Agravo em Recurso Especial 1501521-78.2022.8.26.0536 - TJSP | JusConsulta

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Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Og Fernandes

Processos relacionados

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Partes do Processo

JEFERSON TENORIO OLIVEIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

VINICIUS LUCIDORO DA ROCHA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MARIANA DO CARMO BERNINI

OAB/SP 439718·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

10/03/2026, 14:03

Transitado em Julgado em 10/03/2026

10/03/2026, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 173233/2026

02/03/2026, 19:11

Protocolizada Petição 173233/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/03/2026

02/03/2026, 18:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2026

02/03/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2026

26/02/2026, 18:50

Conheço do agravo de JEFERSON TENORIO OLIVEIRA para negar provimento ao Recurso Especial

26/02/2026, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

24/09/2025, 22:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/09/2025, 22:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 909325/2025

24/09/2025, 22:01

Protocolizada Petição 909325/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/09/2025

24/09/2025, 21:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2025

27/08/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025, 01:28

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

10/03/2026, 14:03

Transitado em Julgado em 10/03/2026

10/03/2026, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 173233/2026

02/03/2026, 19:11

Protocolizada Petição 173233/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/03/2026

02/03/2026, 18:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/02/2026, 18:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/08/2025, 20:50

02/03/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2026

26/02/2026, 18:50

Conheço do agravo de JEFERSON TENORIO OLIVEIRA para negar provimento ao Recurso Especial

26/02/2026, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

24/09/2025, 22:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/09/2025, 22:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 909325/2025

24/09/2025, 22:01

Protocolizada Petição 909325/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/09/2025

24/09/2025, 21:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2025

27/08/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025, 01:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

25/08/2025, 09:06

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/08/2025, 09:06

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

25/08/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/08/2025, 22:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/08/2025, 22:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2025

22/08/2025, 20:50

Determinada a distribuição do feito

22/08/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

31/07/2025, 10:59

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

31/07/2025, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

23/07/2025, 08:43

-

•23/07/2025, 08:43

-

•23/07/2025, 08:43

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/07/2025, 08:43

Acórdão/Decisão Monocrática

•23/07/2025, 08:43

-

•23/07/2025, 08:43

-

•23/07/2025, 08:42

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•23/07/2025, 08:42

-

•23/07/2025, 08:42