Execução da Pena 0004655-38.2022.8.26.0521 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Unica de Taquarituba

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 3ª Raj de Bauru

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

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JOAO FERNANDES DA SILVA NETO

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GABRIELA GABRIEL

OAB/SP 239066·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Suspensão do Prazo

20/10/2025, 01:21

Suspensão do Prazo

13/08/2025, 21:13

Recebidos os Autos do Outro Foro

23/06/2025, 09:08

Recebidos os Autos do Outro Foro

23/06/2025, 09:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

23/06/2025, 09:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

23/06/2025, 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

18/06/2025, 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

18/06/2025, 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/06/2025, 14:54

Certidão de Publicação Expedida

17/06/2025, 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/06/2025, 13:01

Determinada a Redistribuição dos Autos

16/06/2025, 12:00

Conclusos para decisão

16/06/2025, 11:26

Conclusos para despacho

13/06/2025, 17:41

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 17:30

Todas as movimentações(195)

Suspensão do Prazo

20/10/2025, 01:21

Suspensão do Prazo

13/08/2025, 21:13

Recebidos os Autos do Outro Foro

23/06/2025, 09:08

Recebidos os Autos do Outro Foro

23/06/2025, 09:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

23/06/2025, 09:08

Documentos

Decisão

•16/06/2025, 12:00

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 11:24

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Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

23/06/2025, 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

18/06/2025, 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

18/06/2025, 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/06/2025, 14:54

Certidão de Publicação Expedida

17/06/2025, 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/06/2025, 13:01

Determinada a Redistribuição dos Autos

16/06/2025, 12:00

Conclusos para decisão

16/06/2025, 11:26

Conclusos para despacho

13/06/2025, 17:41

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 17:30

Expedição de Mandado.

13/06/2025, 17:02

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 17:02

Juntada de Outros documentos

10/06/2025, 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 09:55

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 13:03

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 12:59

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 12:37

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 11:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/05/2025, 11:24

Juntada de Alvará

30/05/2025, 11:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/05/2025, 20:19

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 17:13

Concessão

29/05/2025, 16:42

Conclusos para decisão

26/05/2025, 16:29

Conclusos para despacho

19/05/2025, 15:47

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2025, 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 20:45

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gabriela Gabriel (OAB 239066/SP) Processo 0004655-38.2022.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: JOÃO FERNANDES DA SILVA NETO - Vista ao Ministério Público.

14/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 19:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 09:11

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gabriela Gabriel (OAB 239066/SP) Processo 0004655-38.2022.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: JOÃO FERNANDES DA SILVA NETO - Intimar advogado (a) para apresentar manifestação sobre o cálculo de penas.

13/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 17:28

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/05/2025, 17:28

Conclusos para decisão

12/05/2025, 15:06

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 11:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/05/2025, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 11:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 00:28

Expedição de Certidão.

10/05/2025, 12:22

Ato ordinatório

10/05/2025, 12:21

Juntada de Outros documentos

10/05/2025, 12:20

Conclusos para despacho

09/05/2025, 16:48

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2025, 11:05

Certidão de Publicação Expedida

21/03/2025, 01:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/03/2025, 05:36

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 17:46

Concedida Progressão de regime

19/03/2025, 17:45

Conclusos para decisão

18/03/2025, 11:20

Conclusos para despacho

18/03/2025, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2025, 11:09

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 09:59

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

07/03/2025, 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2025, 09:58

Certidão de Publicação Expedida

03/03/2025, 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/02/2025, 10:30

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 10:29

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/02/2025, 10:27

Conclusos para decisão

27/02/2025, 08:47

Conclusos para despacho

10/02/2025, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2025, 16:57

Certidão de Publicação Expedida

05/02/2025, 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/02/2025, 00:05

Ato ordinatório

03/02/2025, 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2025, 15:30

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 10:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/01/2025, 10:25

Juntada de Petição de Resposta

24/01/2025, 10:35

Juntada de Petição de Resposta

24/01/2025, 10:28

Certidão de Publicação Expedida

23/01/2025, 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/01/2025, 00:24

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 14:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/01/2025, 14:06

Conclusos para decisão

20/01/2025, 16:06

Conclusos para despacho

09/01/2025, 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2024, 15:08

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2024, 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/12/2024, 09:13

Ato ordinatório

13/12/2024, 16:06

Suspensão do Prazo

13/12/2024, 05:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2024, 11:08

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 10:33

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

06/12/2024, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2024, 10:31

Certidão de Publicação Expedida

27/11/2024, 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/11/2024, 09:06

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 22:22

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/11/2024, 22:22

Conclusos para decisão

22/11/2024, 14:52

Conclusos para despacho

22/11/2024, 10:30

Certidão de Publicação Expedida

12/11/2024, 03:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2024, 18:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/11/2024, 05:34

Ato ordinatório

08/11/2024, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2024, 16:29

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 09:41

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

01/11/2024, 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2024, 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2024, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2024, 09:10

Expedição de Certidão.

