Execução da Pena 0000556-93.2020.8.26.0521 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 9ª Raj de Sao Jose dos Campos

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Juri/exec./inf.juv. de Braganca Paulista

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

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BRUNO OLIVEIRA CHOQUETE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSIANE DIAS DE ALMEIDA RODRIGUES

OAB/SP 359901·CPF·Representa: Réu

SAMUEL RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/SP 393922·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

09/04/2026, 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/04/2026, 13:02

Determinada a Redistribuição dos Autos

08/04/2026, 12:15

Conclusos para decisão

07/04/2026, 13:37

Conclusos para despacho

01/04/2026, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2025, 18:22

Certidão de Publicação Expedida

06/10/2025, 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/10/2025, 13:06

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 12:29

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 12:29

Homologado o Cálculo

03/10/2025, 12:29

Conclusos para decisão

02/10/2025, 16:12

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 16:10

Recebidos os Autos do Outro Foro

19/08/2025, 16:43

Recebidos os Autos do Outro Foro

19/08/2025, 16:43

Todas as movimentações(166)

Certidão de Publicação Expedida

09/04/2026, 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/04/2026, 13:02

Determinada a Redistribuição dos Autos

08/04/2026, 12:15

Conclusos para decisão

07/04/2026, 13:37

Conclusos para despacho

01/04/2026, 15:51

Documentos

Decisão

•08/04/2026, 12:15

Decisão

•03/10/2025, 12:29

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Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2025, 18:22

Certidão de Publicação Expedida

06/10/2025, 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/10/2025, 13:06

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 12:29

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 12:29

Homologado o Cálculo

03/10/2025, 12:29

Conclusos para decisão

02/10/2025, 16:12

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 16:10

Recebidos os Autos do Outro Foro

19/08/2025, 16:43

Recebidos os Autos do Outro Foro

19/08/2025, 16:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

19/08/2025, 16:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

19/08/2025, 16:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

19/08/2025, 16:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

19/08/2025, 16:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/08/2025, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2025, 15:45

Juntada de Petição de Parecer

08/08/2025, 09:35

Certidão de Publicação Expedida

08/08/2025, 03:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/08/2025, 16:16

Determinada a Redistribuição dos Autos

07/08/2025, 15:13

Conclusos para decisão

07/08/2025, 11:10

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 11:09

Juntada de Outros documentos

07/08/2025, 11:07

Apensado ao processo

07/08/2025, 11:02

Certidão de Publicação Expedida

01/08/2025, 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/07/2025, 16:10

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 14:49

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/07/2025, 14:49

Conclusos para decisão

28/07/2025, 10:08

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 10:03

Certidão de Publicação Expedida

17/07/2025, 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/07/2025, 16:09

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/07/2025, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2025, 21:15

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 17:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/06/2025, 17:45

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 17:42

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 13:03

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 01:48

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Josiane Dias de Almeida Rodrigues (OAB 359901/SP), Samuel Rodrigues dos Santos (OAB 393922/SP) Processo 0000556-93.2020.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: BRUNO OLIVEIRA CHOQUETE - Assim, diante do exposto, INDEFIRO o pedido de progressão ao regime aberto, formulado por BRUNO OLIVEIRA CHOQUETE recolhido(a) no(a) Centro de Detenção Provisória de Jundiaí. Cópia desta decisão servirá de intimação, que deverá permanecer arquivada no prontuário do sentenciado devidamente cientificado. Int.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 00:58

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 15:30

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 15:29

Não Concedida a Progressão de Regime

09/05/2025, 15:03

Conclusos para decisão

06/05/2025, 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2025, 19:35

Suspensão do Prazo

03/05/2025, 00:41

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 12:22

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

25/04/2025, 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 12:20

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2025, 04:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2025, 00:20

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 16:02

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 16:01

Homologado o Cálculo

04/04/2025, 15:59

Conclusos para despacho

04/04/2025, 12:37

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 10:34

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 10:11

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2025, 03:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/03/2025, 06:30

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 11:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/03/2025, 11:44

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

21/03/2025, 11:43

Juntada de Outros documentos

21/03/2025, 11:39

Juntada de Outros documentos

21/03/2025, 11:37

Recebidos os Autos do Outro Foro

04/03/2025, 12:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

04/03/2025, 12:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

04/03/2025, 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

25/02/2025, 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

25/02/2025, 11:52

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 11:51

Juntada de Outros documentos

25/02/2025, 11:47

Juntada de Certidão

25/02/2025, 11:45

Juntada de Outros documentos

25/02/2025, 11:28

Juntada de Mandado

25/02/2025, 11:05

Juntada de Outros documentos

11/02/2025, 12:21

Expedição de Mandado.

11/02/2025, 12:14

Certidão de Publicação Expedida

06/02/2025, 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/02/2025, 02:09

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 14:36

Determinada a Regressão de Regime

04/02/2025, 14:33

Conclusos para despacho

28/01/2025, 12:08

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 12:08

Certidão de Publicação Expedida

06/12/2024, 23:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/12/2024, 10:51

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/12/2024, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2024, 07:05

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 15:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/12/2024, 15:35

Juntada de Outros documentos

03/12/2024, 15:34

Juntada de Outros documentos

03/12/2024, 15:34

Juntada de Outros documentos

03/12/2024, 15:33

Juntada de Certidão

27/06/2022, 09:47

Certidão de Publicação Expedida

20/05/2021, 10:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/05/2021, 12:36

Expedição de Certidão.

17/05/2021, 12:34

Proferido Despacho

14/05/2021, 17:22

Conclusos para despacho

10/05/2021, 17:18

Recebidos os Autos do Outro Foro

10/05/2021, 11:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

10/05/2021, 11:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

10/05/2021, 11:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

07/05/2021, 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

07/05/2021, 14:37

Determinada a Redistribuição dos Autos

07/05/2021, 14:21

Conclusos para despacho

07/05/2021, 11:02

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2021, 10:32

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2021, 13:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2021, 10:49

Expedição de Certidão.

05/05/2021, 20:12

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 20:11

Expedição de Certidão.

05/05/2021, 13:20

Concedida Progressão de regime

05/05/2021, 13:20

Conclusos para decisão

03/05/2021, 17:25

Conclusos para despacho

03/05/2021, 10:42

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/04/2021, 18:58

Conclusos para decisão

29/04/2021, 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2021, 20:14

Expedição de Certidão.

27/04/2021, 16:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/04/2021, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2021, 15:02

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2020, 11:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2020, 11:24

Expedição de Certidão.

28/08/2020, 13:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/08/2020, 13:07

Expedição de Certidão.

28/08/2020, 13:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/08/2020, 13:07

Expedição de Outros documentos.

28/08/2020, 13:03

Mudança de Classe Processual

28/08/2020, 12:41

Proferido Despacho

27/08/2020, 15:30

Conclusos para despacho

25/08/2020, 16:40

Expedição de Outros documentos.

25/08/2020, 16:40

Proferido Despacho

29/05/2020, 15:31

Conclusos para despacho

27/05/2020, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2020, 17:23

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2020, 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2020, 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2020, 12:45

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/05/2020, 12:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/05/2020, 16:24

Conclusos para despacho

05/05/2020, 07:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2020, 19:30

Expedição de Certidão.

04/05/2020, 11:47

Expedição de Certidão.

04/05/2020, 11:47

Expedição de Certidão.

04/05/2020, 11:46

Expedição de Outros documentos.

04/05/2020, 11:45

Proferido Despacho

30/04/2020, 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2020, 16:58

Conclusos para despacho

30/04/2020, 16:44

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

30/04/2020, 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2020, 14:31

Expedição de Certidão.

27/01/2020, 11:18

Expedição de Certidão.

27/01/2020, 11:18

Expedição de Certidão.

27/01/2020, 11:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/01/2020, 11:18

Expedição de Outros documentos.

27/01/2020, 11:17

Expedição de Ofício.

