Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
05/05/2026, 13:46
Suspensão do Prazo
24/02/2026, 02:13
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
09/02/2026, 13:46
Suspensão do Prazo
30/01/2026, 03:31
Suspensão do Prazo
23/12/2025, 01:41
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
03/11/2025, 14:47
Suspensão do Prazo
12/10/2025, 04:05
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
02/09/2025, 14:10
Recebidos os Autos do Outro Foro
03/07/2025, 12:45
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/07/2025, 12:45
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
03/07/2025, 12:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
30/06/2025, 16:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
18/06/2025, 08:50
Juntada de Petição de Renúncia de mandato
12/06/2025, 12:40
Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025, 11:37
Documentos
Decisão
•09/06/2025, 17:41
Decisão
•21/05/2025, 13:00
23/12/2025, 01:41
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
03/11/2025, 14:47
Suspensão do Prazo
12/10/2025, 04:05
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
02/09/2025, 14:10
Recebidos os Autos do Outro Foro
03/07/2025, 12:45
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/07/2025, 12:45
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
03/07/2025, 12:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
30/06/2025, 16:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
18/06/2025, 08:50
Juntada de Petição de Renúncia de mandato
12/06/2025, 12:40
Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025, 11:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025, 18:02
Determinada a Redistribuição dos Autos
09/06/2025, 17:41
Conclusos para decisão
09/06/2025, 16:47
Expedição de Mandado.
09/06/2025, 15:35
Juntada de Outros documentos
09/06/2025, 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025, 14:44
Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025, 15:40
Expedição de Certidão.
23/05/2025, 10:05
Expedição de Certidão.
22/05/2025, 12:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025, 18:06
Expedição de Certidão.
21/05/2025, 13:02
Concedida Progressão de regime
21/05/2025, 13:00
Conclusos para decisão
20/05/2025, 17:08
Juntada de Petição de Parecer
19/05/2025, 17:12
Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025, 03:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Elizangela Candida dos Santos (OAB 382729/SP), Alana Buriti de Oliveira (OAB 405697/SP) Processo 0000219-87.2017.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: César dos Santos Silva Feitosa -
Vistos. Tornem ao Ministério Público, à vista do RAQP, de fls. 367/369, que poderá ser complementado, em sendo necessário. Em caso de complementação o Ministério Público deverá apontar eventuais informações faltantes imprescindíveis à análise do pleito. Intime-se.
13/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025, 00:59
Expedição de Certidão.
10/05/2025, 13:14
Proferido Despacho de Mero Expediente
10/05/2025, 13:13
Conclusos para decisão
09/05/2025, 12:12
Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025, 02:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025, 15:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025, 09:32
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
28/04/2025, 15:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025, 14:43
Expedição de Certidão.
08/04/2025, 10:20
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
08/04/2025, 10:13
Juntada de Outros documentos
08/04/2025, 10:13
Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025, 01:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025, 09:19
Expedição de Certidão.
24/03/2025, 19:54
Proferido Despacho de Mero Expediente
24/03/2025, 19:54
Conclusos para despacho
24/03/2025, 12:15
Expedição de Certidão.
21/03/2025, 12:55
Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025, 01:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025, 00:08
Expedição de Certidão.
27/02/2025, 15:13
Proferido Despacho de Mero Expediente
27/02/2025, 14:03
Conclusos para decisão
26/02/2025, 16:37
Conclusos para despacho
24/02/2025, 16:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025, 15:36
Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025, 02:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025, 13:33
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
10/02/2025, 13:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025, 11:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025, 10:50
Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025, 03:13
Expedição de Certidão.
30/01/2025, 11:22
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2025, 11:21
Juntada de Outros documentos
30/01/2025, 11:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025, 00:14
Expedição de Certidão.
29/01/2025, 19:00
Expedição de Certidão.
29/01/2025, 19:00
Determinada Requisição de Informações
29/01/2025, 18:59
Conclusos para despacho
24/01/2025, 13:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025, 14:39
Expedição de Certidão.
17/01/2025, 14:13
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
17/01/2025, 14:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025, 14:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024, 09:56
Certidão de Publicação Expedida
15/11/2024, 04:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024, 00:10
Expedição de Certidão.
13/11/2024, 16:43
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
13/11/2024, 16:16
Conclusos para decisão
13/11/2024, 14:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2024, 11:21
Expedição de Certidão.
01/11/2024, 16:04
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
01/11/2024, 16:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024, 16:01
Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024, 03:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024, 12:03
Expedição de Certidão.
30/10/2024, 11:19
Expedição de Certidão.
30/10/2024, 11:19
Homologado o Cálculo
30/10/2024, 11:19
Conclusos para decisão
29/10/2024, 19:36
Conclusos para despacho
29/10/2024, 16:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024, 15:22
Expedição de Certidão.
22/10/2024, 09:59
Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024, 01:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2024, 09:01
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
18/10/2024, 08:57
Expedição de Certidão.
17/10/2024, 17:33
Juntada de Outros documentos
17/10/2024, 15:42
Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024, 04:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2024, 00:08
Expedição de Certidão.
25/09/2024, 16:34
Declarada a Remição
25/09/2024, 16:31
Conclusos para decisão
24/09/2024, 22:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024, 15:37
Expedição de Certidão.
19/09/2024, 15:30
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
19/09/2024, 15:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024, 15:29
Expedição de Certidão.
