Execução da Pena 0005640-30.2023.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 7ª Raj

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

MATHEUS CRUZ DE SANTANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

MAIRA FOUREAUX BARBOSA

OAB/SP 328772·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os Autos do Outro Foro

25/02/2026, 16:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

25/02/2026, 16:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

25/02/2026, 16:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

25/02/2026, 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

24/02/2026, 17:02

Determinada a Redistribuição dos Autos

11/02/2026, 11:33

Conclusos para decisão

11/02/2026, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2026, 12:16

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 02:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2025, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2025, 18:04

Certidão de Publicação Expedida

01/12/2025, 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/11/2025, 18:02

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 17:14

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 17:14

Todas as movimentações(152)

Recebidos os Autos do Outro Foro

25/02/2026, 16:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

25/02/2026, 16:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

25/02/2026, 16:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

25/02/2026, 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

Documentos

Decisão

•28/11/2025, 17:14

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 16:01

24/02/2026, 17:02

Determinada a Redistribuição dos Autos

11/02/2026, 11:33

Conclusos para decisão

11/02/2026, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2026, 12:16

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 02:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2025, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2025, 18:04

Certidão de Publicação Expedida

01/12/2025, 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/11/2025, 18:02

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 17:14

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 17:14

Concedida Progressão de regime

28/11/2025, 17:14

Conclusos para decisão

28/11/2025, 11:57

Juntada de Petição de Parecer

28/11/2025, 07:49

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 16:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/11/2025, 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2025, 13:06

Certidão de Publicação Expedida

10/11/2025, 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/11/2025, 15:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/11/2025, 14:16

Conclusos para decisão

06/11/2025, 13:31

Juntada de Petição de Parecer

05/11/2025, 09:09

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 15:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/11/2025, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2025, 15:55

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 15:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/11/2025, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2025, 15:27

Certidão de Publicação Expedida

01/07/2025, 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/06/2025, 18:05

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 16:11

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 16:11

Homologado o Cálculo

30/06/2025, 16:10

Conclusos para decisão

30/06/2025, 15:35

Juntada de Petição de Parecer

26/06/2025, 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 15:57

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 11:57

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 11:57

Juntada de Outros documentos

26/06/2025, 11:56

Certidão de Publicação Expedida

23/06/2025, 04:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/06/2025, 17:05

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 16:38

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/06/2025, 16:37

Conclusos para decisão

17/06/2025, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025, 22:25

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/06/2025, 12:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/06/2025, 12:00

Conclusos para decisão

09/06/2025, 10:12

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 10:08

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 09:24

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 09:24

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 09:23

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 09:23

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 09:23

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2025, 07:45

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2025, 07:45

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2025, 03:36

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2025, 03:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/05/2025, 21:14

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/05/2025, 12:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/05/2025, 18:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/05/2025, 16:33

Juntada de Petição de Parecer

19/05/2025, 13:38

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 12:33

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

19/05/2025, 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 12:31

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Maira Foureaux Barbosa (OAB 328772/SP) Processo 0005640-30.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: MATHEUS CRUZ DE SANTANA - Cobre-se via Coordenadoria. Sentenciado: MATHEUS CRUZ DE SANTANA, recolhido no(a) Centro de Detenção Provisória de Aguaí - SP.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 01:01

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 16:50

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/05/2025, 16:48

Conclusos para despacho

09/05/2025, 12:49

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 10:41

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 12:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/04/2025, 11:50

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 12:06

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 15:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/02/2025, 15:45

Suspensão do Prazo

27/10/2024, 22:11

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 11:58

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 11:58

Certidão de Publicação Expedida

18/10/2024, 04:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/10/2024, 12:01

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 11:47

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/10/2024, 11:45

Conclusos para decisão

17/10/2024, 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2024, 11:40

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 11:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/10/2024, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2024, 08:55

Certidão de Publicação Expedida

09/10/2024, 01:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/10/2024, 05:40

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 14:39

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 14:39

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/10/2024, 14:29

Conclusos para decisão

07/10/2024, 13:37

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 11:55

Certidão de Publicação Expedida

25/09/2024, 05:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/09/2024, 13:32

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 12:14

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 12:14

Homologado o Cálculo

24/09/2024, 12:14

Conclusos para decisão

24/09/2024, 12:00

Conclusos para despacho

24/09/2024, 11:54

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 11:53

Certidão de Publicação Expedida

17/09/2024, 02:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/09/2024, 13:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/09/2024, 12:38

Conclusos para despacho

16/09/2024, 11:37

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2024, 12:49

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 18:12

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 17:58

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 17:57

Juntada de Outros documentos

05/09/2024, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2024, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2024, 19:51

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 16:48

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 16:47

Concedida Progressão de regime

02/09/2024, 16:44

Conclusos para decisão

02/09/2024, 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2024, 21:58

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 14:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/08/2024, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2024, 14:35

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 17:18

Declarada a Remição

14/08/2024, 17:17

Conclusos para despacho

13/08/2024, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2024, 06:55

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 15:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/08/2024, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2024, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2024, 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2024, 14:36

Expedição de Certidão.

24/05/2023, 13:18

Expedição de Certidão.

24/05/2023, 13:18

Expedição de Certidão.

24/05/2023, 13:18

Homologado o Cálculo

24/05/2023, 13:17

Conclusos para decisão

23/05/2023, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2023, 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2023, 10:06

Expedição de Ofício.

12/05/2023, 15:13

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 12:50

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 12:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/05/2023, 12:50

Juntada de Outros documentos

12/05/2023, 12:49

Distribuído por competência exclusiva

12/05/2023, 10:16

Despacho

•07/11/2025, 14:16

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 15:56

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 15:28

Decisão

•30/06/2025, 16:10

Decisão

•18/06/2025, 16:37

Despacho

•09/06/2025, 12:00

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 12:27

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 16:33

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 12:32

Despacho

•09/05/2025, 16:48

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 11:50

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 15:45

Decisão

•17/10/2024, 11:45

Todos os documentos(27)

Decisão

•28/11/2025, 17:14

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 16:01

Despacho

•07/11/2025, 14:16

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 15:56

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 15:28

Decisão

•30/06/2025, 16:10

Decisão

•18/06/2025, 16:37

Despacho

•09/06/2025, 12:00

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 12:27

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 16:33

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 12:32

Despacho

•09/05/2025, 16:48

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 11:50

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 15:45

Decisão

•17/10/2024, 11:45

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 11:18

Decisão

•07/10/2024, 14:29

Decisão

•24/09/2024, 12:14

Despacho

•16/09/2024, 12:38

Decisão

•02/09/2024, 16:44

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 14:35

Decisão

•14/08/2024, 17:17

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 15:07

Decisão

•24/05/2023, 13:17

Ato Ordinatório

•12/05/2023, 12:50

Sentença

•12/05/2023, 10:15

Decisão

•12/05/2023, 10:15