Execução Fiscal 1501608-33.2022.8.26.0601 - TJSP | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2022

Valor da Causa

R$ 5.663,08

Órgão julgador

01 Cumulativa de Socorro

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Marcelo Lopes Theodósio

Partes do Processo

MUNICIPIO DA ESTANCIA DE SOCORRO

CNPJ

Autor

LAERCIO LEONI REGINATO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/09/2025, 13:08

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 13:07

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 10:58

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 16:42

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/07/2025, 16:41

Conclusos para despacho

18/07/2025, 16:22

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

18/07/2025, 12:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Socorro; Advogado: Rodrigo Francisco Cabral Teves (OAB: 235911/SP) (Procurador); Apelado: Laercio Leoni Reginato Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 29/04/2025 1501608-33.2022.8.26.0601; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Socorro; Vara: 1ª Vara; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501608-33.2022.8.26.0601; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

29/04/2025, 14:42

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 14:40

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

15/04/2025, 05:38

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 09:17

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 11:10

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais

28/03/2025, 11:10

Conclusos para julgamento

28/03/2025, 10:38

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

12/09/2025, 13:08

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 13:07

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 10:58

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 16:42

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/07/2025, 16:41

Documentos

Despacho

•18/07/2025, 16:41

Sentença

•28/03/2025, 11:10

Conclusos para despacho

18/07/2025, 16:22

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

18/07/2025, 12:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Socorro; Advogado: Rodrigo Francisco Cabral Teves (OAB: 235911/SP) (Procurador); Apelado: Laercio Leoni Reginato Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 29/04/2025 1501608-33.2022.8.26.0601; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Socorro; Vara: 1ª Vara; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501608-33.2022.8.26.0601; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

29/04/2025, 14:42

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 14:40

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

15/04/2025, 05:38

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 09:17

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 11:10

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais

28/03/2025, 11:10

Conclusos para julgamento

28/03/2025, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2025, 23:47

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 11:14

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 11:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/03/2025, 11:05

Conclusos para decisão

14/03/2025, 10:23

Conclusos para despacho

25/02/2025, 10:48

Suspensão do Prazo

27/04/2024, 23:46

Suspensão do Prazo

28/01/2024, 00:55

Suspensão do Prazo

08/12/2023, 04:27

Suspensão do Prazo

20/11/2023, 01:47

Suspensão do Prazo

28/10/2023, 03:23

Suspensão do Prazo

09/10/2023, 00:04

Expedição de Certidão.

23/04/2023, 09:07

Expedição de Certidão.

12/04/2023, 09:27

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/04/2023, 09:26

Conclusos para despacho

05/04/2023, 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2023, 11:59

Expedição de Certidão.

14/03/2023, 09:34

Juntada de Outros documentos

03/03/2023, 16:27

Juntada de Outros documentos

03/03/2023, 16:27

Expedição de Certidão.

03/03/2023, 16:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

03/03/2023, 16:26

Conclusos para despacho

24/02/2023, 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2023, 12:01

Expedição de Certidão.

21/02/2023, 08:21

Expedição de Certidão.

10/02/2023, 11:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/02/2023, 11:16

Expedição de Certidão.

10/02/2023, 11:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/12/2022, 00:00

Expedição de Carta.

19/12/2022, 09:26

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

16/12/2022, 17:07

Conclusos para decisão

07/12/2022, 09:29

Distribuído por sorteio

06/12/2022, 09:39

Decisão

•14/03/2025, 11:04

Despacho

•12/04/2023, 09:26

Despacho

•03/03/2023, 16:26

Ato Ordinatório

•10/02/2023, 11:16

Decisão

•16/12/2022, 17:07