13/06/2024, 12:59
Certidão de Publicação Expedida
07/06/2024, 01:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2024, 00:13
Expedição de Certidão.
05/06/2024, 18:45
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
05/06/2024, 18:44
Conclusos para despacho
24/05/2024, 18:36
Conclusos para decisão
24/05/2024, 14:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024, 14:58
Expedição de Certidão.
22/05/2024, 12:05
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2024, 12:04
Juntada de Petição de Resposta
16/05/2024, 13:35
Expedição de Certidão.
14/05/2024, 14:13
Certidão de Publicação Expedida
09/05/2024, 01:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2024, 00:04
Expedição de Certidão.
07/05/2024, 17:27
Proferido Despacho de Mero Expediente
07/05/2024, 17:26
Conclusos para decisão
07/05/2024, 16:21
Recebidos os Autos do Outro Foro
30/04/2024, 16:09
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/04/2024, 16:09
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/04/2024, 16:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
26/04/2024, 15:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/04/2024, 09:31
Certidão de Publicação Expedida
26/04/2024, 02:13
Expedição de Certidão.
25/04/2024, 12:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2024, 00:09
Determinada a Redistribuição dos Autos
24/04/2024, 18:20
Conclusos para despacho
22/04/2024, 09:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024, 19:15
Expedição de Certidão.
18/04/2024, 17:47
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
18/04/2024, 17:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024, 17:46
Expedição de Certidão.
18/04/2024, 17:45
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
18/04/2024, 17:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024, 17:44
Certidão de Publicação Expedida
01/02/2024, 09:31
Expedição de Certidão.
29/01/2024, 14:16
Expedição de Outros documentos.
29/01/2024, 14:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2024, 00:05
Expedição de Certidão.
26/01/2024, 17:34
Declarada a Remição
26/01/2024, 17:33
Conclusos para despacho
25/01/2024, 09:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024, 17:25
Expedição de Certidão.
24/01/2024, 12:45
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
24/01/2024, 12:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024, 12:44
Certidão de Publicação Expedida
23/06/2023, 01:36
Expedição de Certidão.
22/06/2023, 15:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/06/2023, 00:06
Expedição de Certidão.
21/06/2023, 18:53
Homologado o Cálculo
21/06/2023, 18:53
Conclusos para despacho
20/06/2023, 15:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2023, 20:36
Expedição de Certidão.
15/06/2023, 09:08
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
15/06/2023, 09:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2023, 16:20
Certidão de Publicação Expedida
31/05/2023, 01:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2023, 00:06
Expedição de Certidão.
29/05/2023, 19:51
Expedição de Outros documentos.
29/05/2023, 19:51
Expedição de Certidão.
29/05/2023, 18:58
Declarada a Remição
29/05/2023, 18:57
Conclusos para despacho
29/05/2023, 10:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2023, 18:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2023, 16:26
Expedição de Certidão.
25/05/2023, 14:02
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
25/05/2023, 14:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2023, 14:01
Suspensão do Prazo
17/04/2021, 03:50
Suspensão do Prazo
14/04/2021, 00:32
Suspensão do Prazo
10/04/2021, 00:11
Suspensão do Prazo
05/04/2021, 21:20
Certidão de Publicação Expedida
02/03/2021, 11:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/03/2021, 11:38
Expedição de Certidão.
01/03/2021, 11:24
Expedição de Outros documentos.
01/03/2021, 11:24
Expedição de Certidão.
26/02/2021, 17:05
Concedida Progressão de regime
26/02/2021, 17:05
Conclusos para decisão
26/02/2021, 10:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2021, 19:00
Expedição de Certidão.
23/02/2021, 17:04
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
23/02/2021, 17:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2021, 11:37
Expedição de Certidão.
22/01/2021, 10:44
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
22/01/2021, 10:44
Suspensão do Prazo
16/12/2020, 01:02
Expedição de Certidão.
10/11/2020, 18:34
Expedição de Certidão.
10/11/2020, 18:34
Convertido o Julgamento em Diligência
10/11/2020, 18:33
Conclusos para decisão
09/11/2020, 16:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2020, 16:38
Expedição de Certidão.
09/11/2020, 14:14
Expedição de Certidão.
09/11/2020, 14:14
Expedição de Outros documentos.
09/11/2020, 14:13
Declarada a Remição
06/11/2020, 18:08
Conclusos para despacho
05/11/2020, 15:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2020, 12:13
Expedição de Certidão.
31/10/2020, 14:03
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
31/10/2020, 14:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2020, 18:35
Expedição de Certidão.
04/12/2018, 14:54
Expedição de Certidão.
04/12/2018, 14:54
Expedição de Outros documentos.
04/12/2018, 14:54
Declarada a Remição
03/12/2018, 18:49
Conclusos para despacho
03/12/2018, 10:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2018, 17:09
Expedição de Certidão.
29/11/2018, 14:17
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
29/11/2018, 14:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2018, 14:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2018, 15:02
Juntada de Outros documentos
03/04/2018, 10:28
Certidão de Publicação Expedida
02/04/2018, 11:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2018, 11:59
Expedição de Certidão.
28/03/2018, 10:37
Expedição de Outros documentos.
28/03/2018, 10:36
Declarada a Remição
27/03/2018, 19:00
Conclusos para despacho
27/03/2018, 13:44
Recebidos os Autos do Outro Foro
26/03/2018, 18:43
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/03/2018, 18:43
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/03/2018, 18:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
26/03/2018, 11:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino