Execução da Pena 0009091-29.2024.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 6ª Raj de Ribeirao Preto

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

ERICK DE CASTRO PUCINELI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

GABRIELA VACILOTO BERNARDO

OAB/SP 399770·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2026, 11:52

Certidão de Publicação Expedida

18/05/2026, 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/05/2026, 10:01

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 09:36

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 09:36

Homologado o Cálculo

15/05/2026, 09:35

Conclusos para decisão

14/05/2026, 16:52

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2026, 06:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2026, 13:30

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 13:22

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 13:21

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/04/2026, 13:21

Conclusos para decisão

24/04/2026, 10:03

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 09:54

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 09:53

Todas as movimentações(140)

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2026, 11:52

Certidão de Publicação Expedida

18/05/2026, 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/05/2026, 10:01

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 09:36

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 09:36

Documentos

Decisão

•15/05/2026, 09:35

Decisão

•24/04/2026, 13:21

Homologado o Cálculo

15/05/2026, 09:35

Conclusos para decisão

14/05/2026, 16:52

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2026, 06:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2026, 13:30

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 13:22

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 13:21

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/04/2026, 13:21

Conclusos para decisão

24/04/2026, 10:03

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 09:54

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 09:53

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2026, 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/03/2026, 13:01

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 12:36

Concedida Progressão de regime

24/03/2026, 12:36

Conclusos para decisão

24/03/2026, 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2026, 12:33

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 10:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/03/2026, 10:09

Juntada de Outros documentos

18/03/2026, 10:08

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2026, 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/03/2026, 16:05

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 14:43

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 14:43

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/03/2026, 14:43

Conclusos para despacho

12/03/2026, 14:14

Juntada de Petição de Resposta

09/03/2026, 15:32

Certidão de Publicação Expedida

09/03/2026, 00:46

Certidão de Publicação Expedida

09/03/2026, 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/03/2026, 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/03/2026, 14:03

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 13:38

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/03/2026, 13:37

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 13:33

Homologado o Cálculo

06/03/2026, 13:33

Conclusos para decisão

06/03/2026, 12:34

Conclusos para despacho

06/03/2026, 12:33

Conclusos para despacho

05/03/2026, 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2026, 12:45

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 09:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/03/2026, 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2026, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2026, 13:48

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 10:43

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 10:42

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 10:41

Certidão de Publicação Expedida

03/02/2026, 09:08

Certidão de Publicação Expedida

03/02/2026, 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/02/2026, 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/02/2026, 16:04

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 14:39

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 14:39

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/02/2026, 14:39

Declarada a Remição

02/02/2026, 14:39

Conclusos para decisão

02/02/2026, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2026, 01:15

Conclusos para despacho

29/01/2026, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2026, 17:29

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 00:47

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 00:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/01/2026, 00:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2026, 00:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/01/2026, 00:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2026, 00:38

Juntada de Certidão

03/10/2025, 11:43

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 10:20

Certidão de Publicação Expedida

10/09/2025, 05:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/09/2025, 17:05

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 16:51

Homologada a Falta Disciplinar

09/09/2025, 16:50

Conclusos para despacho

09/09/2025, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2025, 17:45

Certidão de Publicação Expedida

03/09/2025, 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/09/2025, 18:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/09/2025, 17:48

Conclusos para despacho

02/09/2025, 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2025, 10:23

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 22:01

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média

26/08/2025, 22:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2025, 22:00

Certidão de Publicação Expedida

19/08/2025, 05:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/08/2025, 12:02

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 11:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/08/2025, 11:03

Conclusos para despacho

13/08/2025, 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2025, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2025, 13:32