26/10/2024, 08:36

Ato ordinatório

26/10/2024, 08:36

Juntada de Outros documentos

26/10/2024, 08:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2024, 14:05

Expedição de Certidão.

19/10/2024, 12:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/10/2024, 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2024, 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2024, 08:05

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 14:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

07/10/2024, 14:56

Certidão de Publicação Expedida

12/09/2024, 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/09/2024, 13:32

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 12:14

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/09/2024, 12:14

Conclusos para decisão

11/09/2024, 11:47

Conclusos para despacho

11/09/2024, 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2024, 14:58

Recebidos os Autos do Outro Foro

03/04/2024, 18:56

Recebidos os Autos do Outro Foro

03/04/2024, 18:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

03/04/2024, 18:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

03/04/2024, 18:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

02/04/2024, 16:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

02/04/2024, 16:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

01/04/2024, 15:56

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 14:50

Certidão de Publicação Expedida

28/03/2024, 01:56

Certidão de Publicação Expedida

28/03/2024, 01:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2024, 13:38

Determinada a Redistribuição dos Autos

27/03/2024, 13:20

Conclusos para decisão

27/03/2024, 11:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2024, 05:37

Determinada a Redistribuição dos Autos

26/03/2024, 15:17

Conclusos para decisão

26/03/2024, 14:13

Conclusos para despacho

26/03/2024, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2024, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2024, 11:54

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 21:01

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 21:01

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 21:01

Homologado o Cálculo

06/11/2023, 20:37

Conclusos para despacho

01/11/2023, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2023, 13:09

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 12:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/10/2023, 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2023, 10:16

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 15:44

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 15:44

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 15:43

Homologado o Cálculo

25/10/2023, 15:42

Conclusos para despacho

25/10/2023, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2023, 18:48

Apensado ao processo

24/10/2023, 16:17

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 13:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/10/2023, 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2023, 16:17

Expedição de Certidão.

11/10/2023, 08:52

Expedição de Certidão.

11/10/2023, 08:52

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 08:50

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 06:53

Determinada a Regressão de Regime

09/10/2023, 06:52

Conclusos para decisão

06/10/2023, 15:32

Conclusos para decisão

06/10/2023, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2023, 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2023, 14:52

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 15:11

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 15:11

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 15:10

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 14:18

Concedida Progressão de regime

16/08/2023, 14:17

Conclusos para decisão

11/08/2023, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2023, 14:05

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 14:14

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

08/08/2023, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2023, 14:13

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 08:41

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/08/2023, 08:41

Conclusos para despacho

03/08/2023, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2022, 17:46

Expedição de Certidão.

04/07/2022, 15:24

Expedição de Certidão.

04/07/2022, 15:23

Expedição de Certidão.

04/07/2022, 15:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/07/2022, 15:23

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 15:22

Expedição de Ofício.

30/06/2022, 16:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/06/2022, 15:46

Juntada de Outros documentos

30/06/2022, 13:32

Distribuído por competência exclusiva

30/06/2022, 13:22

Decisão

•29/05/2025, 16:42

Despacho

•12/05/2025, 17:28

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 11:31

Ato Ordinatório

•10/05/2025, 12:21

Decisão

•19/03/2025, 17:45

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 09:58

Decisão

•28/02/2025, 10:27

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 14:42

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 10:25

Despacho

•21/01/2025, 14:06

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 16:06

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 10:31

Despacho

•25/11/2024, 22:22

Todos os documentos(35)

Decisão

•16/06/2025, 12:00

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 11:24

Decisão

•29/05/2025, 16:42

Despacho

•12/05/2025, 17:28

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 11:31

Ato Ordinatório

•10/05/2025, 12:21

Decisão

•19/03/2025, 17:45

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 09:58

Decisão

•28/02/2025, 10:27

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 14:42

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 10:25

Despacho

•21/01/2025, 14:06

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 16:06

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 10:31

Despacho

•25/11/2024, 22:22

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 17:07

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 09:39

Ato Ordinatório

•26/10/2024, 08:36

Ato Ordinatório

•19/10/2024, 12:26

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 14:56

Decisão

•11/09/2024, 12:14

Decisão

•27/03/2024, 13:20

Decisão

•26/03/2024, 15:17

Decisão

•06/11/2023, 20:37

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 12:04

Decisão

•25/10/2023, 15:42

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 13:21

Decisão

•09/10/2023, 06:52

Decisão

•16/08/2023, 14:17

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 14:13

Despacho

•04/08/2023, 08:41

Ato Ordinatório

•04/07/2022, 15:23

Ato Ordinatório

•30/06/2022, 15:46

Sentença

•30/06/2022, 13:22

Decisão

•30/06/2022, 13:22