Execução da Pena 0008418-95.2023.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta
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Execucao Da Pena
INCONSISTENTE
Execução da Pena
TJSP
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
05/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Departamento de Execuções Criminais - 3ª Raj de Bauru
Partes do Processo
JUSTICA PUBLICA
CNPJ
51.***.***.0001-93
Mostrar
Autor
RICHELMY DE OLIVEIRA PASSOS
Reu
Advogados / Representantes
FERNANDA DE ALMEIDA GONÇALVES
OAB/SP 284150
·
CPF
305.***.***-96
Mostrar
·
Representa: Réu
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
OAB/SP 99999
·
Representa: Réu
Movimentações
Certidão de Publicação Expedida
14/05/2026, 00:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2026, 17:01
Expedição de Certidão.
13/05/2026, 16:34
Determinada a Regressão de Regime
13/05/2026, 16:33
Conclusos para decisão
13/05/2026, 14:40
Conclusos para despacho
07/05/2026, 17:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2026, 23:05
Certidão de Publicação Expedida
28/04/2026, 09:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/04/2026, 12:01
Proferido Despacho de Mero Expediente
27/04/2026, 11:10
Conclusos para despacho
27/04/2026, 09:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2026, 10:46
Expedição de Certidão.
13/04/2026, 17:47
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
13/04/2026, 17:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2026, 17:46
Ver todas as movimentações (99)
Todas as movimentações
(99)
Certidão de Publicação Expedida
14/05/2026, 00:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2026, 17:01
Expedição de Certidão.
13/05/2026, 16:34
Determinada a Regressão de Regime
13/05/2026, 16:33
Conclusos para decisão
13/05/2026, 14:40
Conclusos para despacho
07/05/2026, 17:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2026, 23:05
Certidão de Publicação Expedida
28/04/2026, 09:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/04/2026, 12:01
Proferido Despacho de Mero Expediente
27/04/2026, 11:10
Conclusos para despacho
27/04/2026, 09:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2026, 10:46
Expedição de Certidão.
13/04/2026, 17:47
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
13/04/2026, 17:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2026, 17:46
Expedição de Certidão.
26/02/2026, 10:04
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
26/02/2026, 10:03
Juntada de Outros documentos
25/02/2026, 16:03
Certidão de Publicação Expedida
09/02/2026, 01:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2026, 16:02
Expedição de Certidão.
06/02/2026, 14:54
Proferido Despacho de Mero Expediente
06/02/2026, 14:54
Conclusos para decisão
06/02/2026, 10:02
Certidão de Publicação Expedida
27/01/2026, 20:48
Conclusos para despacho
27/01/2026, 12:57
Reativação de Processo Suspenso
27/01/2026, 12:57
Juntada de Outros documentos
27/01/2026, 11:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/01/2026, 17:01
Proferido Despacho de Mero Expediente
26/01/2026, 16:50
Conclusos para despacho
26/01/2026, 14:15
Conclusos para despacho
21/01/2026, 14:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2026, 11:38
Certidão de Publicação Expedida
16/01/2026, 09:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2026, 08:01
Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
15/01/2026, 07:58
Expedição de Certidão.
15/01/2026, 07:58
Ato ordinatório
15/01/2026, 07:58
Expedição de Certidão.
15/01/2026, 07:54
Juntada de Mandado
15/01/2026, 07:54
Juntada de Mandado
15/01/2026, 07:54
Expedição de Certidão.
14/01/2026, 11:31
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
14/01/2026, 11:31
Conclusos para decisão
14/01/2026, 10:30
Conclusos para despacho
12/01/2026, 09:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2026, 16:26
Suspensão do Prazo
15/10/2025, 02:22
Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025, 09:10
Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025, 09:09
Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025, 09:09
Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025, 03:50
Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025, 03:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2025, 19:06
Expedição de Certidão.
22/05/2025, 10:54
Expedição de Certidão.
