Execução da Pena 0009267-15.2023.8.26.0026 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 3ª Raj de Bauru

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

LUCAS DIAS DE MORAIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO COVRE NETO

OAB/SP 424193·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/05/2025, 10:06

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Pedro Covre Neto (OAB 424193/SP) Processo 0009267-15.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: LUCAS DIAS DE MORAIS - Ante a extinção da pena privativa deste PEC, arquivem-se os autos com as comunicações de praxe ante extinção da punibilidade nos termos da sentença de fl. 232.

13/05/2025, 00:00

Remetido ao DJE

12/05/2025, 00:32

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/05/2025, 11:31

Conclusos para Decisão

06/05/2025, 16:14

Conclusos para Despacho

05/05/2025, 12:09

Petição Juntada

02/05/2025, 17:35

Petição Juntada

23/04/2025, 08:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

22/04/2025, 18:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/04/2025, 18:13

Petição Juntada

22/04/2025, 18:13

Arquivado Definitivamente

14/04/2025, 13:59

Arquivado Definitivamente

14/04/2025, 13:38

Certidão de Cartório Expedida

14/04/2025, 12:52

Todas as movimentações(91)

Arquivado Definitivamente

14/05/2025, 10:06

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Pedro Covre Neto (OAB 424193/SP) Processo 0009267-15.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: LUCAS DIAS DE MORAIS - Ante a extinção da pena privativa deste PEC, arquivem-se os autos com as comunicações de praxe ante extinção da punibilidade nos termos da sentença de fl. 232.

13/05/2025, 00:00

Remetido ao DJE

12/05/2025, 00:32

Documentos

Decisão

•11/05/2025, 11:31

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 18:13

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/05/2025, 11:31

Conclusos para Decisão

06/05/2025, 16:14

Conclusos para Despacho

05/05/2025, 12:09

Petição Juntada

02/05/2025, 17:35

Petição Juntada

23/04/2025, 08:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

22/04/2025, 18:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/04/2025, 18:13

Petição Juntada

22/04/2025, 18:13

Arquivado Definitivamente

14/04/2025, 13:59

Arquivado Definitivamente

14/04/2025, 13:38

Certidão de Cartório Expedida

14/04/2025, 12:52

Ofício Expedido

08/04/2025, 15:00

Trânsito em Julgado às partes

08/04/2025, 06:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/04/2025, 06:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

26/03/2025, 10:05

Certidão de Publicação Expedida

04/02/2025, 01:26

Remetido ao DJE

03/02/2025, 10:30

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

03/02/2025, 09:16

Conclusos para Sentença

30/01/2025, 15:48

Conclusos para Despacho

30/01/2025, 13:33

Certidão de Publicação Expedida

28/01/2025, 01:00

Remetido ao DJE

27/01/2025, 00:02

Petição Juntada

24/01/2025, 18:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

24/01/2025, 15:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/01/2025, 15:11

Conclusos para Despacho

24/01/2025, 14:41

Conclusos para Despacho

24/01/2025, 11:20

Certidão de Cartório Expedida

24/01/2025, 11:18

Documento Juntado

13/01/2025, 14:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

23/12/2024, 10:57

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

23/12/2024, 10:56

Falta Grave Juntada

23/12/2024, 10:55

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

24/10/2024, 10:30

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

24/10/2024, 10:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

13/09/2024, 06:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/09/2024, 15:50

Documento Juntado

07/09/2024, 10:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

04/07/2024, 16:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/07/2024, 16:19

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

22/04/2024, 09:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

22/03/2024, 13:39

Certidão de Publicação Expedida

22/03/2024, 03:31

Remetido ao DJE

21/03/2024, 00:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

20/03/2024, 14:22

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/03/2024, 14:21

Conclusos para Decisão

20/03/2024, 12:27

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2024, 05:00

Conclusos para Despacho

19/03/2024, 13:54

SAP - Pedido de Sustação Juntado

19/03/2024, 12:53

Remetido ao DJE

19/03/2024, 00:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

18/03/2024, 15:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/03/2024, 15:25

