Execução da Pena 0011509-08.2022.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta
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Execucao Da Pena
INCONSISTENTE
Execução da Pena
TJSP
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
10/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Departamento de Execuções Criminais - 4ª Raj de Campinas
Processos relacionados
1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Juri/execucoes de Sorocaba
Partes do Processo
JUSTICA PUBLICA
CNPJ
51.***.***.0001-93
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Autor
JACKSON LUIDH ORTIZ DOS SANTOS
CPF
402.***.***-48
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Reu
Advogados / Representantes
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
OAB/SP 99999
·
Representa: Réu
WALTHER AFONSO SILVA
OAB/SP 465398
·
CPF
481.***.***-37
Mostrar
·
Representa: Réu
ALANA BURITI DE OLIVEIRA
OAB/SP 405697
·
CPF
021.***.***-03
Mostrar
·
Representa: Réu
ELIZANGELA CANDIDA DOS SANTOS
OAB/SP 382729
·
CPF
219.***.***-63
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)
04/07/2025, 14:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
24/06/2025, 17:19
Juntada de Petição de Renúncia de mandato
11/06/2025, 11:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/06/2025, 14:33
Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025, 13:26
Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025, 13:02
Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025, 13:01
Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025, 12:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025, 12:06
Determinada a Redistribuição dos Autos
29/05/2025, 10:41
Conclusos para decisão
29/05/2025, 10:24
Juntada de Mandado
29/05/2025, 10:17
Juntada de Outros documentos
28/05/2025, 10:33
Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025, 03:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025, 18:27
Ver todas as movimentações (131)
Todas as movimentações
(131)
Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)
04/07/2025, 14:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
24/06/2025, 17:19
Juntada de Petição de Renúncia de mandato
11/06/2025, 11:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/06/2025, 14:33
Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025, 13:26
Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025, 13:02
Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025, 13:01
Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025, 12:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025, 12:06
Determinada a Redistribuição dos Autos
29/05/2025, 10:41
Conclusos para decisão
29/05/2025, 10:24
Juntada de Mandado
29/05/2025, 10:17
Juntada de Outros documentos
28/05/2025, 10:33
Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025, 03:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025, 18:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025, 01:00
Expedição de Certidão.
10/05/2025, 12:27
Proferido Despacho de Mero Expediente
10/05/2025, 12:27
Conclusos para decisão
09/05/2025, 14:31
Expedição de Certidão.
06/05/2025, 09:21
Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025, 02:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/05/2025, 00:22
Expedição de Certidão.
30/04/2025, 17:18
Expedição de Certidão.
30/04/2025, 17:18
Concedida Progressão de regime
30/04/2025, 17:17
Conclusos para decisão
30/04/2025, 10:36
Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025, 04:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025, 13:37
Proferido Despacho de Mero Expediente
07/04/2025, 12:14
Conclusos para decisão
05/04/2025, 20:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025, 17:09
Expedição de Certidão.
01/04/2025, 12:03
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
01/04/2025, 12:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025, 12:00
Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025, 02:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025, 05:44
Expedição de Certidão.
25/03/2025, 14:07
Expedição de Certidão.
25/03/2025, 14:07
Homologado o Cálculo
25/03/2025, 14:05
Conclusos para decisão
25/03/2025, 13:27
Conclusos para despacho
25/03/2025, 12:35
Expedição de Certidão.
25/03/2025, 12:30
Expedição de Certidão.
18/03/2025, 11:13
Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025, 01:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025, 12:05
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
13/03/2025, 10:47
Expedição de Certidão.
13/03/2025, 10:00
Juntada de Outros documentos
13/03/2025, 10:00
Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025, 02:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/03/2025, 00:06
Expedição de Certidão.
28/02/2025, 19:14
Declarada a Remição
28/02/2025, 19:13
Conclusos para despacho
28/02/2025, 15:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025, 17:44
Expedição de Certidão.
25/02/2025, 15:32
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
25/02/2025, 15:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025, 15:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025, 15:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024, 10:06
Expedição de Certidão.
30/10/2024, 16:13
Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024, 01:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024, 05:36
Proferido Despacho de Mero Expediente
08/10/2024, 19:34
Conclusos para despacho
08/10/2024, 11:36
Juntada de Petição de Renúncia de mandato
01/10/2024, 19:45
Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024, 01:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2024, 00:04
Proferido Despacho de Mero Expediente
03/09/2024, 19:34
Conclusos para decisão
02/09/2024, 15:56
Expedição de Certidão.
30/08/2024, 15:52
Certidão de Publicação Expedida
14/08/2024, 01:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2024, 09:06
Proferido Despacho de Mero Expediente
12/08/2024, 17:55
Conclusos para despacho
12/08/2024, 16:56
Juntada de Petição de Renúncia de mandato
06/08/2024, 14:25
Certidão de Publicação Expedida
08/07/2024, 01:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2024, 00:11
Expedição de Certidão.
04/07/2024, 17:50
Expedição de Certidão.
04/07/2024, 17:50
Homologado o Cálculo
04/07/2024, 17:46
Conclusos para decisão
03/07/2024, 20:44
Expedição de Certidão.
