

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 14:41

Ato Ordinatório

•05/03/2025, 14:12

Despacho

•07/11/2024, 14:09

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 10:56

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 15:50

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 14:12

Todos os documentos(61)

Decisão

•03/03/2026, 11:21

Decisão

•03/12/2025, 09:20

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 13:45

Ato Ordinatório

•08/11/2025, 11:17

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 13:59

Ato Ordinatório

•28/10/2025, 21:31

Decisão

•23/06/2025, 11:51

Ato Ordinatório

•10/05/2025, 13:11

Decisão

•21/03/2025, 09:50

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 14:41

Ato Ordinatório

•05/03/2025, 14:12

Despacho

•07/11/2024, 14:09

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 10:56

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 15:50

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 14:12

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 10:45

Decisão

•16/07/2024, 13:09

Despacho

•11/07/2024, 13:59

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 10:19

Decisão

•16/02/2024, 18:35

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 12:06

Despacho

•08/12/2023, 11:54

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 10:22

Ato Ordinatório

•28/11/2023, 11:09

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 14:47

Decisão

•05/10/2023, 17:02

Decisão

•05/09/2023, 17:50

Decisão

•15/08/2023, 08:43

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 14:40

Decisão

•29/06/2023, 15:44

Decisão

•16/01/2023, 19:24

Ato Ordinatório

•15/12/2022, 09:50

Decisão

•27/04/2022, 16:38

Decisão

•29/03/2022, 11:02

Decisão

•28/03/2022, 15:06

Decisão

•18/03/2022, 14:23

Ato Ordinatório

•14/03/2022, 10:53

Ato Ordinatório

•14/03/2022, 10:51

Decisão

•18/02/2022, 17:42

Ato Ordinatório

•07/02/2022, 18:39

Ato Ordinatório

•02/02/2022, 08:37

Decisão

•20/01/2022, 17:31

Decisão

•20/01/2022, 13:34

Ato Ordinatório

•10/01/2022, 14:38

Decisão

•16/07/2021, 15:00

Acórdão

•16/07/2021, 14:08

Acórdão

•16/07/2021, 14:08

Acórdão

•16/07/2021, 14:08

Acórdão

•16/07/2021, 14:08

Acórdão

•16/07/2021, 14:08

Acórdão

•16/07/2021, 14:08

Acórdão

•16/07/2021, 14:08

Acórdão

•16/07/2021, 14:08

Acórdão

•16/07/2021, 14:08

Decisão

•30/04/2019, 14:19

Ato Ordinatório

•20/02/2019, 11:57

Despacho

•17/12/2018, 15:54

Ato Ordinatório

•10/07/2018, 15:25

Sentença

•05/07/2018, 14:23

Sentença

•05/07/2018, 14:23

Decisão

•05/07/2018, 14:23