21/05/2025, 17:34
Homologado o Cálculo
21/05/2025, 17:30
Conclusos para decisão
20/05/2025, 09:17
Conclusos para despacho
20/05/2025, 08:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025, 15:47
Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fernanda de Almeida Gonçalves (OAB 284150/SP) Processo 0008418-95.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: RICHELMY DE OLIVEIRA PASSOS - Intimar advogado (a) para apresentar manifestação sobre o cálculo de penas.
13/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025, 00:29
Expedição de Certidão.
09/05/2025, 14:15
Ato ordinatório
09/05/2025, 14:14
Juntada de Outros documentos
09/05/2025, 14:12
Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025, 01:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025, 00:06
Expedição de Certidão.
07/03/2025, 19:42
Concedida Progressão de regime
07/03/2025, 19:27
Conclusos para decisão
07/03/2025, 14:07
Conclusos para despacho
07/03/2025, 12:38
Expedição de Outros documentos.
07/03/2025, 12:38
Apensado ao processo
07/03/2025, 12:29
Juntada de Ofício
07/03/2025, 11:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025, 16:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025, 16:06
Expedição de Certidão.
21/02/2025, 11:04
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
21/02/2025, 11:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025, 11:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025, 14:06
Juntada de Outros documentos
07/01/2025, 14:06
Mudança de Magistrado
03/06/2024, 12:27
Recebidos os Autos do Outro Foro
05/04/2024, 11:05
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/04/2024, 11:05
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/04/2024, 11:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
03/04/2024, 19:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/04/2024, 17:40
Expedição de Certidão.
03/04/2024, 17:20
Expedição de Certidão.
02/04/2024, 05:35
Expedição de Certidão.
22/03/2024, 19:12
Expedição de Certidão.
22/03/2024, 19:12
Determinada a Redistribuição dos Autos
22/03/2024, 19:11
Conclusos para decisão
22/03/2024, 12:58
Expedição de Outros documentos.
22/03/2024, 12:57
Juntada de Outros documentos
22/03/2024, 12:53
Juntada de Outros documentos
22/03/2024, 12:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024, 14:28
Expedição de Ofício.
01/12/2023, 18:41
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
30/11/2023, 19:17
Distribuído por competência exclusiva
09/05/2023, 10:00
Documentos
Decisão
•
13/05/2026, 16:33
Despacho
•
27/04/2026, 11:10
Ato Ordinatório
•
13/04/2026, 17:46
Ato Ordinatório
•
26/02/2026, 10:03
Despacho
•
06/02/2026, 14:54
Despacho
•
26/01/2026, 16:50
Ato Ordinatório
•
15/01/2026, 07:58
Decisão
•
14/01/2026, 11:31
Decisão
•
21/05/2025, 17:30
Ato Ordinatório
•
09/05/2025, 14:14
Decisão
•
07/03/2025, 19:27
Ato Ordinatório
•
21/02/2025, 11:03
Decisão
•
22/03/2024, 19:11
Ato Ordinatório
•
30/11/2023, 19:17
Despacho
•
09/05/2023, 10:00
Ver todos os documentos (18)
Todos os documentos
(18)
Decisão
•
13/05/2026, 16:33
Despacho
•
27/04/2026, 11:10
Ato Ordinatório
•
13/04/2026, 17:46
Ato Ordinatório
•
26/02/2026, 10:03
Despacho
•
06/02/2026, 14:54
Despacho
•
26/01/2026, 16:50
Ato Ordinatório
•
15/01/2026, 07:58
Decisão
•
14/01/2026, 11:31
Decisão
•
21/05/2025, 17:30
Ato Ordinatório
•
09/05/2025, 14:14
Decisão
•
07/03/2025, 19:27
Ato Ordinatório
•
21/02/2025, 11:03
Decisão
•
22/03/2024, 19:11
Ato Ordinatório
•
30/11/2023, 19:17
Despacho
•
09/05/2023, 10:00
Sentença
•
09/05/2023, 10:00
Decisão
•
09/05/2023, 10:00
Decisão
•
09/05/2023, 10:00