Execução da Pena 0006196-23.2024.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 3ª Raj de Bauru

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

MAYCON ALVES DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Representa: Réu

JOSE LUIZ MAFFEI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2026, 15:56

Expedição de Certidão.

20/05/2026, 11:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/05/2026, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2026, 11:07

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 09:45

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 16:10

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 16:10

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 16:10

Não Concedido o Livramento Condicional

12/05/2026, 16:09

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 16:09

Não Concedido o Livramento Condicional

12/05/2026, 16:09

Conclusos para decisão

12/05/2026, 15:50

Conclusos para despacho

12/05/2026, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2026, 17:21

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 16:06

Todas as movimentações(112)

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2026, 15:56

Expedição de Certidão.

20/05/2026, 11:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/05/2026, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2026, 11:07

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 09:45

Documentos

Ato Ordinatório

•20/05/2026, 11:08

Decisão

•12/05/2026, 16:09

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 16:10

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 16:10

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 16:10

Não Concedido o Livramento Condicional

12/05/2026, 16:09

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 16:09

Não Concedido o Livramento Condicional

12/05/2026, 16:09

Conclusos para decisão

12/05/2026, 15:50

Conclusos para despacho

12/05/2026, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2026, 17:21

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 16:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/04/2026, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2026, 13:27

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 12:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/04/2026, 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2026, 12:07

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 15:14

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 15:14

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 15:14

Homologado o Cálculo

30/01/2026, 15:13

Conclusos para decisão

30/01/2026, 14:08

Conclusos para despacho

30/01/2026, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2026, 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2026, 15:37

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 11:49

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 11:49

Juntada de Outros documentos

14/01/2026, 11:48

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 14:19

Homologada a Falta Disciplinar

07/01/2026, 14:17

Conclusos para decisão

22/12/2025, 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2025, 17:05

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 16:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/10/2025, 16:34

Conclusos para despacho

28/10/2025, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2025, 19:58

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 15:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/10/2025, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2025, 11:07

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 11:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/09/2025, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2025, 16:45

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 09:44

Certidão de Publicação Expedida

10/09/2025, 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/09/2025, 16:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/09/2025, 15:03

Conclusos para decisão

09/09/2025, 14:17

Conclusos para despacho

08/09/2025, 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2025, 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2025, 09:38

Certidão de Publicação Expedida

29/08/2025, 01:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/08/2025, 16:04

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 14:25

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/08/2025, 14:25

Conclusos para decisão

27/08/2025, 12:29

Conclusos para despacho

27/08/2025, 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2025, 20:06

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

21/08/2025, 14:14

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 09:09

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

20/08/2025, 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2025, 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2025, 08:26

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 10:37

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gabriela Moço de Farias (OAB 381193/SP) Processo 0006196-23.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: MAYCON ALVES DOS SANTOS - Ante a notícia da prática de falta disciplinar de natureza grave, fls. retro, praticada pelo sentenciado, susto cautelarmente o regime semiaberto. Comunique-se à unidade prisional Centro de Progressão Penitenciária II de Bauru, recomendando-se o recolhimento cautelar do preso na unidade prisional no regime fechado. Deverá a unidade prisional encaminhar cópia integral da sindicância, tão logo concluída, acrescida de oitiva nos termos do artigo 118, § 2º da LEP, acerca do fato relacionado à mencionada sindicância.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 00:32

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 14:17

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/05/2025, 14:16

Conclusos para decisão

09/05/2025, 09:59

Conclusos para despacho

09/05/2025, 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 10:06

Recebidos os Autos do Outro Foro

28/04/2025, 17:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

28/04/2025, 17:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

28/04/2025, 17:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

24/04/2025, 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

23/04/2025, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 09:36

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2025, 01:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/04/2025, 00:33

Determinada a Redistribuição dos Autos

08/04/2025, 15:29

Conclusos para decisão

08/04/2025, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2025, 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2025, 10:15

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 16:34

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 16:34

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 16:33

Homologado o Cálculo

16/12/2024, 16:32

Conclusos para decisão

16/12/2024, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2024, 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2024, 19:25

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 14:03

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 14:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/12/2024, 14:02

Recebidos os Autos do Outro Foro

28/11/2024, 10:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

28/11/2024, 10:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

28/11/2024, 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

27/11/2024, 20:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

26/11/2024, 13:56

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 13:48

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 10:01

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 10:01

Determinada a Redistribuição dos Autos

26/11/2024, 10:00

Conclusos para decisão

26/11/2024, 08:50

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 08:50

Juntada de Outros documentos

26/11/2024, 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2024, 20:55

Expedição de Ofício.

16/04/2024, 10:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/04/2024, 18:26

Distribuído por competência exclusiva

05/04/2024, 16:44

Decisão

•12/05/2026, 16:09

Ato Ordinatório

•28/04/2026, 16:05

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 12:08

Decisão

•30/01/2026, 15:13

Decisão

•07/01/2026, 14:17

Ato Ordinatório

•28/10/2025, 16:34

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 15:25

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 11:15

Decisão

•09/09/2025, 15:03

Despacho

•28/08/2025, 14:25

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 09:07

Decisão

•09/05/2025, 14:16

Decisão

•08/04/2025, 15:29

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•20/05/2026, 11:08

Decisão

•12/05/2026, 16:09

Decisão

•12/05/2026, 16:09

Ato Ordinatório

•28/04/2026, 16:05

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 12:08

Decisão

•30/01/2026, 15:13

Decisão

•07/01/2026, 14:17

Ato Ordinatório

•28/10/2025, 16:34

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 15:25

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 11:15

Decisão

•09/09/2025, 15:03

Despacho

•28/08/2025, 14:25

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 09:07

Decisão

•09/05/2025, 14:16

Decisão

•08/04/2025, 15:29

Decisão

•16/12/2024, 16:32

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 14:02

Decisão

•26/11/2024, 10:00

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 18:26

Decisão

•05/04/2024, 16:43