Execução da Pena 0005122-40.2023.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

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INCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 6ª Raj de Ribeirao Preto

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

EMERSON APARECIDO SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE LUIS MUINHO MARCONATO

OAB/SP 469372·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2026, 07:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/04/2026, 12:03

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 11:56

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 11:56

Homologado o Cálculo

27/04/2026, 11:56

Conclusos para decisão

24/04/2026, 14:56

Conclusos para despacho

22/04/2026, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2026, 09:16

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2026, 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2026, 16:03

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 14:52

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/04/2026, 14:52

Conclusos para despacho

15/04/2026, 14:52

Conclusos para despacho

15/04/2026, 13:55

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 15:05

Todas as movimentações(148)

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2026, 07:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/04/2026, 12:03

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 11:56

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 11:56

Homologado o Cálculo

27/04/2026, 11:56

Documentos

Decisão

•27/04/2026, 11:56

Despacho

•15/04/2026, 14:52

Conclusos para decisão

24/04/2026, 14:56

Conclusos para despacho

22/04/2026, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2026, 09:16

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2026, 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2026, 16:03

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 14:52

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/04/2026, 14:52

Conclusos para despacho

15/04/2026, 14:52

Conclusos para despacho

15/04/2026, 13:55

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 15:05

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2026, 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2026, 15:26

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2026, 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2026, 20:01

Declarada a Remição

31/03/2026, 19:21

Conclusos para decisão

31/03/2026, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2026, 16:56

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 16:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/03/2026, 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2026, 11:29

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2026, 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2026, 16:05

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 14:38

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 14:37

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 14:37

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/03/2026, 14:36

Conclusos para decisão

18/03/2026, 14:10

Conclusos para despacho

18/03/2026, 13:57

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 11:33

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 11:33

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2026, 14:55

Certidão de Publicação Expedida

13/02/2026, 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/02/2026, 13:08

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 10:02

Concedida Progressão de regime

12/02/2026, 10:02

Conclusos para decisão

12/02/2026, 09:35

Conclusos para despacho

11/02/2026, 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2026, 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2026, 09:35

Certidão de Publicação Expedida

09/02/2026, 01:25

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2026, 14:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/02/2026, 13:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/02/2026, 13:08

Conclusos para despacho

06/02/2026, 09:47

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 09:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/02/2026, 09:40

Juntada de Outros documentos

06/02/2026, 09:39

Conclusos para despacho

05/02/2026, 12:11

Suspensão do Prazo

03/02/2026, 23:54

Certidão de Publicação Expedida

20/01/2026, 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/01/2026, 06:01

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 05:40

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 05:40

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/01/2026, 05:39

Conclusos para decisão

18/01/2026, 11:28

Conclusos para despacho

15/01/2026, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/01/2026, 10:36

Expedição de Certidão.

03/01/2026, 01:34

Expedição de Certidão.

23/12/2025, 13:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/12/2025, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/12/2025, 13:47

Recebidos os Autos do Outro Foro

12/12/2025, 09:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

12/12/2025, 09:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

12/12/2025, 09:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

11/12/2025, 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

06/12/2025, 08:55

Certidão de Publicação Expedida

04/12/2025, 05:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/12/2025, 10:06

Determinada a Redistribuição dos Autos

03/12/2025, 09:16

Conclusos para decisão

02/12/2025, 13:06

Juntada de Certidão

02/12/2025, 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2025, 10:55

Certidão de Publicação Expedida

21/07/2025, 03:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/07/2025, 18:11

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 17:55

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 17:55

Homologado o Cálculo

18/07/2025, 17:55

Conclusos para decisão

18/07/2025, 10:02

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2025, 17:55

Certidão de Publicação Expedida

08/07/2025, 05:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/07/2025, 16:25

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/07/2025, 15:08

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 15:08

Juntada de Outros documentos

07/07/2025, 15:07

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2025, 02:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/07/2025, 20:01

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 19:05

Declarada a Remição

01/07/2025, 19:05

Conclusos para despacho

30/06/2025, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 11:33

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 08:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/06/2025, 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 08:25

Certidão de Publicação Expedida

06/06/2025, 12:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/06/2025, 09:03

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 18:35

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 18:35

Homologado o Cálculo

04/06/2025, 18:31

Conclusos para decisão

02/06/2025, 12:35

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 12:14

Certidão de Publicação Expedida

24/05/2025, 03:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/05/2025, 18:01

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2025, 16:22

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2025, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 14:31

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 14:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/05/2025, 14:06

Juntada de Outros documentos

16/05/2025, 14:05

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Mauricio Dimas Comisso (OAB 101254/SP), André Luis Muinho Marconato (OAB 469372/SP) Processo 0005122-40.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: EMERSON APARECIDO SOARES - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126, da Lei de Execução Penal, DECLARO REMIDOS 11 (onze) dias da pena do(a) executado(a) EMERSON APARECIDO SOARES, Centro de Detenção Provisória de Campinas. Atualize-se o cálculo de penas e abra-se vista às partes.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 01:11

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 18:45

Declarada a Remição

09/05/2025, 18:45

Conclusos para despacho

08/05/2025, 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 19:36

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 14:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/05/2025, 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 13:59

Mudança de Magistrado

17/03/2025, 14:30

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2024, 01:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/05/2024, 09:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/05/2024, 19:50

Conclusos para despacho

28/05/2024, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2024, 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2024, 14:26

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 14:33

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 14:33

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 14:32

Homologado o Cálculo

19/05/2023, 14:32

Conclusos para decisão

19/05/2023, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2023, 12:15

Expedição de Certidão.

16/05/2023, 13:57

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 15:42

Expedição de Ofício.

02/05/2023, 13:04

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 12:04

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 12:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/05/2023, 12:04

Juntada de Outros documentos

02/05/2023, 12:03

Distribuído por competência exclusiva

02/05/2023, 10:14

Decisão

•31/03/2026, 19:21

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 11:29

Decisão

•18/03/2026, 14:36

Decisão

•12/02/2026, 10:02

Despacho

•06/02/2026, 13:08

Ato Ordinatório

•06/02/2026, 09:40

Decisão

•19/01/2026, 05:39

Ato Ordinatório

•23/12/2025, 13:47

Decisão

•03/12/2025, 09:16

Decisão

•18/07/2025, 17:55

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 15:08

Decisão

•01/07/2025, 19:05

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 08:25

Todos os documentos(23)

Decisão

•27/04/2026, 11:56

Despacho

•15/04/2026, 14:52

Decisão

•31/03/2026, 19:21

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 11:29

Decisão

•18/03/2026, 14:36

Decisão

•12/02/2026, 10:02

Despacho

•06/02/2026, 13:08

Ato Ordinatório

•06/02/2026, 09:40

Decisão

•19/01/2026, 05:39

Ato Ordinatório

•23/12/2025, 13:47

Decisão

•03/12/2025, 09:16

Decisão

•18/07/2025, 17:55

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 15:08

Decisão

•01/07/2025, 19:05

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 08:25

Decisão

•04/06/2025, 18:31

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 14:06

Decisão

•09/05/2025, 18:45

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 13:59

Despacho

•28/05/2024, 19:50

Decisão

•19/05/2023, 14:32

Ato Ordinatório

•02/05/2023, 12:04

Decisão

•02/05/2023, 10:14