Recebidos os Autos do Outro Foro

26/06/2025, 12:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

26/06/2025, 12:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

26/06/2025, 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

25/06/2025, 14:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

22/06/2025, 13:30

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/06/2025, 22:01

Determinada a Redistribuição dos Autos

08/06/2025, 21:51

Conclusos para decisão

07/06/2025, 09:00

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gabriela Vaciloto Bernardo (OAB 399770/SP) Processo 0009091-29.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: ÉRICK DE CASTRO PUCINELI - Cobre-se via Coordenadoria. Sentenciado: ÉRICK DE CASTRO PUCINELI, recolhido no(a) Centro de Detenção Provisória de Aguaí - SP.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 00:59

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 00:17

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/05/2025, 00:16

Conclusos para despacho

09/05/2025, 12:49

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 10:42

Certidão de Publicação Expedida

15/04/2025, 06:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/04/2025, 00:23

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

13/04/2025, 14:52

Conclusos para decisão

13/04/2025, 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2025, 15:55

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 13:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/04/2025, 13:10

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

02/04/2025, 12:56

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

02/04/2025, 12:56

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 12:43

Mudança de Magistrado

17/03/2025, 12:07

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 15:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/02/2025, 15:51

Suspensão do Prazo

27/10/2024, 22:16

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 15:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/10/2024, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2024, 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2024, 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2024, 13:37

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 14:10

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 14:10

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 14:10

Homologado o Cálculo

12/08/2024, 14:04

Conclusos para despacho

31/07/2024, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2024, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2024, 18:57

Expedição de Ofício.

24/07/2024, 15:39

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 14:33

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 14:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/07/2024, 14:32

Juntada de Outros documentos

24/07/2024, 14:31

Juntada de Outros documentos

24/07/2024, 14:30

Distribuído por competência exclusiva

24/07/2024, 14:21

Decisão

•24/03/2026, 12:36

Ato Ordinatório

•18/03/2026, 10:09

Despacho

•12/03/2026, 14:43

Despacho

•06/03/2026, 13:37

Decisão

•06/03/2026, 13:33

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 09:57

Decisão

•02/02/2026, 14:39

Decisão

•02/02/2026, 14:39

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 00:46

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 00:40

Decisão

•09/09/2025, 16:50

Despacho

•02/09/2025, 17:48

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 22:01

Todos os documentos(47)

Decisão

•15/05/2026, 09:35

Decisão

•24/04/2026, 13:21

Decisão

•24/03/2026, 12:36

Ato Ordinatório

•18/03/2026, 10:09

Despacho

•12/03/2026, 14:43

Despacho

•06/03/2026, 13:37

Decisão

•06/03/2026, 13:33

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 09:57

Decisão

•02/02/2026, 14:39

Decisão

•02/02/2026, 14:39

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 00:46

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 00:40

Decisão

•09/09/2025, 16:50

Despacho

•02/09/2025, 17:48

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 22:01

Despacho

•18/08/2025, 11:03

Decisão

•08/06/2025, 21:51

Despacho

•12/05/2025, 00:16

Decisão

•13/04/2025, 14:52

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 13:10

Acórdão

•02/04/2025, 12:57

Acórdão

•02/04/2025, 12:56

Acórdão

•02/04/2025, 12:56

Acórdão

•02/04/2025, 12:56

Acórdão

•02/04/2025, 12:56

Acórdão

•02/04/2025, 12:56

Acórdão

•02/04/2025, 12:56

Acórdão

•02/04/2025, 12:56

Acórdão

•02/04/2025, 12:56

Acórdão

•02/04/2025, 12:56

Acórdão

•02/04/2025, 12:56

Acórdão

•02/04/2025, 12:56

Acórdão

•02/04/2025, 12:56

Acórdão

•02/04/2025, 12:56

Acórdão

•02/04/2025, 12:56

Acórdão

•02/04/2025, 12:56

Acórdão

•02/04/2025, 12:56

Acórdão

•02/04/2025, 12:56

Acórdão

•02/04/2025, 12:56

Acórdão

•02/04/2025, 12:56

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 15:51

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 15:16

Decisão

•12/08/2024, 14:04

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 14:32

Sentença

•24/07/2024, 14:21

Decisão

•24/07/2024, 14:21

Decisão

•24/07/2024, 14:21