Execução da Pena 0005567-98.2024.8.26.0154 - TJSP | JusConsulta

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INCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 8ª Raj de Sao Jose do Rio Preto

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

JOAO RICARDO RACOLLO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIO ANTONIO DE SOUZA JUNIOR

OAB/SP 352605·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/01/2026, 06:21

Expedição de Ofício.

18/12/2025, 13:24

Expedição de Ofício.

18/12/2025, 13:24

Expedição de Ofício.

18/12/2025, 13:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/12/2025, 15:37

Juntada de Ofício

28/10/2025, 12:30

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2025, 01:17

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 16:01

Juntada de Outros documentos

25/06/2025, 15:57

Expedição de Mandado.

25/06/2025, 15:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/06/2025, 10:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/06/2025, 09:29

Conclusos para decisão

24/06/2025, 17:13

Conclusos para despacho

13/06/2025, 13:26

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 13:24

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

29/01/2026, 06:21

Expedição de Ofício.

18/12/2025, 13:24

Expedição de Ofício.

18/12/2025, 13:24

Expedição de Ofício.

18/12/2025, 13:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/12/2025, 15:37

Documentos

Ato Ordinatório

•17/12/2025, 15:37

Despacho

•25/06/2025, 09:29

Juntada de Ofício

28/10/2025, 12:30

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2025, 01:17

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 16:01

Juntada de Outros documentos

25/06/2025, 15:57

Expedição de Mandado.

25/06/2025, 15:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/06/2025, 10:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/06/2025, 09:29

Conclusos para decisão

24/06/2025, 17:13

Conclusos para despacho

13/06/2025, 13:26

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 13:24

Certidão de Publicação Expedida

12/06/2025, 12:22

Juntada de Outros documentos

12/06/2025, 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/06/2025, 20:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/06/2025, 19:48

Conclusos para despacho

11/06/2025, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2025, 12:21

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 09:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/05/2025, 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 19:04

Conclusos para despacho

14/05/2025, 07:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 13:08

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 10:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/05/2025, 10:11

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 07:48

Juntada de Mandado

13/05/2025, 07:47

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Julio Antonio de Souza Junior (OAB 352605/SP) Processo 0005567-98.2024.8.26.0154 - Execução da Pena - Exectdo: João Ricardo Racollo - Vistos. Fls. 109/113, cumpra-se o v. acórdão. Diante da decisão proferida no Agravo em Execução nº 0006111-86.2024.8.26.0154, que deu provimento ao recurso para indeferir a concessão do indulto com base no Decreto nº 11.302/22, expeça-se mandado de prisão no regime semiaberto. Ciência às partes. Servirá o presente, por cópia digitalizada, como ofício. São José do Rio Preto, 09 de maio de 2025.

13/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 16:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 00:38

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/05/2025, 16:22

Conclusos para despacho

09/05/2025, 09:20

Conclusos para despacho

08/05/2025, 15:21

Juntada de Outros documentos

08/05/2025, 15:20

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 00:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2024, 14:40

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 07:43

Certidão de Publicação Expedida

18/12/2024, 03:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/12/2024, 12:26

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 09:47

Concedido o Indulto

17/12/2024, 09:47

Conclusos para julgamento

16/12/2024, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2024, 18:21

Juntada de Ofício

09/12/2024, 15:06

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 13:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/12/2024, 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2024, 14:18

Conclusos para despacho

06/12/2024, 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2024, 15:36

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 15:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/12/2024, 15:22

Juntada de Outros documentos

04/12/2024, 14:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/12/2024, 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2024, 11:28

Conclusos para decisão

03/12/2024, 09:07

Expedição de Ofício.

02/12/2024, 19:12

Conclusos para despacho

02/12/2024, 08:49

Juntada de Outros documentos

02/12/2024, 08:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/11/2024, 16:14

Distribuído por competência exclusiva

19/11/2024, 23:13

Acórdão

•12/06/2025, 10:05

Acórdão - Habeas Corpus

•12/06/2025, 10:05

Despacho

•11/06/2025, 19:48

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 09:22

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 10:11

Despacho

•09/05/2025, 16:22

Sentença

•17/12/2024, 09:47

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 13:08

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 15:22

Despacho

•03/12/2024, 16:13

Ato Ordinatório

•30/11/2024, 16:14

Decisão

•19/11/2024, 23:13

Sentença

•19/11/2024, 23:13

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•17/12/2025, 15:37

Despacho

•25/06/2025, 09:29

Acórdão

•12/06/2025, 10:05

Acórdão - Habeas Corpus

•12/06/2025, 10:05

Despacho

•11/06/2025, 19:48

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 09:22

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 10:11

Despacho

•09/05/2025, 16:22

Sentença

•17/12/2024, 09:47

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 13:08

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 15:22

Despacho

•03/12/2024, 16:13

Ato Ordinatório

•30/11/2024, 16:14

Decisão

•19/11/2024, 23:13

Sentença

•19/11/2024, 23:13

Decisão

•19/11/2024, 23:13

Decisão

•19/11/2024, 23:13

Decisão

•19/11/2024, 23:13