Protesto 1000786-37.2023.8.26.0223 - TJSP

Protesto 1000786-37.2023.8.26.0223 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 272

06/05/2026, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 272

05/05/2026, 03:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 272

04/05/2026, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 12:56

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

04/05/2026, 12:55

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0864/2026Data da Publicação: 30/04/2026

30/04/2026, 10:03

Juntada

30/04/2026, 10:03

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0864/2026Teor do ato: Para expedição de carta, promova o exequente o recolhimento da respectiva taxa.Advogados(s): Sabrina Baptistella de Assis Moura (OAB 170271/SP), Ana Carolina Casanova de Eiroz Brites (OAB 414698/SP), Johni Igor Maehiga de Lima (OAB 495203/SP)

28/04/2026, 12:01

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Para expedição de carta, promova o exequente o recolhimento da respectiva taxa.

28/04/2026, 11:39

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0514/2026Data da Publicação: 13/03/2026

12/03/2026, 00:41

Juntada

12/03/2026, 00:41

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0514/2026Teor do ato: Fl. 295. Indefiro, ao menos por ora. Com efeito, conforme se depreende a fls. 243 e ss, a patrona da parte executada informou a renúncia do mandato a ela outorgado. A parte executada, por sua vez, não constituiu novo advogado nos autos. Assim sendo, intime-se a ré, na pessoa de seu representante legal, para que providencie o recolhimento das custas/emolumentos para cancelamento do protesto in quaestio. Cumpra-se. Int.Advogados(s): Sabrina Baptistella de Assis Moura (OAB 170271/SP), Ana Carolina Casanova de Eiroz Brites (OAB 414698/SP), Johni Igor Maehiga de Lima (OAB 495203/SP)

11/03/2026, 16:11

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Fl. 295. Indefiro, ao menos por ora. Com efeito, conforme se depreende a fls. 243 e ss, a patrona da parte executada informou a renúncia do mandato a ela outorgado. A parte executada, por sua vez, não constituiu novo advogado nos autos. Assim sendo, intime-se a ré, na pessoa de seu representante legal, para que providencie o recolhimento das custas/emolumentos para cancelamento do protesto in quaestio. Cumpra-se. Int.

11/03/2026, 15:11

Conclusos para sentença

11/03/2026, 09:18

Conclusos para despacho

10/03/2026, 12:24

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2026, 15:24

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2026, 11:39

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0056/2023Teor do ato: Vistos. Com efeito, sabe-se que a concessão da antecipação dos efeitos da tutela depende da implementação dos requisitos previstos no art. 300 do CPC, dentre eles a existência de prova inequívoca, a verossimilhança da alegação e o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. In casu, todavia, reputo que ainda não há a certeza necessária para o deferimento da tutela de urgência pretendida, sem a oitiva da parte contrária, dado o seu conteúdo nitidamente satisfativo. Ademais, os documentos que acompanharam a inicial, por si só, não são capazes de evidenciar, ao menos nessa fase de cognição sumária, a suposta falsidade da assinatura aposta na nota promissória de fls. 12, dependendo a comprovação de tal fato de dilação probatória. Ausente, portanto, o fumus boni juris da medida ora pleiteada, de rigor o seu indeferimento, por ora. Nada obsta, todavia, eventual reconsideração posterior desta decisão, caso seja efetivado o depósito judicial do valor da nota promissória in quaestio, a título de caução. Por fim, inexistindo, por ora, recusa da ré e sendo clara a nova legislação ao prever a audiência inicial de conciliação como ato processual obrigatório, designo tal para o dia 27/03/2023 às 10:30h. A audiência será realizada pelo CEJUSC, Setor de Conciliação, Núcleo de Conciliação, localizado na Unaerp Guarujá (Av. Dom Pedro I, 3300, Enseada), na modalidade virtual por meio do aplicativo microsoft teams, cujo link de acesso será inserido nos autos pelo CEJUSC. Cite-se e intime-se a parte Ré. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras f

25/01/2023, 00:09

Decisão - SAJ - Vistos. Com efeito, sabe-se que a concessão da antecipação dos efeitos da tutela depende da implementação dos requisitos previstos no art. 300 do CPC, dentre eles a existência de prova inequívoca, a verossimilhança da alegação e o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. In casu, todavia, reputo que ainda não há a certeza necessária para o deferimento da tutela de urgência pretendida, sem a oitiva da parte contrária, dado o seu conteúdo nitidamente satisfativo. Ademais, os documentos que acompanharam a inicial, por si só, não são capazes de evidenciar, ao menos nessa fase de cognição sumária, a suposta falsidade da assinatura aposta na nota promissória de fls. 12, dependendo a comprovação de tal fato de dilação probatória. Ausente, portanto, o fumus boni juris da medida ora pleiteada, de rigor o seu indeferimento, por ora. Nada obsta, todavia, eventual reconsideração posterior desta decisão, caso seja efetivado o depósito judicial do valor da nota promissória in quaestio, a título de caução. Por fim, inexistindo, por ora, recusa da ré e sendo clara a nova legislação ao prever a audiência inicial de conciliação como ato processual obrigatório, designo tal para o dia 27/03/2023 às 10:30h. A audiência será realizada pelo CEJUSC, Setor de Conciliação, Núcleo de Conciliação, localizado na Unaerp Guarujá (Av. Dom Pedro I, 3300, Enseada), na modalidade virtual por meio do aplicativo microsoft teams, cujo link de acesso será inserido nos autos pelo CEJUSC. Cite-se e intime-se a parte Ré. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedad

24/01/2023, 16:57

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Publicado no DJ Eletrônico - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 272

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 272

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 272

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0864/2026Data da Publicação: 30/04/2026

Juntada

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Para expedição de carta, promova o exequente o recolhimento da respectiva taxa.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0514/2026Data da Publicação: 13/03/2026

Juntada

Conclusos para sentença

Conclusos para despacho

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