24/01/2020, 17:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/01/2020, 17:50

Juntada de Outros documentos

24/01/2020, 16:49

Distribuído por competência exclusiva

24/01/2020, 16:46

Decisão

•07/08/2025, 15:13

Decisão

•31/07/2025, 14:48

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 14:10

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 17:45

Decisão

•09/05/2025, 15:03

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 12:21

Decisão

•04/04/2025, 15:59

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 11:44

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 11:43

Despacho

•04/02/2025, 14:33

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 09:50

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 15:35

Despacho

•14/05/2021, 17:22

Todos os documentos(77)

Decisão

•08/04/2026, 12:15

Decisão

•03/10/2025, 12:29

Decisão

•07/08/2025, 15:13

Decisão

•31/07/2025, 14:48

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 14:10

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 17:45

Decisão

•09/05/2025, 15:03

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 12:21

Decisão

•04/04/2025, 15:59

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 11:44

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 11:43

Despacho

•04/02/2025, 14:33

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 09:50

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 15:35

Despacho

•14/05/2021, 17:22

Decisão

•07/05/2021, 14:21

Decisão

•05/05/2021, 13:20

Despacho

•29/04/2021, 18:58

Ato Ordinatório

•27/04/2021, 16:14

Ato Ordinatório

•28/08/2020, 13:07

Ato Ordinatório

•28/08/2020, 13:07

Despacho

•27/08/2020, 15:30

Acórdão

•25/08/2020, 16:40

Acórdão

•25/08/2020, 16:40

Acórdão

•25/08/2020, 16:40

Acórdão

•25/08/2020, 16:40

Acórdão

•25/08/2020, 16:40

Acórdão

•25/08/2020, 16:40

Acórdão

•25/08/2020, 16:40

Acórdão

•25/08/2020, 16:40

Acórdão

•25/08/2020, 16:40

Acórdão

•25/08/2020, 16:40

Acórdão

•25/08/2020, 16:40

Acórdão

•25/08/2020, 16:40

Acórdão

•25/08/2020, 16:40

Acórdão

•25/08/2020, 16:40

Acórdão

•25/08/2020, 16:40

Acórdão

•25/08/2020, 16:40

Acórdão

•25/08/2020, 16:40

Acórdão

•25/08/2020, 16:40

Acórdão

•25/08/2020, 16:40

Acórdão

•25/08/2020, 16:40

Acórdão

•25/08/2020, 16:40

Acórdão

•25/08/2020, 16:40

Acórdão

•25/08/2020, 16:40

Acórdão

•25/08/2020, 16:40

Acórdão

•25/08/2020, 16:40

Acórdão

•25/08/2020, 16:40

Acórdão

•25/08/2020, 16:40

Acórdão

•25/08/2020, 16:40

Acórdão

•25/08/2020, 16:40

Acórdão

•25/08/2020, 16:40

Acórdão

•25/08/2020, 16:40

Acórdão

•25/08/2020, 16:40

Acórdão

•25/08/2020, 16:40

Acórdão

•25/08/2020, 16:40

Acórdão

•25/08/2020, 16:40

Despacho

•29/05/2020, 15:31

Ato Ordinatório

•06/05/2020, 12:04

Despacho

•05/05/2020, 16:24

Despacho

•30/04/2020, 18:22

Acórdão

•30/04/2020, 16:42

Acórdão

•30/04/2020, 16:42

Acórdão

•30/04/2020, 16:42

Acórdão

•30/04/2020, 16:42

Acórdão

•30/04/2020, 16:42

Acórdão

•30/04/2020, 16:42

Acórdão

•30/04/2020, 16:42

Acórdão

•30/04/2020, 16:42

Acórdão

•30/04/2020, 16:42

Acórdão

•30/04/2020, 16:42

Acórdão

•30/04/2020, 16:42

Ato Ordinatório

•27/01/2020, 11:18

Ato Ordinatório

•24/01/2020, 17:50

Decisão

•24/01/2020, 16:47

Sentença

•24/01/2020, 16:47

Decisão

•24/01/2020, 16:47