Execução da Pena 0007951-82.2024.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 7ª Raj

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

JONATHAS HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNA FELIX DE LIMA

OAB/SP 475330·CPF·Representa: Réu

ROBSON ALVES DE BRITO RODRIGUES

OAB/SP 491544·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

07/05/2026, 13:29

Juntada de Outros documentos

16/04/2026, 13:55

Juntada de Outros documentos

16/04/2026, 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2026, 10:56

Certidão de Publicação Expedida

26/02/2026, 00:13

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 14:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/02/2026, 14:00

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 13:59

Concedida Progressão de regime

25/02/2026, 13:59

Conclusos para decisão

25/02/2026, 10:49

Conclusos para despacho

25/02/2026, 06:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2026, 22:31

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 10:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/02/2026, 10:02

Certidão de Publicação Expedida

14/01/2026, 04:06

Todas as movimentações(108)

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

07/05/2026, 13:29

Juntada de Outros documentos

16/04/2026, 13:55

Juntada de Outros documentos

16/04/2026, 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2026, 10:56

Certidão de Publicação Expedida

Documentos

Decisão

•25/02/2026, 13:59

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 10:02

26/02/2026, 00:13

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 14:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/02/2026, 14:00

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 13:59

Concedida Progressão de regime

25/02/2026, 13:59

Conclusos para decisão

25/02/2026, 10:49

Conclusos para despacho

25/02/2026, 06:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2026, 22:31

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 10:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/02/2026, 10:02

Certidão de Publicação Expedida

14/01/2026, 04:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/01/2026, 19:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/01/2026, 18:08

Conclusos para decisão

13/01/2026, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2026, 21:37

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 19:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/01/2026, 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2026, 19:25

Suspensão do Prazo

15/10/2025, 03:52

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 11:21

Recebidos os Autos do Outro Foro

27/05/2025, 10:57

Recebidos os Autos do Outro Foro

27/05/2025, 10:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

27/05/2025, 10:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

27/05/2025, 10:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

26/05/2025, 16:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

26/05/2025, 16:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

26/05/2025, 10:24

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Bruna Felix de Lima (OAB 475330/SP), Robson Alves de Brito Rodrigues (OAB 491544/SP) Processo 0007951-82.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: JONATHAS HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA - Vistos. Considerando que o(a) executado(a) JONATHAS HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA encontra-se em local/ unidade prisional que não compõe a 4ª Região Administrativa Judiciária, encaminhem-se os autos ao distribuidor para redistribuição ao DEECRIM 7ª RAJ

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 01:16

Determinada a Redistribuição dos Autos

12/05/2025, 00:22

Conclusos para decisão

09/05/2025, 08:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 12:35

Mudança de Magistrado

17/03/2025, 13:25

Certidão de Publicação Expedida

28/02/2025, 02:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/02/2025, 00:06

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 15:49

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 15:49

Homologado o Cálculo

26/02/2025, 15:42

Conclusos para decisão

25/02/2025, 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2025, 18:56

Certidão de Publicação Expedida

18/02/2025, 03:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2025, 14:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/02/2025, 13:33

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/02/2025, 12:07

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 12:06

Juntada de Outros documentos

17/02/2025, 12:05

Certidão de Publicação Expedida

28/01/2025, 02:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/01/2025, 00:09

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/01/2025, 18:00

Conclusos para decisão

24/01/2025, 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2025, 21:57

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 16:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/01/2025, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2025, 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2025, 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2025, 11:46

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 03:17

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 16:06

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 16:06

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 16:05

Homologado o Cálculo

13/09/2024, 15:11

Conclusos para despacho

11/09/2024, 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2024, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2024, 08:36

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 14:59

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 14:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/09/2024, 14:58

Juntada de Outros documentos

04/09/2024, 14:55

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 14:51

Recebidos os Autos do Outro Foro

20/08/2024, 16:13

Recebidos os Autos do Outro Foro

20/08/2024, 16:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

20/08/2024, 16:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

20/08/2024, 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

19/08/2024, 12:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

19/08/2024, 12:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

15/08/2024, 23:58

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 23:49

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 08:32

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 15:41

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 15:40

Determinada a Redistribuição dos Autos

09/08/2024, 15:38

Juntada de Outros documentos

09/08/2024, 12:08

Conclusos para despacho

08/08/2024, 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2024, 18:57

Expedição de Certidão.

16/06/2024, 00:15

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 00:30

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 09:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/06/2024, 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2024, 11:54

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 10:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/06/2024, 10:46

Apensado ao processo

04/06/2024, 07:36

Expedição de Mandado.

27/05/2024, 19:39

Expedição de Certidão.

26/05/2024, 13:13

Expedição de Certidão.

26/05/2024, 13:13

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/05/2024, 13:13

Conclusos para decisão

24/05/2024, 17:39

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 17:38

Expedição de Ofício.

13/05/2024, 14:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/05/2024, 13:27

Conclusos para despacho

12/05/2024, 17:14

Juntada de Outros documentos

12/05/2024, 17:14

Distribuído por competência exclusiva

30/04/2024, 13:05

Decisão

•13/01/2026, 18:08

Ato Ordinatório

•09/01/2026, 19:25

Decisão

•12/05/2025, 00:22

Decisão

•26/02/2025, 15:42

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 12:07

Decisão

•26/01/2025, 18:00

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 16:28

Decisão

•13/09/2024, 15:11

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 14:58

Decisão

•09/08/2024, 15:38

Ato Ordinatório

•05/06/2024, 09:28

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 10:46

Decisão

•26/05/2024, 13:13

Todos os documentos(18)

Decisão

•25/02/2026, 13:59

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 10:02

Decisão

•13/01/2026, 18:08

Ato Ordinatório

•09/01/2026, 19:25

Decisão

•12/05/2025, 00:22

Decisão

•26/02/2025, 15:42

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 12:07

Decisão

•26/01/2025, 18:00

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 16:28

Decisão

•13/09/2024, 15:11

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 14:58

Decisão

•09/08/2024, 15:38

Ato Ordinatório

•05/06/2024, 09:28

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 10:46

Decisão

•26/05/2024, 13:13

Ato Ordinatório

•13/05/2024, 13:27

Sentença

•30/04/2024, 13:05

Decisão

•30/04/2024, 13:05