Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
19/05/2026, 14:13
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
24/03/2026, 13:41
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
13/01/2026, 13:12
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
05/12/2025, 15:03
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
30/09/2025, 13:27
Suspensão do Prazo
29/08/2025, 00:23
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
21/07/2025, 12:58
Expedição de Mandado.
14/05/2025, 12:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Ana Maria Soares (OAB 342914/SP) Processo 0001118-22.2023.8.26.0158 - Execução da Pena - Exectdo: ALEXSANDRE AVELINO TABAIANA -
Vistos. P. 133/134: Considerando a realização de audiência de advertência para ingresso do Regime Aberto em face do executado ALEXSANDRE AVELINO TABAIANA, reputo que os comparecimentos em Juízo serão bimestrais. Atualize-se o relatório de comparecimentos do sistema informatizado e, após, mantenham-se os autos na fila de "Acompanhamento de Regime Aberto". Após, aguarde-se por 60 dias o comparecimento espontâneo do executado e, decorrido o prazo sem a devida apresentação, certifique-se nos autos e intime-o a dar início ao cumprimento da pena privativa de liberdade imposta, comparecendo bimestralmente a esta Vara de Execuções Criminais, munido de documento de identificação com foto, para dar conta de sua conduta, conforme determinado em termo, até o término da pena, ficando desde já cientificado de que seu descumprimento acarretará a regressão de regime, nos termos ao art. 118, § 1º da LEP. Ciência às partes. Intime-se.
13/05/2025, 00:00
Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025, 23:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025, 00:17
Proferido Despacho de Mero Expediente
09/05/2025, 16:03
Conclusos para decisão
09/05/2025, 15:33
Conclusos para despacho
09/05/2025, 15:19
Juntada de Outros documentos
09/05/2025, 15:16
Documentos
Decisão
•09/05/2025, 16:03
Sentença
•05/05/2025, 16:04
30/09/2025, 13:27
Suspensão do Prazo
29/08/2025, 00:23
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
21/07/2025, 12:58
Expedição de Mandado.
14/05/2025, 12:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Ana Maria Soares (OAB 342914/SP) Processo 0001118-22.2023.8.26.0158 - Execução da Pena - Exectdo: ALEXSANDRE AVELINO TABAIANA -
Vistos. P. 133/134: Considerando a realização de audiência de advertência para ingresso do Regime Aberto em face do executado ALEXSANDRE AVELINO TABAIANA, reputo que os comparecimentos em Juízo serão bimestrais. Atualize-se o relatório de comparecimentos do sistema informatizado e, após, mantenham-se os autos na fila de "Acompanhamento de Regime Aberto". Após, aguarde-se por 60 dias o comparecimento espontâneo do executado e, decorrido o prazo sem a devida apresentação, certifique-se nos autos e intime-o a dar início ao cumprimento da pena privativa de liberdade imposta, comparecendo bimestralmente a esta Vara de Execuções Criminais, munido de documento de identificação com foto, para dar conta de sua conduta, conforme determinado em termo, até o término da pena, ficando desde já cientificado de que seu descumprimento acarretará a regressão de regime, nos termos ao art. 118, § 1º da LEP. Ciência às partes. Intime-se.
13/05/2025, 00:00
Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025, 23:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025, 00:17
Proferido Despacho de Mero Expediente
09/05/2025, 16:03
Conclusos para decisão
09/05/2025, 15:33
Conclusos para despacho
09/05/2025, 15:19
Juntada de Outros documentos
09/05/2025, 15:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025, 13:55
Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025, 22:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025, 00:12
Reativação de Processo Suspenso
05/05/2025, 16:36
Juntada de Outros documentos
05/05/2025, 16:33
Juntada de Alvará
05/05/2025, 16:32
Concedida a Comutação de Pena a Parte
05/05/2025, 16:04
Conclusos para decisão
05/05/2025, 09:03
Juntada de Outros documentos
05/05/2025, 09:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025, 23:26
Expedição de Certidão.
30/04/2025, 15:46
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2025, 15:46
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2025, 11:19
Expedição de Certidão.
30/04/2025, 11:18
Juntada de Mandado
30/04/2025, 10:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025, 14:17
Conclusos para despacho
28/04/2025, 15:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025, 14:58
Expedição de Certidão.
28/04/2025, 13:53
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
28/04/2025, 13:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025, 13:37
Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025, 23:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025, 05:40
Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
28/03/2025, 14:02
Expedição de Certidão.
28/03/2025, 14:00
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
28/03/2025, 14:00
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
28/03/2025, 13:59
Juntada de Outros documentos
28/03/2025, 13:53
Expedição de Mandado.
28/03/2025, 13:41
Revogado o Livramento Condicional
26/03/2025, 16:03
Conclusos para decisão
26/03/2025, 15:52
Juntada de Outros documentos
26/03/2025, 15:46
Conclusos para despacho
25/03/2025, 10:39
Conclusos para despacho
25/03/2025, 09:44
Expedição de Certidão.
25/03/2025, 09:44
Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025, 23:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025, 05:39
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
12/03/2025, 16:40
Conclusos para decisão
12/03/2025, 16:31
Conclusos para despacho
12/03/2025, 08:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025, 17:55
Expedição de Certidão.
11/03/2025, 16:26
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2025, 16:26
Expedição de Certidão.
11/03/2025, 16:25
Juntada de Outros documentos
11/03/2025, 16:16
Juntada de Outros documentos
11/03/2025, 16:11
Recebidos os Autos do Outro Foro
14/01/2025, 09:52
Recebidos os Autos do Outro Foro
14/01/2025, 09:52
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/01/2025, 09:52
Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
14/01/2025, 09:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
13/01/2025, 14:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino