Execução de Título Extrajudicial 1001114-11.2016.8.26.0223 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1001114-11.2016.8.26.0223 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

05/05/2026, 09:12

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 576

05/05/2026, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 576

04/05/2026, 12:58

Decisão interlocutória

30/04/2026, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2026, 18:26

Conclusos para decisão

30/04/2026, 15:11

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

16/04/2026, 16:14

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0741/2026Data da Publicação: 17/04/2026

16/04/2026, 13:47

Juntada

16/04/2026, 13:47

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0741/2026Teor do ato: Processo Desarquivado com ReaberturaAdvogados(s): Adriana Santos Barros (OAB 117017/SP), Luiz Paulo Turco (OAB 122300/SP), Simone Aparecida Gastaldello (OAB 66553/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Josimery Matos Paixão (OAB 310536/SP)

15/04/2026, 11:01

Reabertura de processo - Processo Desarquivado com Reabertura

15/04/2026, 10:47

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WGJA.26.70053245-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 13/04/2026 12:04

13/04/2026, 12:15

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0572/2026Data da Publicação: 26/03/2026

25/03/2026, 00:24

Juntada

25/03/2026, 00:24

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0572/2026Teor do ato: Certifico e dou fé que, os autos supra mencionados se encontram arquivados, estando com vista a parte interessada para o fim de recolher, em 05 dias, a taxa de DESARQUIVAMENTO no valor de 1,212 UFESP, recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 206-2, nos termos do COMUNICADO Nº 41/2024 , devendo, portanto, efetuar o recolhimento para posterior desarquivamento e consequentemente o prosseguimento do feito.Advogados(s): Adriana Santos Barros (OAB 117017/SP), Luiz Paulo Turco (OAB 122300/SP), Simone Aparecida Gastaldello (OAB 66553/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Josimery Matos Paixão (OAB 310536/SP)

24/03/2026, 10:37

Documentos

Documentação

•05/05/2026, 09:12

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2026, 18:26

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0118/2025Teor do ato: Vistos. 1 - Primeiramente, providencie o credor o recolhimento da taxa para realização da pesquisa, nos termos do PROVIMENTO CSM Nº 2.684/2023 , bem como o depósito da despesa postal nos termos do Provimento nº 833/04 de 01/01/04 para posterior expedição da Carta de Intimação e demonstrativo atualizado do débito, no prazo de cinco dias contados da publicação, sob pena de arquivamento, independentemente de nova intimação. 2 Após, diante da fase processual, da inércia do devedor e da prioridade legal, por entender devido o ato pretendido, defiro o pedido da parte credora, exclusivamente do devedor do título. Providencie o Cartório a penhora on line, nos termos do recibo de protocolamento a ser anexado. O protocolo deverá ser realizado até o limite do valor da execução via sistema Sisbajud, realizando-se reiteradas ordens automáticas de bloqueio no prazo de 10 dias, vulgo teimosinha, devendo a serventia consultar o resultado no término do período estipulado. Em caso de sucesso, determinoa imediata transferência. E, no caso de valor ínfimo até 10% da dívida desde que não inferior a R$100,00 (cem reais), libere-se. Feita a constrição, intime-se a seguir a parte executada por carta com aviso de recebimento nos termos dos artigos 841 c/c 854, § 2º, ambos do Código de Processo Civil. A intimação deverá ser pela imprensa oficial, por ato ordinatório, se tiver advogado constituído nos autos, independentemente de nova conclusão. Caso negativo o ato, diga a credora, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de eventual prosseguimento, indicando inclusive, bens passíveis de penhora, se caso. 3 - Decorrido o prazo legal sem qualquer provocação, os autos serão remetidosao arquivo independentemente de nova intimação nostermos do artigo 921, inciso III do Código de Processo Civil. No caso de localizar outros bens passíveis de penhora, bastará tão somente solicitar o desarquivamento para posterior prosseguimento do feito.

13/02/2025, 10:36

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0598/2021Teor do ato: Vistos. 1 - Primeiramente, providencie o credor o recolhimento da taxa de R$16,00 - Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), código 434-1 Impressão de Informações do Sistema BACENJUD, conforme Comunicado 170/11 do CSM de 26/04/2011, bem como o depósito da despesa postal nos termos do Provimento nº 833/04 de 01/01/04 para posterior expedição da Carta de Intimação e demonstrativo atualizado do débito, no prazo de cinco dias contados da publicação, sob pena de arquivamento, independentemente de nova intimação. 2 Após, diante da fase processual, da inércia do devedor e da prioridade legal, por entender devido o ato pretendido, defiro o pedido da parte credora, exclusivamente do devedor do título. Providencie o Cartório a penhora on line, nos termos do recibo de protocolamento a ser anexado. O protocolo deverá ser realizado até o limite do valor da execução via sistema Sisbajud, realizando-se reiteradas ordens automáticas de bloqueio no prazo de 10 dias, vulgo teimosinha, devendo a serventia consultar o resultado no término do período estipulado. Em caso de sucesso, determinoa imediata transferência. E, no caso de valor ínfimo até 10% da dívida desde que não inferior a R$100,00 (cem reais), libere-se. Feita a constrição, intime-se a seguir a parte executada por carta com aviso de recebimento nos termos dos artigos 841 c/c 854, § 2º, ambos do Código de Processo Civil. A intimação deverá ser pela imprensa oficial, por ato ordinatório, se tiver advogado constituído nos autos, independentemente de nova conclusão. Caso negativo o ato, diga a credora, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de eventual prosseguimento, indicando inclusive, bens passíveis de penhora, se caso. 3 - Decorrido o prazo legal sem qualquer provocação, os autos serão remetidosao arquivo independentemente de nova intimação nostermos do artigo 921, inciso III do Código de Processo Civil. No caso de localizar outros bens passíveis de penhora

19/11/2021, 00:23

Decisão outras - Decisão - Vistos. 1 - Primeiramente, providencie o credor o recolhimento da taxa de R$16,00 - Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), código 434-1 Impressão de Informações do Sistema BACENJUD, conforme Comunicado 170/11 do CSM de 26/04/2011, bem como o depósito da despesa postal nos termos do Provimento nº 833/04 de 01/01/04 para posterior expedição da Carta de Intimação e demonstrativo atualizado do débito, no prazo de cinco dias contados da publicação, sob pena de arquivamento, independentemente de nova intimação. 2 Após, diante da fase processual, da inércia do devedor e da prioridade legal, por entender devido o ato pretendido, defiro o pedido da parte credora, exclusivamente do devedor do título. Providencie o Cartório a penhora on line, nos termos do recibo de protocolamento a ser anexado. O protocolo deverá ser realizado até o limite do valor da execução via sistema Sisbajud, realizando-se reiteradas ordens automáticas de bloqueio no prazo de 10 dias, vulgo teimosinha, devendo a serventia consultar o resultado no término do período estipulado. Em caso de sucesso, determinoa imediata transferência. E, no caso de valor ínfimo até 10% da dívida desde que não inferior a R$100,00 (cem reais), libere-se. Feita a constrição, intime-se a seguir a parte executada por carta com aviso de recebimento nos termos dos artigos 841 c/c 854, § 2º, ambos do Código de Processo Civil. A intimação deverá ser pela imprensa oficial, por ato ordinatório, se tiver advogado constituído nos autos, independentemente de nova conclusão. Caso negativo o ato, diga a credora, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de eventual prosseguimento, indicando inclusive, bens passíveis de penhora, se caso. 3 - Decorrido o prazo legal sem qualquer provocação, os autos serão remetidosao arquivo independentemente de nova intimação nostermos do artigo 921, inciso III do Código de Processo Civil. No caso de localizar outros bens passíveis de penhora, bastará tão somente solicitar o desa

18/11/2021, 14:38

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0148/2020Teor do ato: Vistos. 1 - A obtenção das informações solicitadas se fará diretamente das entidades mediante alvará, assim sendo, determino à(s) empresa(s) (BM&FBOVESPA S/A - Bolsa de Valores Mercadorias e Futuros , Cielo, Redecard S/A, Santander Getnet, Nubank, Stone Pagamentos, Banco Itaú S/A, Banco Bradesco S/A e Banco do Brasil S/A) que proceda as providências necessárias no sentido de informar a este Juízo acerca da existência de previdência privada, título de capitalização e ações e dividendos custodiadas junto a estes órgãos em nome da Executada: OLIVEIRA OLIVEIRA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ - 03.499.244/0001-59. A U T O R I Z A ao(s) requerente(s) ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NAO-PADRONIZADOS, na pessoa de seu Representante Legal, ou seu bastante procurador DRA. KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, OAB/SP 178.033 , a requerer, mediante o pagamento de taxa ou preço exigido, e mediante exibição do original ou cópia autêntica do presente, esclarecendo que AS RESPOSTAS DEVERÃO SER ENVIADAS SOMENTE PARA ESTE JUÍZO A FIM DE SEREM JUNTADAS NOS AUTOS DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. PRAZO DE VALIDADE 30(TRINTA) DIAS. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como ALVARÁ, devendo o Patrono do Autor providenciar sua impressão diretamente em seu escritório para diligenciar-se no intuito de obter as pesquisas solicitadas. A comprovação do protocolo nos autos deve ocorrer em trinta dias, sob pena de arquivamento, independentemente de intimação 2 - Com a vinda das respostas, manifeste-se em termos de prosseguimento em 15 (quinze) dias. Decorrido sem qualquer manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo, independentemente de nova intimação. Para o desarquivamento deverá efetuar o recolhimento da taxa devida nos termos do Comunicado nº 211/2019 equivalente a 1,212 UFESPs, atentando-se para eventual alteração quando se tratar de outro exercício. Intime-se.Advogados(s): Adriana S

16/04/2020, 21:09

Decisão outras - Decisão - Vistos. 1 - A obtenção das informações solicitadas se fará diretamente das entidades mediante alvará, assim sendo, determino à(s) empresa(s) (BM&FBOVESPA S/A - Bolsa de Valores Mercadorias e Futuros , Cielo, Redecard S/A, Santander Getnet, Nubank, Stone Pagamentos, Banco Itaú S/A, Banco Bradesco S/A e Banco do Brasil S/A) que proceda as providências necessárias no sentido de informar a este Juízo acerca da existência de previdência privada, título de capitalização e ações e dividendos custodiadas junto a estes órgãos em nome da Executada: OLIVEIRA OLIVEIRA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ - 03.499.244/0001-59. A U T O R I Z A ao(s) requerente(s) ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NAO-PADRONIZADOS, na pessoa de seu Representante Legal, ou seu bastante procurador DRA. KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, OAB/SP 178.033 , a requerer, mediante o pagamento de taxa ou preço exigido, e mediante exibição do original ou cópia autêntica do presente, esclarecendo que AS RESPOSTAS DEVERÃO SER ENVIADAS SOMENTE PARA ESTE JUÍZO A FIM DE SEREM JUNTADAS NOS AUTOS DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. PRAZO DE VALIDADE 30(TRINTA) DIAS. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como ALVARÁ, devendo o Patrono do Autor providenciar sua impressão diretamente em seu escritório para diligenciar-se no intuito de obter as pesquisas solicitadas. A comprovação do protocolo nos autos deve ocorrer em trinta dias, sob pena de arquivamento, independentemente de intimação 2 - Com a vinda das respostas, manifeste-se em termos de prosseguimento em 15 (quinze) dias. Decorrido sem qualquer manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo, independentemente de nova intimação. Para o desarquivamento deverá efetuar o recolhimento da taxa devida nos termos do Comunicado nº 211/2019 equivalente a 1,212 UFESPs, atentando-se para eventual alteração quando se tratar de outro exercício. Intime-se.

16/04/2020, 18:06

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0018/2020Teor do ato: Despachado nesta data em razão do acúmulo de serviço a que não dei causa e também foi decorrente do excesso de feitos em andamento neste Juízo, com entrada próxima a duzentos novos mensais, apesar da produtividade desta subscritora documentada na E. CGJ e do sincero e intenso empenho desta magistrada. Registro que recebo uma média de 100 (cem) processos diários à conclusão e efetivo a análise individual de cada processo sem assinar em bloco as decisões minutadas. Ademais, houve o recesso forense (período de 20/12/2019 a 06/01/2020 e usufrui de férias autorizadas no período de 07/01 até 13/01/2020). Vistos. 1 - Fls. 392/396: Primeiramente, a fim de se evitar eventual nulidade e/ou tumulto processual, tendo em vista a documentação apresentada pela parte exequente pleiteando a substituição processual (fls.395/397), defiro a alteração do polo ativo de BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A para fazer constar ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NAO-PADRONIZADOS, sociedade empresária, CNPJ:17.717.110/0001-71, anotando-se no sistema informatizado. 2 - Fls. 390/391: No mais, defiro o pleito do credor. Assim, registro por oportuno que a obtenção das informações solicitadas se fará diretamente das entidades mediante alvará, assim sendo, determino às empresas: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CENTRAL DE CUSTÓDIA E LIQUIDAÇÃO FINANCEIRA DE TÍTULOS CETIP; BANCO CITIBANK S/A; CVM -COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS; XP INVESTIMENTOS CCTVM S/A; BANCO BRADESCO S/A; BRADESCO CONSÓRCIOS; BANCO SAFRA S/A; BANCO SAFRA DE INVESTIMENTO S/A, para que procedam às providências necessárias no sentido de informar a este Juízo acerca da existência de previdência privada, título de capitalização e ações e dividendos custodiadas junto a estes órgãos em nome dos Executados: OLIVEIRA OLIVEIRA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA., CNPJ Nº 03.499.244/0001-59; JOSÉ MARCOS DE OLIVEIRA, CPF Nº 055.703.778-67; MARCIO ANTONIO DE

14/01/2020, 18:28

Decisão outras - Decisão - Despachado nesta data em razão do acúmulo de serviço a que não dei causa e também foi decorrente do excesso de feitos em andamento neste Juízo, com entrada próxima a duzentos novos mensais, apesar da produtividade desta subscritora documentada na E. CGJ e do sincero e intenso empenho desta magistrada. Registro que recebo uma média de 100 (cem) processos diários à conclusão e efetivo a análise individual de cada processo sem assinar em bloco as decisões minutadas. Ademais, houve o recesso forense (período de 20/12/2019 a 06/01/2020 e usufrui de férias autorizadas no período de 07/01 até 13/01/2020). Vistos. 1 - Fls. 392/396: Primeiramente, a fim de se evitar eventual nulidade e/ou tumulto processual, tendo em vista a documentação apresentada pela parte exequente pleiteando a substituição processual (fls.395/397), defiro a alteração do polo ativo de BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A para fazer constar ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NAO-PADRONIZADOS, sociedade empresária, CNPJ:17.717.110/0001-71, anotando-se no sistema informatizado. 2 - Fls. 390/391: No mais, defiro o pleito do credor. Assim, registro por oportuno que a obtenção das informações solicitadas se fará diretamente das entidades mediante alvará, assim sendo, determino às empresas: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CENTRAL DE CUSTÓDIA E LIQUIDAÇÃO FINANCEIRA DE TÍTULOS CETIP; BANCO CITIBANK S/A; CVM -COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS; XP INVESTIMENTOS CCTVM S/A; BANCO BRADESCO S/A; BRADESCO CONSÓRCIOS; BANCO SAFRA S/A; BANCO SAFRA DE INVESTIMENTO S/A, para que procedam às providências necessárias no sentido de informar a este Juízo acerca da existência de previdência privada, título de capitalização e ações e dividendos custodiadas junto a estes órgãos em nome dos Executados: OLIVEIRA OLIVEIRA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA., CNPJ Nº 03.499.244/0001-59; JOSÉ MARCOS DE OLIVEIRA, CPF Nº 055.703.778-67; MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA, CPF Nº 098.055.628-75. A U

13/01/2020, 20:10

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0185/2019Teor do ato: Vistos. 1 - Fls. 342/343 e 355/359: Defiro o desbloqueio do respectivo automóvel, desde que realizado nestes autos. Providencie a serventia, certificando-se. 2 - A obtenção das informações solicitadas se fará diretamente das entidades mediante alvará, assim sendo, determino à(s) empresa(s) (BM&FBOVESPA S/A - Bolsa de Valores Mercadorias e Futuros , Banco Itaú S/A, Banco Bradesco S/A e Banco do Brasil S/A) que proceda as providências necessárias no sentido de informar a este Juízo acerca da existência de previdência privada, título de capitalização e ações e dividendos custodiadas junto a estes órgãos em nome da Executada: OLIVEIRA OLIVEIRA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA., CNPJ Nº 03.499.244/0001-59; JOSÉ MARCOS DE OLIVEIRA, CPF Nº 055.703.778-67; MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA, CPF Nº 098.055.628-75. A U T O R I Z A ao(s) requerente(s) BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, na pessoa de seu Representante Legal, ou seu bastante procurador DR. KAREN OLIVEIRA CIRELLA, inscrito na OAB/SP sob nº º 418.696, e, SUSANA DA SILVA GAMA, inscrita sob o nº OAB/SP Nº 243.072, a requerer, mediante o pagamento de taxa ou preço exigido, e mediante exibição do original ou cópia autêntica do presente, esclarecendo que AS RESPOSTAS DEVERÃO SER ENVIADAS SOMENTE PARA ESTE JUÍZO A FIM DE SEREM JUNTADAS NOS AUTOS DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. PRAZO DE VALIDADE 30(TRINTA) DIAS. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como ALVARÁ, devendo o Patrono do Autor providenciar sua impressão diretamente em seu escritório para diligenciar-se no intuito de obter as pesquisas solicitadas. A comprovação do protocolo nos autos deve ocorrer em trinta dias, sob pena de arquivamento, independentemente de intimação Intime-se.Advogados(s): Adriana Santos Barros (OAB 117017/SP), Luiz Paulo Turco (OAB 122300/SP), Simone Aparecida Gastaldello (OAB 66553/SP), Josimery Matos Paixão (OAB 310536/SP)

09/05/2019, 18:29

Serventuário - Relação: 0327/2018Teor do ato: Vistos. 1 - Fls. 202/203: Primeiramente, providencie o credor o recolhimento da despesa postal nos termos do Provimento nº 833/04 de 01/01/04 para posterior expedição da Carta de Intimação e demonstrativo atualizado do débito, no prazo de cinco dias contados da publicação, sob pena de arquivamento, independentemente de nova intimação. 2 Após, por entender devido o ato pretendido, defiro o pedido da parte credora. Providencie o Cartório a penhora on line, nos termos do recibo de protocolamento a ser anexado. Aguarde-se por 24 horas a resposta eletrônica do ato constritivo já determinado. Em caso de sucesso, determino a imediata transferência. E, no caso de valor ínfimo até 10% da dívida desde que não inferior a R$100,00 (cem reais), libere-se. Feita a constrição, intime-se a seguir a parte executada por carta com aviso de recebimento nos termos dos artigos 841 c/c 854, § 2º, ambos do Código de Processo Civil. A intimação deverá ser pela imprensa oficial, por ato ordinatório, se tiver advogado constituído nos autos, independentemente de nova conclusão. Caso negativo o ato, diga a credora, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de eventual prosseguimento, indicando inclusive, bens passíveis de penhora, se caso. 3 - Defiro a pesquisa via INFOJUD, exclusivamente do devedor do título, desde que recolhidas as taxas pertinentes. Providencie-se o devido protocolo e ciência da parte autora por ato ordinatório, com superveniente manifestação no prazo de cinco dias após a publicação. Registro por oportuno, que a pesquisa INFOJUD ficará disponível para consulta tão somente por 06 (seis) meses, decorridos, será eliminada. 4 - Decorrido o prazo legal sem qualquer provocação, os autos serão remetidos ao arquivo independentemente de nova intimação nos termos do artigo 921, inciso III do Código de Processo Civil. No caso de localizar outros bens passíveis de penhora, bastará tão somente solicitar o desarquivamento para posterior prossegui

