Execução Fiscal 1500311-27.2023.8.26.0125 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 10.326.019,06

Órgão julgador

Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

RAIZEN ENERGIA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIO SALLES COSTA JANOLIO

OAB/SP 283982·CPF·Representa: Réu

CARLOS LINEK VIDIGAL

OAB/SP 227866·CPF·Representa: Réu

RAPHAEL RUSSO ARAUJO CEZARIO

OAB/SP 438661·CPF·Representa: Réu

OCTAVIO DA VEIGA ALVES

OAB/SP 356510·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Suspensão do Prazo

04/02/2026, 05:02

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 12:27

Certidão de Publicação Expedida

26/01/2026, 13:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/01/2026, 17:04

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 16:23

Concedido efeito suspensivo a Recurso

23/01/2026, 16:23

Conclusos para decisão

21/01/2026, 16:35

Juntada de Outros documentos

21/01/2026, 16:33

Juntada de Outros documentos

21/01/2026, 16:33

Expedição de Certidão.

30/12/2025, 01:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/12/2025, 04:55

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 21:14

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2025, 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/12/2025, 19:04

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

15/12/2025, 19:03

Todas as movimentações(63)

Suspensão do Prazo

04/02/2026, 05:02

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 12:27

Certidão de Publicação Expedida

26/01/2026, 13:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/01/2026, 17:04

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 16:23

Documentos

Decisão

•23/01/2026, 16:23

Decisão

•15/12/2025, 19:03

Concedido efeito suspensivo a Recurso

23/01/2026, 16:23

Conclusos para decisão

21/01/2026, 16:35

Juntada de Outros documentos

21/01/2026, 16:33

Juntada de Outros documentos

21/01/2026, 16:33

Expedição de Certidão.

30/12/2025, 01:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/12/2025, 04:55

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 21:14

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2025, 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/12/2025, 19:04

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

15/12/2025, 19:03

Conclusos para decisão

15/12/2025, 17:30

Conclusos para decisão

05/09/2025, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2025, 20:07

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:24

Certidão de Publicação Expedida

08/07/2025, 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/07/2025, 18:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/07/2025, 17:28

Conclusos para despacho

26/06/2025, 08:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 17:12

Expedição de Certidão.

22/06/2025, 00:41

Certidão de Publicação Expedida

12/06/2025, 11:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/06/2025, 13:01

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 12:55

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/06/2025, 12:55

Conclusos para despacho

03/06/2025, 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 10:51

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 07:44

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 06:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025, 14:23

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 14:02

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 13:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/05/2025, 13:06

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 10:15

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Carlos Linek Vidigal (OAB 227866/SP), Julio Salles Costa Janolio (OAB 283982/SP), Octavio da Veiga Alves (OAB 356510/SP), Raphael Russo Araujo Cezario (OAB 438661/SP) Processo 1500311-27.2023.8.26.0125 - Execução Fiscal - Exectdo: Raizen Energia S.a - Vistos. 1- Ciência às partes acerca do efeito suspensivo concedido nos autos nº 1000942-28.2023.8.26.0125. 2- Sem prejuízo, atenda a parte executada o quanto solicitado pela FESP à fl. 78, no prazo de 15 dias. 3- Int.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 00:29

Expedição de Certidão.

10/05/2025, 21:44

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/05/2025, 21:44

Conclusos para despacho

25/04/2025, 08:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 17:22

Suspensão do Prazo

27/10/2024, 13:28

Suspensão do Prazo

17/04/2024, 23:25

Suspensão do Prazo

25/11/2023, 03:03

Suspensão do Prazo

26/10/2023, 02:41

Autos no Prazo

20/09/2023, 15:34

Expedição de Certidão.

17/05/2023, 13:59

Apensado ao processo

17/05/2023, 13:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/04/2023, 22:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/03/2023, 17:20

Conclusos para decisão

14/03/2023, 12:30

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/03/2023, 18:03

Conclusos para despacho

10/03/2023, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2023, 13:40

Expedição de Carta.

08/03/2023, 17:21

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

08/03/2023, 17:21

Conclusos para decisão

07/03/2023, 13:44

Distribuído por sorteio

02/03/2023, 16:04

Decisão

•07/07/2025, 17:28

Decisão

•11/06/2025, 12:55

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 13:06

Decisão

•10/05/2025, 21:44

Decisão

•15/03/2023, 17:20

Decisão

•13/03/2023, 18:03

Decisão

•08/03/2023, 17:21