Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica
TJSP1° GrauArquivado
Data de Distribuição
21/02/2018
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
02 Cumulativa de Cajamar
Partes do Processo
ITAú UNIBANCO S.A.
CNPJ
Autor
TOP SPIN FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS
CNPJ
Autor
LUMATEX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
CNPJ
Autor
M D C L COMERCIAL LTDA
Reu
KAPTA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA
Reu
Advogados / Representantes
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
OAB/SP 23134·CPF·Representa: Autor
CARLOS HENRIQUE DE MELLO SANTOS
OAB/SP 320412·CPF·Representa: Autor
MARIO GUILHERME PIRES
OAB/SP 335653·CPF·Representa: Autor
JOEL CELIO MACIEL LEME
OAB/SP 227235·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Arquivado Definitivamente
08/10/2025, 12:52
Expedição de Certidão.
08/10/2025, 12:52
CNPJ
Autor
M D C L COMERCIAL LTDA
Reu
KAPTA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA
Reu
BEAUTYLINE LTDA
Reu
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
08/10/2025, 11:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025, 00:56
Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025, 17:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/07/2025, 09:01
Acolhido o Pedido de Desconsideração da Personalidade Jurídica
27/07/2025, 08:55
Conclusos para decisão
18/07/2025, 14:16
Conclusos para despacho
18/07/2025, 14:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025, 17:09
Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025, 11:56
Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025, 03:56
Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025, 03:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Joel Celio Maciel Leme (OAB 227235/SP), Mario Guilherme Pires (OAB 335653/SP) Processo 0000444-68.2021.8.26.0108 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Lumatex Empreendimentos e Participações Ltda. -
Vistos. Fls. 258/258 e 286: Defiro o pedido. Determinei, neste ato, a substituição no polo ativo para constar Lumatex Empreendimentos e Participações LTDA, sendo anotado no sistema informatizado, com respectiva baixa do nome de Top Spin Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados. Manifeste-se para fins de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquive-se. Intime-se.
13/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino