Execução da Pena 0014024-50.2021.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juri/exec./inf.juv. de Americana

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 10ª Raj de Sorocaba

Partes do Processo

JACKSON RENAN DINIZ DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SANDRA FERNANDES MANZANO

OAB/SP 318821·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Suspensão do Prazo

24/01/2026, 04:07

Suspensão do Prazo

22/01/2026, 04:47

Suspensão do Prazo

08/10/2025, 23:51

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 07:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: JACKSON RENAN DINIZ DA SILVA - Intimação - ADV: Sandra Fernandes Manzano (OAB 318821/SP) Processo 0014024-50.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Vistos. Homologo os cálculos de fls. 218/220 para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Aguarde-se o cumprimento da pena, certificando-se qualquer irregularidade - 02/03/2028. Americana, 09 de maio de 2025.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 00:36

Homologado o Cálculo

09/05/2025, 15:17

Conclusos para despacho

09/05/2025, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 16:37

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 11:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/05/2025, 11:15

Recebidos os Autos do Outro Foro

07/05/2025, 09:38

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

07/05/2025, 09:38

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

07/05/2025, 09:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

06/05/2025, 10:28

Todas as movimentações(129)

Suspensão do Prazo

24/01/2026, 04:07

Suspensão do Prazo

22/01/2026, 04:47

Suspensão do Prazo

08/10/2025, 23:51

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 07:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: JACKSON RENAN DINIZ DA SILVA - Intimação - ADV: Sandra Fernandes Manzano (OAB 318821/SP) Processo 0014024-50.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Vistos. Homologo os cálculos de fls. 218/220 para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Aguarde-se o cumprimento da pena, certificando-se qualquer irregularidade - 02/03/2028. Americana, 09 de maio de 2025.

Documentos

Despacho

•09/05/2025, 15:17

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 11:15

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 00:36

Homologado o Cálculo

09/05/2025, 15:17

Conclusos para despacho

09/05/2025, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 16:37

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 11:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/05/2025, 11:15

Recebidos os Autos do Outro Foro

07/05/2025, 09:38

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

07/05/2025, 09:38

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

07/05/2025, 09:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

06/05/2025, 10:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

06/05/2025, 08:58

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2025, 02:33

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/05/2025, 00:02

Determinada a Redistribuição dos Autos

01/05/2025, 15:39

Conclusos para decisão

30/04/2025, 09:37

Conclusos para despacho

30/04/2025, 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 08:39

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2025, 03:55

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 11:38

Expedição de Mandado.

22/04/2025, 11:37

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 11:36

Expedição de Alvará.

22/04/2025, 11:36

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/04/2025, 00:03

Expedição de Certidão.

17/04/2025, 18:19

Concedida Progressão de regime

17/04/2025, 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2025, 18:20

Conclusos para decisão

15/04/2025, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2025, 11:19

Certidão de Publicação Expedida

15/04/2025, 07:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/04/2025, 00:30

Expedição de Certidão.

12/04/2025, 10:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/04/2025, 10:28

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 17:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

11/04/2025, 17:01

Conclusos para despacho

11/04/2025, 09:34

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 14:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

10/04/2025, 14:51

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2025, 06:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2025, 00:17

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/04/2025, 17:36

Conclusos para decisão

04/04/2025, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2025, 14:21

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 11:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/04/2025, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2025, 11:07

Certidão de Publicação Expedida

24/03/2025, 01:20

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 16:20

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 16:18

Expedição de Certidão.

15/03/2025, 12:18

Declarada a Remição

15/03/2025, 12:17

Conclusos para despacho

05/03/2025, 15:29

Certidão de Publicação Expedida

25/02/2025, 03:53

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 11:24

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 11:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/02/2025, 00:13

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 17:42

Declarada a Remição

21/02/2025, 17:41

Conclusos para despacho

17/02/2025, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2025, 00:46

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 15:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/02/2025, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2025, 15:51

Certidão de Publicação Expedida

22/01/2024, 01:48

Expedição de Certidão.

19/01/2024, 09:42

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 09:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/01/2024, 00:06

Expedição de Certidão.

18/01/2024, 17:34

Concedida Progressão de regime

18/01/2024, 17:34

Conclusos para decisão

16/01/2024, 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2024, 15:34

Expedição de Certidão.

09/01/2024, 12:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/01/2024, 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/01/2024, 22:06

Suspensão do Prazo

21/12/2023, 01:57

Expedição de Certidão.

15/05/2023, 16:25

Expedição de Certidão.

15/05/2023, 16:25

Expedição de Certidão.

15/05/2023, 16:25

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 16:24

Juntada de Outros documentos

15/05/2023, 16:20

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/05/2023, 17:05

Conclusos para despacho

11/05/2023, 14:19

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 14:18

Expedição de Certidão.

06/03/2023, 18:20

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/03/2023, 18:20

Conclusos para despacho

06/03/2023, 15:19

Recebidos os Autos do Outro Foro

05/03/2023, 21:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

05/03/2023, 21:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

05/03/2023, 21:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

03/03/2023, 20:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

01/03/2023, 09:46

Determinada a Redistribuição dos Autos

24/02/2023, 17:13

Conclusos para decisão

24/02/2023, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2023, 16:36

Juntada de Certidão

05/09/2022, 15:14

Juntada de Certidão

05/09/2022, 15:14

Expedição de Certidão.

04/08/2022, 15:39

Expedição de Certidão.

04/08/2022, 15:38

Expedição de Certidão.

04/08/2022, 15:38

Homologado o Cálculo

04/08/2022, 15:37

Conclusos para decisão

04/08/2022, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2022, 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2022, 13:25

Expedição de Certidão.

28/07/2022, 09:53

Expedição de Certidão.

28/07/2022, 09:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/07/2022, 09:52

Juntada de Outros documentos

28/07/2022, 09:51

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

28/07/2022, 09:42

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

28/07/2022, 09:42

Mudança de Classe Processual

26/05/2022, 22:23

Expedição de Certidão.

14/12/2021, 12:07

Expedição de Certidão.

14/12/2021, 12:07

Expedição de Certidão.

14/12/2021, 12:07

Homologado o Cálculo

14/12/2021, 12:06

Conclusos para decisão

02/12/2021, 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2021, 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2021, 01:18

Expedição de Ofício.

25/11/2021, 18:41

Expedição de Certidão.

25/11/2021, 15:42

Expedição de Certidão.

25/11/2021, 15:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/11/2021, 15:40

Juntada de Outros documentos

25/11/2021, 15:39

Distribuído por competência exclusiva

25/11/2021, 13:02

Decisão

•01/05/2025, 15:39

Decisão

•17/04/2025, 18:18

Despacho

•12/04/2025, 10:28

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 17:01

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 14:51

Despacho

•04/04/2025, 17:36

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 11:08

Decisão

•15/03/2025, 12:17

Decisão

•21/02/2025, 17:41

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 15:52

Decisão

•18/01/2024, 17:34

Ato Ordinatório

•09/01/2024, 12:56

Despacho

•12/05/2023, 17:05

Todos os documentos(29)

Despacho

•09/05/2025, 15:17

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 11:15

Decisão

•01/05/2025, 15:39

Decisão

•17/04/2025, 18:18

Despacho

•12/04/2025, 10:28

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 17:01

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 14:51

Despacho

•04/04/2025, 17:36

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 11:08

Decisão

•15/03/2025, 12:17

Decisão

•21/02/2025, 17:41

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 15:52

Decisão

•18/01/2024, 17:34

Ato Ordinatório

•09/01/2024, 12:56

Despacho

•12/05/2023, 17:05

Acórdão

•11/05/2023, 14:18

Acórdão

•11/05/2023, 14:18

Acórdão

•11/05/2023, 14:18

Acórdão

•11/05/2023, 14:18

Despacho

•06/03/2023, 18:20

Decisão

•24/02/2023, 17:13

Decisão

•04/08/2022, 15:37

Ato Ordinatório

•28/07/2022, 09:52

Acórdão

•28/07/2022, 09:42

Acórdão

•28/07/2022, 09:42

Decisão

•14/12/2021, 12:06

Ato Ordinatório

•25/11/2021, 15:40

Sentença

•25/11/2021, 13:02

Decisão

•25/11/2021, 13:02