Execução da Pena 0010699-24.2023.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 1ª Raj de Central

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

ERIC MATHEUS DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

MARCIA APARECIDA DINIZ PASCHOAL

OAB/SP 324769·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/11/2025, 17:46

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 17:46

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 01:14

Expedição de Ofício.

16/05/2025, 23:55

Expedição de Ofício.

16/05/2025, 23:55

Expedição de Ofício.

16/05/2025, 23:55

Expedição de Ofício.

16/05/2025, 18:54

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 17:35

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 17:26

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Marcia Aparecida Diniz Paschoal (OAB 324769/SP) Processo 0010699-24.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: ERIC MATHEUS DA SILVA - Ciência à Defesa sobre a decisão retro.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 00:19

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/05/2025, 15:46

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 12:12

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 12:12

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

06/11/2025, 17:46

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 17:46

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 01:14

Expedição de Ofício.

16/05/2025, 23:55

Expedição de Ofício.

16/05/2025, 23:55

Documentos

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 15:46

Sentença

•09/05/2025, 12:05

Expedição de Ofício.

16/05/2025, 23:55

Expedição de Ofício.

16/05/2025, 18:54

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 17:35

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 17:26

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Marcia Aparecida Diniz Paschoal (OAB 324769/SP) Processo 0010699-24.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: ERIC MATHEUS DA SILVA - Ciência à Defesa sobre a decisão retro.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 00:19

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/05/2025, 15:46

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 12:12

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 12:12

Concedido o Indulto

09/05/2025, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 19:26

Conclusos para despacho

30/04/2025, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 23:16

Expedição de Certidão.

26/04/2025, 00:21

Expedição de Mandado.

23/04/2025, 10:33

Expedição de Mandado.

16/04/2025, 11:37

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 12:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/04/2025, 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2025, 18:25

Expedição de Certidão.

13/04/2025, 14:42

Expedição de Certidão.

13/04/2025, 14:42

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/04/2025, 14:42

Conclusos para despacho

11/04/2025, 19:02

Processo Desarquivado Com Reabertura

11/04/2025, 15:03

Suspensão do Prazo

26/10/2024, 22:04

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 13:01

Expedição de Mandado.

23/10/2024, 13:01

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

22/10/2024, 10:15

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 10:13

Juntada de Outros documentos

26/08/2024, 12:45

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 03:50

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 16:44

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 16:44

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 16:44

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/06/2024, 16:43

Conclusos para decisão

15/06/2024, 13:22

Expedição de Certidão.

15/06/2024, 12:30

Conclusos para despacho

14/06/2024, 15:42

Juntada de Outros documentos

14/06/2024, 15:41

Expedição de Ofício.

01/12/2023, 18:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/12/2023, 00:05

Distribuído por competência exclusiva

07/06/2023, 10:20

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 12:46

Despacho

•13/04/2025, 14:42

Decisão

•17/06/2024, 16:43

Ato Ordinatório

•01/12/2023, 00:05

Sentença

•07/06/2023, 10:20

Decisão

•07/06/2023, 10:20