03/07/2024, 17:50
Expedição de Certidão.
27/06/2024, 11:43
Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024, 01:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2024, 12:01
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
21/06/2024, 12:01
Expedição de Certidão.
21/06/2024, 12:00
Juntada de Outros documentos
21/06/2024, 11:59
Certidão de Publicação Expedida
10/06/2024, 01:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2024, 00:09
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
06/06/2024, 15:12
Conclusos para decisão
06/06/2024, 13:43
Conclusos para despacho
04/06/2024, 16:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2024, 12:15
Expedição de Certidão.
24/05/2024, 14:52
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
24/05/2024, 14:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024, 14:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024, 23:05
Expedição de Certidão.
30/04/2024, 11:44
Certidão de Publicação Expedida
24/04/2024, 03:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2024, 09:08
Proferido Despacho de Mero Expediente
22/04/2024, 22:12
Expedição de Certidão.
19/04/2024, 11:55
Conclusos para decisão
18/04/2024, 15:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024, 10:36
Certidão de Publicação Expedida
15/04/2024, 01:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/04/2024, 00:09
Expedição de Certidão.
11/04/2024, 15:10
Concedida Progressão de regime
11/04/2024, 14:48
Conclusos para decisão
11/04/2024, 10:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024, 11:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024, 20:46
Expedição de Certidão.
02/04/2024, 08:15
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
02/04/2024, 08:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024, 08:15
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
04/04/2023, 15:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2023, 17:05
Expedição de Certidão.
20/10/2022, 18:24
Expedição de Certidão.
20/10/2022, 18:24
Expedição de Certidão.
20/10/2022, 18:23
Homologado o Cálculo
20/10/2022, 18:20
Conclusos para decisão
20/10/2022, 16:22
Conclusos para despacho
20/10/2022, 14:49
Expedição de Certidão.
20/10/2022, 11:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2022, 18:05
Expedição de Ofício.
10/10/2022, 17:54
Expedição de Certidão.
10/10/2022, 16:40
Expedição de Certidão.
10/10/2022, 16:40
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
10/10/2022, 16:40
Juntada de Outros documentos
10/10/2022, 16:38
Distribuído por competência exclusiva
10/10/2022, 16:30
Documentos
Decisão
•
29/05/2025, 10:41
Despacho
•
10/05/2025, 12:27
Decisão
•
30/04/2025, 17:17
Despacho
•
07/04/2025, 12:14
Ato Ordinatório
•
01/04/2025, 12:01
Decisão
•
25/03/2025, 14:05
Ato Ordinatório
•
13/03/2025, 10:47
Decisão
•
28/02/2025, 19:13
Ato Ordinatório
•
25/02/2025, 15:32
Despacho
•
08/10/2024, 19:34
Despacho
•
03/09/2024, 19:34
Despacho
•
12/08/2024, 17:55
Decisão
•
04/07/2024, 17:46
Ato Ordinatório
•
21/06/2024, 12:01
Decisão
•
06/06/2024, 15:12
Ver todos os documentos (40)
Todos os documentos
(40)
Decisão
•
29/05/2025, 10:41
Despacho
•
10/05/2025, 12:27
Decisão
•
30/04/2025, 17:17
Despacho
•
07/04/2025, 12:14
Ato Ordinatório
•
01/04/2025, 12:01
Decisão
•
25/03/2025, 14:05
Ato Ordinatório
•
13/03/2025, 10:47
Decisão
•
28/02/2025, 19:13
Ato Ordinatório
•
25/02/2025, 15:32
Despacho
•
08/10/2024, 19:34
Despacho
•
03/09/2024, 19:34
Despacho
•
12/08/2024, 17:55
Decisão
•
04/07/2024, 17:46
Ato Ordinatório
•
21/06/2024, 12:01
Decisão
•
06/06/2024, 15:12
Ato Ordinatório
•
24/05/2024, 14:52
Despacho
•
22/04/2024, 22:12
Decisão
•
11/04/2024, 14:48
Ato Ordinatório
•
02/04/2024, 08:15
Acórdão
•
04/04/2023, 15:50
Acórdão
•
04/04/2023, 15:50
Acórdão
•
04/04/2023, 15:50
Acórdão
•
04/04/2023, 15:50
Acórdão
•
04/04/2023, 15:50
Acórdão
•
04/04/2023, 15:50
Acórdão
•
04/04/2023, 15:50
Acórdão
•
04/04/2023, 15:50
Acórdão
•
04/04/2023, 15:50
Acórdão
•
04/04/2023, 15:50
Acórdão
•
04/04/2023, 15:50
Acórdão
•
04/04/2023, 15:50
Acórdão
•
04/04/2023, 15:50
Acórdão
•
04/04/2023, 15:50
Acórdão
•
04/04/2023, 15:49
Acórdão
•
04/04/2023, 15:49
Acórdão
•
04/04/2023, 15:49
Acórdão
•
04/04/2023, 15:49
Acórdão
•
04/04/2023, 15:49
Decisão
•
20/10/2022, 18:20
Ato Ordinatório
•
10/10/2022, 16:40