Embargos à Execução 1004462-13.2024.8.26.0108 - TJSP

Embargos à Execução 1004462-13.2024.8.26.0108 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/03/2026, 12:14

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 12:14

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 17:23

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

27/11/2025, 17:23

Certidão de Publicação Expedida

31/10/2025, 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/10/2025, 19:05

Julgada Procedente em Parte a Ação

30/10/2025, 18:36

Conclusos para julgamento

24/10/2025, 16:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/10/2025.

24/10/2025, 16:20

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2025, 11:57

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 03:54

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 03:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Glauciane Oliveira de Luna Siqueira (OAB 341572/SP), Carlos Atila da Silva Pereira (OAB 384109/SP) Processo 1004462-13.2024.8.26.0108 - Embargos à Execução - Embargte: Clayton Thiago Everton Figueiredo Sales, Nívea Maria Sales Duarte Costa - Embargdo: Condomínio Quinta das Oliveiras - Vistos. MANIFESTE-SE a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, se pretende produzir outras provas além das já constantes dos autos, mediante justificativa de sua necessidade e pertinência, sob pena de preclusão. Para tanto, deverá: (1) delimitar, de forma objetiva e específica, os fatos que consideram controvertidos e, sucessivamente; (2) indicar, de forma objetiva e específica, quais fatos controvertidos pretendem demonstrar por cada meio de prova requerido, considerado em especial o disposto nos art. 443 e 464, § 1º, do CPC, a fim de justificar a adequação e a necessidade da produção da prova requerida para o julgamento do mérito, sob pena de indeferimento (CPC, art. 370, parágrafo único); (3) Em caso de requerimento de prova testemunhal, as partes deverá já individualizar objetivamente qual fato pretendem provar por meio de cada oitiva e apresentar o seu rol de testemunhas, para subsidiar futura decisão à luz dos fatos individualmente considerados (CPC, art. 357, § 7º, e art. 370, parágrafo único) e para a inserção do ato na pauta de audiências deste Juízo à luz do princípio da eficiência (CPC, art. 8º); (4)- Em caso de requerimento de prova pericial, as partes deverão indicar qual a especialidade do expert a ser nomeado e deverão desde já apresentar quesitos e declinar assistente técnico, com a individualização objetiva do fato a ser provado por meio da prova técnica; (5)- Registre-se que, caso seja constatada a formulação de requerimento de prova manifestamente inútil ou protelatória, ao arrepio do art. 77, III, do CPC, com o postergamento desnecessário da duração do processo, será aplicada multa por ato atentatório à dignidade da justiça à parte que a requereu, na forma do art. 77, IV e § 2º, do CPC, do que ficam ambas as partes ora expressamente advertidas; (6)- Não havendo mais provas a serem produzidas, os autos serão com vista ao Ministério Público para parecer final, se o caso. Intimem-se.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 00:24

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/05/2025, 17:42

Documentos

Sentença

•30/10/2025, 18:36

Decisão

•09/05/2025, 17:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Glauciane Oliveira de Luna Siqueira (OAB 341572/SP), Carlos Atila da Silva Pereira (OAB 384109/SP) Processo 1004462-13.2024.8.26.0108 - Embargos à Execução - Embargte: Clayton Thiago Everton Figueiredo Sales, Nívea Maria Sales Duarte Costa - Embargdo: Condomínio Quinta das Oliveiras - Vistos. MANIFESTE-SE a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, se pretende produzir outras provas além das já constantes dos autos, mediante justificativa de sua necessidade e pertinência, sob pena de preclusão. Para tanto, deverá: (1) delimitar, de forma objetiva e específica, os fatos que consideram controvertidos e, sucessivamente; (2) indicar, de forma objetiva e específica, quais fatos controvertidos pretendem demonstrar por cada meio de prova requerido, considerado em especial o disposto nos art. 443 e 464, § 1º, do CPC, a fim de justificar a adequação e a necessidade da produção da prova requerida para o julgamento do mérito, sob pena de indeferimento (CPC, art. 370, parágrafo único); (3) Em caso de requerimento de prova testemunhal, as partes deverá já individualizar objetivamente qual fato pretendem provar por meio de cada oitiva e apresentar o seu rol de testemunhas, para subsidiar futura decisão à luz dos fatos individualmente considerados (CPC, art. 357, § 7º, e art. 370, parágrafo único) e para a inserção do ato na pauta de audiências deste Juízo à luz do princípio da eficiência (CPC, art. 8º); (4)- Em caso de requerimento de prova pericial, as partes deverão indicar qual a especialidade do expert a ser nomeado e deverão desde já apresentar quesitos e declinar assistente técnico, com a individualização objetiva do fato a ser provado por meio da prova técnica; (5)- Registre-se que, caso seja constatada a formulação de requerimento de prova manifestamente inútil ou protelatória, ao arrepio do art. 77, III, do CPC, com o postergamento desnecessário da duração do processo, será aplicada multa por ato atentatório à dignidade da justiça à parte que a requereu, na forma do art. 77, IV e § 2º, do CPC, do que ficam ambas as partes ora expressamente advertidas; (6)- Não havendo mais provas a serem produzidas, os autos serão com vista ao Ministério Público para parecer final, se o caso. Intimem-se.

13/05/2025, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Julgada Procedente em Parte a Ação

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/10/2025.

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

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