09/08/2018, 14:05

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0088/2016Teor do ato: Fls. 51 - Vistos.Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada.Determino a expedição do mandado de citação para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora. Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução (CPC, art. 20, § 3.º), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 652-A, par. ún.), assegurada a possibilidade de alteração, secundum eventum litis, no julgamento dos eventuais embargos à execução. Advirto que eventual insucesso na concreta tentativa de localização do devedor deverá ser certificado (CPC, art.652, § 5.º), para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio, na forma do artigo 653 do Código de Processo Civil. O edital deve conter a advertência do prazo de 3 dias para pagamento e de 15 dias para oferta de embargos à execução.Não efetuado o pagamento pelo devedor citado, o oficial de justiça procederá, de imediato, à penhora de bens e avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. Caso não encontre bens, ou estes sejam insuficientes para a garantia da execução, o oficial intimará o executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar quais são e onde se encontram os bens passíveis de penhora, observados os requisitos do parágrafo único, do artigo 668, do Código de Processo Civil. Ressalto que a inatividade injustificada do devedor enseja aplicação de multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor em execução (CPC, art. 600, IV).É defeso ao oficial devolver o mandado com a mera alegação do devedor acerca de eventual composição amigável. O executado poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da juntada aos autos, do mandado de citação, com oposição de embargos mediante distribuição por dependência (C

14/03/2016, 12:40

Decisão outras - Recebida a Petição Inicial - Fls. 51 - Vistos.Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada.Determino a expedição do mandado de citação para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora. Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução (CPC, art. 20, § 3.º), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 652-A, par. ún.), assegurada a possibilidade de alteração, secundum eventum litis, no julgamento dos eventuais embargos à execução. Advirto que eventual insucesso na concreta tentativa de localização do devedor deverá ser certificado (CPC, art.652, § 5.º), para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio, na forma do artigo 653 do Código de Processo Civil. O edital deve conter a advertência do prazo de 3 dias para pagamento e de 15 dias para oferta de embargos à execução.Não efetuado o pagamento pelo devedor citado, o oficial de justiça procederá, de imediato, à penhora de bens e avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. Caso não encontre bens, ou estes sejam insuficientes para a garantia da execução, o oficial intimará o executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar quais são e onde se encontram os bens passíveis de penhora, observados os requisitos do parágrafo único, do artigo 668, do Código de Processo Civil. Ressalto que a inatividade injustificada do devedor enseja aplicação de multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor em execução (CPC, art. 600, IV).É defeso ao oficial devolver o mandado com a mera alegação do devedor acerca de eventual composição amigável. O executado poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da juntada aos autos, do mandado de citação, com oposição de embargos mediante distribuição por dependência (CPC, art. 738). No c

02/03/2016, 15:30

—

Juntada de Petição

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 576

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 576

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0741/2026Data da Publicação: 17/04/2026

Juntada

Reabertura de processo - Processo Desarquivado com Reabertura

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WGJA.26.70053245-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 13/04/2026 12:04

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0572/2026Data da Publicação: 26/03/2026

Juntada

Todas as movimentações(578)

Todos os documentos(78)