Execução da Pena 0022829-12.2024.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta
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Execucao Da Pena
INCONSISTENTE
Execução da Pena
TJSP
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
28/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Processos relacionados
1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Vara Unica de Vargem Grande Paulista
Partes do Processo
JUSTICA PUBLICA
CNPJ
51.***.***.0001-93
Mostrar
Autor
ROBSNEI DE OLIVEIRA SANTOS
CPF
141.***.***-69
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
SANDRA BENTO FERNANDES CAMARGO
OAB/SP 260450
·
CPF
009.***.***-50
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)
19/08/2025, 10:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
15/08/2025, 15:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
04/08/2025, 17:06
Expedição de Certidão.
04/08/2025, 16:05
Expedição de Mandado.
01/08/2025, 15:51
Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025, 01:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025, 23:01
Determinada a Redistribuição dos Autos
25/07/2025, 22:21
Conclusos para decisão
25/07/2025, 16:29
Juntada de Outros documentos
25/07/2025, 15:38
Expedição de Certidão.
24/07/2025, 10:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025, 08:05
Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025, 05:28
Conclusos para despacho
23/07/2025, 10:18
Expedição de Certidão.
23/07/2025, 10:17
Ver todas as movimentações (83)
Todas as movimentações
(83)
Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)
19/08/2025, 10:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
15/08/2025, 15:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
04/08/2025, 17:06
Expedição de Certidão.
04/08/2025, 16:05
Expedição de Mandado.
01/08/2025, 15:51
Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025, 01:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025, 23:01
Determinada a Redistribuição dos Autos
25/07/2025, 22:21
Conclusos para decisão
25/07/2025, 16:29
Juntada de Outros documentos
25/07/2025, 15:38
Expedição de Certidão.
24/07/2025, 10:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025, 08:05
Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025, 05:28
Conclusos para despacho
23/07/2025, 10:18
Expedição de Certidão.
23/07/2025, 10:17
Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025, 03:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025, 03:01
Expedição de Certidão.
22/07/2025, 22:35
Concessão
22/07/2025, 22:35
Conclusos para decisão
22/07/2025, 22:29
Expedição de Certidão.
22/07/2025, 18:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025, 17:06
Expedição de Alvará.
22/07/2025, 16:48
Conclusos para despacho
22/07/2025, 16:47
Expedição de Certidão.
22/07/2025, 16:07
Concessão
22/07/2025, 16:06
Conclusos para despacho
22/07/2025, 15:34
Expedição de Certidão.
22/07/2025, 15:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025, 11:17
Expedição de Certidão.
21/07/2025, 19:43
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
21/07/2025, 19:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025, 19:43
Recebidos os Autos do Outro Foro
28/06/2025, 13:09
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/06/2025, 13:09
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/06/2025, 13:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
25/06/2025, 12:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
25/06/2025, 12:21
Expedição de Certidão.
25/06/2025, 12:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025, 14:30
Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025, 02:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025, 00:19
Proferido Despacho de Mero Expediente
09/05/2025, 14:14
Conclusos para despacho
09/05/2025, 13:48
Conclusos para despacho
09/05/2025, 11:39
Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025, 01:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025, 09:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025, 19:21
Certidão de Publicação Expedida
29/04/2025, 03:23
Expedição de Certidão.
28/04/2025, 15:59
Ato ordinatório
28/04/2025, 15:58
Expedição de Outros documentos.
28/04/2025, 15:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025, 12:02
Determinada a Redistribuição dos Autos
28/04/2025, 10:52
Conclusos para decisão
25/04/2025, 20:45
Conclusos para despacho
25/04/2025, 16:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025, 17:40
Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025, 01:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025, 00:04
Expedição de Certidão.
05/03/2025, 17:11
Concedida Progressão de regime
05/03/2025, 16:10
Conclusos para decisão
05/03/2025, 13:36
Conclusos para despacho
05/03/2025, 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025, 13:57
Expedição de Certidão.
19/02/2025, 18:11
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
19/02/2025, 18:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025, 18:11
Recebidos os Autos do Outro Foro
11/12/2024, 08:39
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/12/2024, 08:39
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/12/2024, 08:39
Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024, 01:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
10/12/2024, 22:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/12/2024, 19:30
Expedição de Certidão.
10/12/2024, 19:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024, 00:09
Determinada a Redistribuição dos Autos
09/12/2024, 18:19
Conclusos para decisão
09/12/2024, 14:54
Juntada de Outros documentos
09/12/2024, 14:52
Juntada de Outros documentos
09/12/2024, 14:48
Juntada de Outros documentos
09/12/2024, 13:18
Juntada de Outros documentos
09/12/2024, 13:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024, 17:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024, 16:41
Distribuído por competência exclusiva
16/10/2024, 10:48
Documentos
Decisão
•
25/07/2025, 22:21
Decisão
•
22/07/2025, 22:35
Decisão
•
22/07/2025, 16:06
Ato Ordinatório
•
21/07/2025, 19:43
Despacho
•
09/05/2025, 14:14
Ato Ordinatório
•
28/04/2025, 15:58
Decisão
•
28/04/2025, 10:52
Decisão
•
05/03/2025, 16:10
Ato Ordinatório
•
19/02/2025, 18:11
Decisão
•
09/12/2024, 18:19
Acórdão - Habeas Corpus
•
09/12/2024, 14:48
Acórdão - Habeas Corpus
•
09/12/2024, 14:48
Acórdão - Habeas Corpus
•
09/12/2024, 14:48
Acórdão - Habeas Corpus
•
09/12/2024, 14:48
Acórdão - Habeas Corpus
•
09/12/2024, 14:48
Ver todos os documentos (35)
Todos os documentos
(35)
Decisão
•
25/07/2025, 22:21
Decisão
•
22/07/2025, 22:35
Decisão
•
22/07/2025, 16:06
Ato Ordinatório
•
21/07/2025, 19:43
Despacho
•
09/05/2025, 14:14
Ato Ordinatório
•
28/04/2025, 15:58
Decisão
•
28/04/2025, 10:52
Decisão
•
05/03/2025, 16:10
Ato Ordinatório
•
19/02/2025, 18:11
Decisão
•
09/12/2024, 18:19
Acórdão - Habeas Corpus
•
09/12/2024, 14:48
Acórdão - Habeas Corpus
•
09/12/2024, 14:48
Acórdão - Habeas Corpus
•
09/12/2024, 14:48
Acórdão - Habeas Corpus
•
09/12/2024, 14:48
Acórdão - Habeas Corpus
•
09/12/2024, 14:48
Acórdão - Habeas Corpus
•
09/12/2024, 14:48
Acórdão - Habeas Corpus
•
09/12/2024, 14:48
Acórdão - Habeas Corpus
•
09/12/2024, 14:48
Acórdão - Habeas Corpus
•
09/12/2024, 14:48
Acórdão - Habeas Corpus
•
09/12/2024, 14:48
Acórdão
•
09/12/2024, 13:11
Acórdão
•
09/12/2024, 13:11
Acórdão
•
09/12/2024, 13:11
Acórdão
•
09/12/2024, 13:11
Acórdão
•
09/12/2024, 13:11
Acórdão
•
09/12/2024, 13:11
Acórdão
•
09/12/2024, 13:11
Acórdão
•
09/12/2024, 13:11
Acórdão
•
09/12/2024, 13:11
Acórdão
•
09/12/2024, 13:11
Acórdão
•
09/12/2024, 13:11
Acórdão
•
09/12/2024, 13:11
Sentença
•
16/10/2024, 10:48
Decisão
•
16/10/2024, 10:48
Decisão
•
16/10/2024, 10:48