Cumprimento de sentença 0000356-64.2022.8.26.0150 - TJSP

Cumprimento de sentença 0000356-64.2022.8.26.0150 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 126

11/05/2026, 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 126

11/05/2026, 06:56

Determinada a intimação

08/05/2026, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 13:51

Conclusos para decisão

07/05/2026, 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SOMPO SEGUROS S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

07/05/2026, 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEMENTE FERNANDES DE SOUSA. Justiça gratuita: Não requerida.

07/05/2026, 12:01

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

07/05/2026, 11:58

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCMP.26.70010492-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 23/04/2026 10:21

23/04/2026, 10:27

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCMP.26.70009621-9Tipo da Petição: Petições DiversasData: 13/04/2026 17:56

13/04/2026, 17:57

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0667/2026Data da Publicação: 23/03/2026

20/03/2026, 05:56

Juntada

20/03/2026, 05:56

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0667/2026Teor do ato: Vistos. Diante da certidão de fls. Retro, intime-se o patrono do exequente para que encaminhe novamente a decisão-ofício de fls.189 às empresas destinadas e comprove nos autos. Prazo: 15 dias. Intime-se.Advogados(s): Luiz Antonio de Aguiar Miranda (OAB 93737/SP)

19/03/2026, 20:02

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Diante da certidão de fls. Retro, intime-se o patrono do exequente para que encaminhe novamente a decisão-ofício de fls.189 às empresas destinadas e comprove nos autos. Prazo: 15 dias. Intime-se.

19/03/2026, 19:31

Conclusos para despacho

19/03/2026, 14:30

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2026, 13:51

DECISÃO

•19/03/2026, 19:31

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0665/2022Teor do ato: Vistos. Valor do débito: R$ 23.712,43 (vinte e três mil, setecentos e doze reais e quarenta e três centavos) em (31/03/2022). Na forma do artigo 513, §2º, II do Código de Processo Civil, intime-se o executado por carta para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo

01/08/2022, 10:34

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Valor do débito: R$ 23.712,43 (vinte e três mil, setecentos e doze reais e quarenta e três centavos) em (31/03/2022). Na forma do artigo 513, §2º, II do Código de Processo Civil, intime-se o executado por carta para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo d

01/08/2022, 09:13

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Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 126

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 126

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SOMPO SEGUROS S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEMENTE FERNANDES DE SOUSA. Justiça gratuita: Não requerida.

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCMP.26.70010492-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 23/04/2026 10:21

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCMP.26.70009621-9Tipo da Petição: Petições DiversasData: 13/04/2026 17:56

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0667/2026Data da Publicação: 23/03/2026

Juntada

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Diante da certidão de fls. Retro, intime-se o patrono do exequente para que encaminhe novamente a decisão-ofício de fls.189 às empresas destinadas e comprove nos autos. Prazo: 15 dias. Intime-se.

Conclusos para despacho

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