Conclusos para Decisão

15/03/2024, 14:38

Conclusos para Despacho

15/03/2024, 11:38

SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado

14/03/2024, 13:12

Certidão de Publicação Expedida

01/03/2024, 01:02

Remetido ao DJE

29/02/2024, 00:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/02/2024, 16:53

Conclusos para Despacho

27/02/2024, 15:00

Conclusos para Despacho

22/02/2024, 15:04

Petição Juntada

16/02/2024, 10:26

Certidão de Publicação Expedida

31/01/2024, 01:18

Remetido ao DJE

30/01/2024, 13:30

Ato ordinatório

30/01/2024, 12:02

Petição Juntada

26/01/2024, 16:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

26/01/2024, 13:29

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

26/01/2024, 13:29

Boletim Informativo Atualizado Juntado

26/01/2024, 13:29

Certidão de Publicação Expedida

19/01/2024, 01:09

Remetido ao DJE

18/01/2024, 13:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

18/01/2024, 12:37

Ato ordinatório

18/01/2024, 12:36

Manifestação MP ao Juiz Juntada

15/01/2024, 11:46

Manifestação MP ao Juiz Juntada

14/01/2024, 12:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

10/01/2024, 15:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/01/2024, 15:37

Petição Juntada

10/01/2024, 15:36

Certidão de Publicação Expedida

10/01/2024, 01:01

Remetido ao DJE

09/01/2024, 00:02

Ofício Expedido

08/01/2024, 16:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

08/01/2024, 15:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

08/01/2024, 15:36

Ato ordinatório

08/01/2024, 15:36

Planilha de Cálculos Juntada

08/01/2024, 15:33

Pedido de Habilitação Juntado

03/01/2024, 16:25

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

23/11/2023, 15:43

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

21/11/2023, 17:11

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 06:06

Sentença

•03/02/2025, 09:16

Despacho

•24/01/2025, 15:11

Ato Ordinatório

•23/12/2024, 10:56

Acórdão

•24/10/2024, 10:30

Acórdão

•24/10/2024, 10:30

Acórdão

•24/10/2024, 10:30

Acórdão

•24/10/2024, 10:30

Acórdão

•24/10/2024, 10:30

Acórdão

•24/10/2024, 10:30

Acórdão

•24/10/2024, 10:30

Acórdão

•24/10/2024, 10:30

Acórdão

•24/10/2024, 10:30

Todos os documentos(31)

Decisão

•11/05/2025, 11:31

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 18:13

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 06:06

Sentença

•03/02/2025, 09:16

Despacho

•24/01/2025, 15:11

Ato Ordinatório

•23/12/2024, 10:56

Acórdão

•24/10/2024, 10:30

Acórdão

•24/10/2024, 10:30

Acórdão

•24/10/2024, 10:30

Acórdão

•24/10/2024, 10:30

Acórdão

•24/10/2024, 10:30

Acórdão

•24/10/2024, 10:30

Acórdão

•24/10/2024, 10:30

Acórdão

•24/10/2024, 10:30

Acórdão

•24/10/2024, 10:30

Acórdão

•24/10/2024, 10:30

Acórdão

•24/10/2024, 10:30

Acórdão

•24/10/2024, 10:30

Acórdão

•24/10/2024, 10:30

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 15:50

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 16:19

Decisão

•20/03/2024, 14:21

Despacho

•18/03/2024, 15:25

Despacho

•28/02/2024, 16:53

Ato Ordinatório

•30/01/2024, 12:02

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 13:29

Ato Ordinatório

•18/01/2024, 12:36

Ato Ordinatório

•10/01/2024, 15:37

Ato Ordinatório

•08/01/2024, 15:36

Sentença

•21/11/2023, 17:10

Decisão

•21/11/2023, 17:10