Execução da Pena 0000064-45.2023.8.26.0150 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Cumulativa de Cosmopolis

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

TATIANE ALINE MAGIOLI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EMERSON PEREIRA DE SOUSA

OAB/SP 420901·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/11/2025, 15:43

Arquivado Definitivamente

27/11/2025, 15:42

Juntada de Outros documentos

15/10/2025, 15:15

Expedição de Ofício.

15/10/2025, 11:27

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 18:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

05/09/2025, 18:18

Certidão de Publicação Expedida

05/09/2025, 05:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/09/2025, 00:04

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

03/09/2025, 23:13

Conclusos para despacho

20/08/2025, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2025, 19:41

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 16:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/08/2025, 16:43

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 16:42

Juntada de Outros documentos

19/08/2025, 15:35

Todas as movimentações(84)

Arquivado Definitivamente

27/11/2025, 15:43

Arquivado Definitivamente

27/11/2025, 15:42

Juntada de Outros documentos

15/10/2025, 15:15

Expedição de Ofício.

15/10/2025, 11:27

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 18:18

Documentos

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 18:18

Sentença

•03/09/2025, 23:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

05/09/2025, 18:18

Certidão de Publicação Expedida

05/09/2025, 05:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/09/2025, 00:04

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

03/09/2025, 23:13

Conclusos para despacho

20/08/2025, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2025, 19:41

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 16:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/08/2025, 16:43

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 16:42

Juntada de Outros documentos

19/08/2025, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2025, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2025, 17:35

Expedição de Certidão.

16/08/2025, 09:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/08/2025, 16:57

Juntada de Outros documentos

15/08/2025, 16:56

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/06/2025, 23:18

Conclusos para despacho

04/06/2025, 20:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2025, 14:32

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 10:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/05/2025, 10:40

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 15:54

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Emerson Pereira de Sousa (OAB 420901/SP) Processo 0000064-45.2023.8.26.0150 - Execução da Pena - Exectda: Tatiane Aline Magioli - Vistos Indefiro por ora a cota retro. Tornem os autos com vista ao Ministério Público para manifestação a respeito das fls. 66/81. Intime-se.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 01:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/05/2025, 08:33

Conclusos para despacho

06/05/2025, 14:48

Juntada de Certidão

06/05/2025, 14:37

Juntada de Outros documentos

06/05/2025, 14:37

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 14:31

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 13:40

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/04/2025, 13:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/04/2025, 09:58

Expedição de Mandado.

23/01/2025, 09:41

Convertido o Julgamento em Diligência

22/01/2025, 07:04

Conclusos para despacho

21/01/2025, 10:06

Juntada de Certidão

15/01/2025, 14:20

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2025, 17:00

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 13:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/01/2025, 13:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/01/2025, 13:38

Expedição de Mandado.

31/10/2024, 09:06

Convertido o Julgamento em Diligência

30/10/2024, 10:14

Conclusos para despacho

28/10/2024, 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2024, 15:27

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 14:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/09/2024, 14:11

Juntada de Certidão

30/09/2024, 14:09

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 13:59

Conclusos para despacho

01/08/2024, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2024, 13:26

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 08:11

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 10:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/06/2024, 10:00

Juntada de Mandado

08/01/2024, 13:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/01/2024, 13:11

Juntada de Outros documentos

15/12/2023, 09:09

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 13:03

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 13:01

Expedição de Mandado.

24/11/2023, 09:19

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/11/2023, 19:45

Conclusos para despacho

11/10/2023, 13:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/10/2023, 11:56

Conclusos para despacho

10/10/2023, 16:00

Conclusos para despacho

29/08/2023, 16:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/08/2023, 18:53

Conclusos para despacho

28/08/2023, 16:30

Conclusos para despacho

30/06/2023, 16:40

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/06/2023, 16:03

Conclusos para despacho

30/06/2023, 14:57

Juntada de Outros documentos

01/06/2023, 09:44

Conclusos para despacho

05/04/2023, 14:48

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/04/2023, 09:54

Conclusos para despacho

04/04/2023, 14:29

Conclusos para despacho

04/01/2023, 15:46

Distribuído por competência exclusiva

03/01/2023, 00:56

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 16:43

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 16:57

Despacho

•30/06/2025, 23:18

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 10:40

Despacho

•10/05/2025, 08:33

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 13:39

Despacho

•22/01/2025, 07:04

Ato Ordinatório

•09/01/2025, 13:39

Despacho

•30/10/2024, 10:14

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 14:11

Ato Ordinatório

•06/06/2024, 10:00

Despacho

•22/11/2023, 19:45

Despacho

•11/10/2023, 11:56

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 18:18

Sentença

•03/09/2025, 23:13

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 16:43

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 16:57

Despacho

•30/06/2025, 23:18

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 10:40

Despacho

•10/05/2025, 08:33

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 13:39

Despacho

•22/01/2025, 07:04

Ato Ordinatório

•09/01/2025, 13:39

Despacho

•30/10/2024, 10:14

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 14:11

Ato Ordinatório

•06/06/2024, 10:00

Despacho

•22/11/2023, 19:45

Despacho

•11/10/2023, 11:56

Despacho

•28/08/2023, 18:53

Despacho

•30/06/2023, 16:03

Despacho

•05/04/2023, 09:54

Sentença

•03/01/2023, 00:56

Decisão

•03/01/2023, 00:56